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Alurb apreende caminhão que realizava descarte irregular na Santa Lúcia
Em uma das ações de rotina das equipes de fiscalização Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Alurb) um caminhão de pequeno porte foi flagrado realizando o descarte irregular de resíduos na Santa Lúcia, em um terreno próximo ao Ecoponto da localidade. De acordo com o artigo 42 do Código Municipal de Limpeza Urbana, a prática se caracteriza crime ambiental e tem multa fixada em R$ 12 mil.
Com o apoio da Guarda Civil Municipal e do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), motorista e ajudante foram abordados para prestar esclarecimentos e conduzidos, juntamente com o veículo, para a garagem da Alurb, onde ficará até que todo trâmite seja resolvido pelo proprietário. Os indivíduos foram liberados posteriormente.
Sasha Annet, coordenadora geral de fiscalização, afirma que o trabalho na rua visa coibir práticas semelhantes a essa. “Nossos fiscais estão em campo para orientar a população, informar como o descarte deve ser feito, mas também para agir quando as pessoas violam o Código Municipal de Limpeza Urbana. Descartar seus resíduos corretamente é essencial para o pleno funcionamento da cidade”, disse.
Agora, o proprietário do caminhão terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar sua defesa, priorizando o descarte correto do resíduo que carregava e tendo que apresentar, posteriormente, um comprovante de entrada e cadastro no aterro sanitário da capital. Em caso de não pagamento do valor estipulado pela lei, o cidadão será incluído na dívida ativa do município.
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