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Magistrados do TJDFT participam de entrevista sobre reinserção social de mulheres privadas de liberdade
Na ocasião, os magistrados abordaram o perfil das mulheres privadas de liberdade, as dificuldades enfrentadas dentro e fora do sistema prisional e as oportunidades de estudo e trabalho oferecidas durante o cumprimento da pena. Também foram discutidas ações voltadas à retomada da autonomia, ao acesso a direitos básicos e à construção de caminhos efetivos para a reintegração social.
O desembargador Roberval Belinati falou sobre a criação e a atuação do GMF/TJDFT, unidade responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização de políticas relacionadas ao sistema prisional e socioeducativo. O magistrado destacou que o cumprimento da pena no Brasil deve observar o respeito aos direitos humanos e ressaltou que o estudo e o trabalho, incentivados inclusive por mecanismos como a remição de pena, são instrumentos fundamentais para a ressocialização.
A juíza Léa Martins Sales Ciarlini, por sua vez, ressaltou a importância da rede de apoio articulada pela VEPERA, especialmente com o auxílio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP) e do Escritório Social, para garantir acesso ao trabalho, à documentação e a direitos básicos às reeducandas que ingressam no regime aberto. Segundo a magistrada, no Distrito Federal, não há fila de espera para reeducandos que desejam trabalhar por meio da FUNAP, de modo que todos os interessados consigam uma oportunidade de emprego.
A participação dos magistrados na TV Senado amplia o debate público sobre a execução penal feminina e evidencia a importância da atuação integrada entre Judiciário, instituições públicas e sociedade civil.
