Júri de Samambaia condena motorista a 20 anos de prisão por morte de pedestre após briga de trânsito

Brayner Pinheiro da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia a 20 anos de reclusão e sete meses de detenção pelo assassinato da pedestre Maria do Carmo Estácio de Oliveira, conhecida na região como “Tia do Salgado”. O réu deverá cumprir a pena de reclusão em regime inicial fechado e a de detenção em regime aberto. Brayner ainda foi condenado a perda da habilitação e teve o direito de dirigir cassado até a extinção da pena.

Segundo a denúncia, no dia 29 de julho de 2022, por volta de 19h40, na QR 405 em Samambaia/DF, após uma batida leve, Brayner perseguiu o outro motorista em alta velocidade e colidiu de propósito contra o veículo, arremessando-o na calçada, onde estava a pedestre Maria do Carmo. O réu fugiu sem prestar socorro.

Para a acusação, o crime ocorreu por motivo fútil, gerou perigo comum, pois ocorreu em área comercial movimentada e expôs várias pessoas a risco, além de ter dificultado a defesa da vítima, que foi atingida de forma súbita na calçada, após o réu arremessar o outro veículo contra ela. Os jurados acolheram integralmente a acusação de homicídio triplamente qualificado, combinada com o crime de fuga do local do acidente.

Ao fixar a pena, o juiz presidente do júri considerou os antecedentes criminais do réu por tráfico de drogas e as consequências severas sofridas pelos parentes da vítima. O filho da ofendida relatou que Maria do Carmo era o “alicerce” do lar, cuidava do pai idoso e de uma neta. A perda desestruturou a dinâmica e a rotina da família. 

Apesar de o réu ter sido julgado à revelia, pois não compareceu ao julgamento e encontra-se em local incerto e não sabido, o juiz determinou a execução imediata da pena com a expedição de mandado de prisão.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0716598-23.2022.8.07.0009      

Consulte os produtos da Jurisprudência do TJDFT e fique por dentro do entendimento do Tribunal, com base em julgados relevantes, organizados por ramos do Direito.