Projetos JusticIA e Módulo Robin reduzem tempo de análise processual de horas para minutos no MPRN

O letramento em inteligência artificial, tratado nos textos anteriores desta série especial, somado à competência da equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) junto com o conhecimento das regras de negócio de equipes da área fim permitiram ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) implantar o conceito de IA como Serviço (IAaaS). Por meio das ferramentas integradas JusticIA e Módulo Robin, o órgão obteve redução nos prazos de tramitação interna. As soluções cobrem o ciclo de gabinete, englobando a extração automatizada de autos e a redação de minutas de peças processuais.

O JusticIA foi desenvolvido como uma solução de inteligência artificial nativa e embarcada diretamente no e-MP, o sistema oficial de tramitação processual do órgão. A interface permite o acionamento de agentes especializados com alguns cliques do usuário. O sistema direciona agentes inteligentes com base na classe e no assunto do processo, como o Elaborador de Denúncias v4.

Diferente de sistemas abertos de chat, o JusticIA entrega a minuta jurídica estruturada e formatada na fila de trabalho do e-MP. Em termos práticos, o tempo de análise processual e elaboração de minutas em casos de alta complexidade caiu de uma média de 3 horas para cerca de 6 minutos. O fluxo tradicional, que antes levava dias devido ao volume físico de páginas digitais, teve os gargalos reduzidos.

“Desenvolvemos uma arquitetura robusta de IAaaS integrada nativamente aos nossos sistemas oficiais para eliminar gargalos crônicos, transformando o processamento de grandes volumes de dados em respostas tecnológicas ágeis e precisas”, afirma o Chefe do Departamento de Sistemas, André Maranhão.

Robin

Operando de forma complementar, o Módulo Robin atua como uma plataforma de validação de pipelines de prompts, voltada ao suporte à produtividade. O sistema conecta-se aos portais do Poder Judiciário por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A integração realiza a ingestão automática de processos, dispensando o download e anexo manual de arquivos.

O Robin conta com um Laboratório de Inovação Autônomo, espaço segregado onde a equipe de TI e os usuários testam e validam o comportamento dos agentes antes do uso oficial. Em ambiente de produção real, a plataforma integrada já registra a emissão de centenas de minutas de documentos totalmente integrados aos fluxos eletrônicos da instituição.

A DTI iniciou a codificação dessa infraestrutura em junho do ano passado. Em 24 de março deste ano, um projeto-piloto foi implementado nas Promotorias de Violência Doméstica de Natal e Parnamirim. Após chamamento técnico em maio, a expansão oficial ocorreu em junho de 2026 com a liberação para cinco novas promotorias.

“Nessa frente de inteligência artificial integrada diretamente aos nossos serviços, o grande objetivo é acelerar a produção de minutas com o uso de inteligência artificial, mas sempre garantindo que a decisão final seja do ser humano no fim do circuito.” Juliana Limeira

As soluções geraram projeção nacional para o MPRN durante a 10ª edição do Enastic MP, realizada em Goiânia, evento voltado à inovação tecnológica no Ministério Público. A automação de tarefas repetitivas e de leitura manual de volumes massivos redirecionou a força de trabalho para a atuação estratégica. O ganho em velocidade reflete diretamente no tempo de resposta às demandas da sociedade.