Compartilhar
NAIJUD discute fluxos de trabalho no atendimento inicial a adolescentes infratores
O objetivo foi promover maior integração com gestores e servidores que atuam no atendimento inicial aos adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional, bem como trazer reflexões sobre o aprimoramento do fluxo de trabalho.
No início da reunião, foram apresentados o organograma, as competências e os principais fluxos processuais do NAIJUD aos servidores da UAI, que compõem as equipes do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF.
Na apresentação, foi ressaltada a importância do relatório inicial elaborado pela equipe técnica da UAI/NAI para subsidiar as decisões judiciais proferidas pelo NAIJUD. Os participantes também refletiram sobre possíveis alterações no fluxo procedimental para que esse relatório seja disponibilizado no processo com a maior brevidade possível.
“Encontros como esse têm o objetivo de fortalecer o princípio da proteção integral. A interação do Judiciário com a equipe multiprofissional responsável por receber o adolescente apreendido em flagrante por ato infracional resulta numa atuação mais qualificada da Justiça, de forma a propiciar resultados melhores para a sociedade do DF”, afirma o juiz Márcio da Silva Alexandre.
Participaram da reunião o assessor do NAIJUD, Felipe do Espírito Santo Melo, e a substituta, Naiara Pereira Ulhoa; a diretora da UAI, Kenia de Souza Ribeiro, e a diretora adjunta, Lucianna Melo da Costa; a gerente da Gerência Sociopsicopedagógica da UAI, Kellen Virginia Rocha Messias; o médico da Secretaria de Saúde do DF Carlos Expedito Feitosa de Ávila, atuante na UAI/NAI; e servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania que atuam na UAI/NAI.
Saiba mais
O NAIJUD tem por objetivo apoiar a 2ª VIJ, à qual compete processar e julgar os atos infracionais praticados por adolescentes em todo o Distrito Federal, a fim de dar celeridade e eficiência ao atendimento dos adolescentes apreendidos em flagrante pelas delegacias da criança e do adolescente do DF.
O Núcleo foi criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 2013, a partir de Protocolo de Cooperação celebrado com o Governo do Distrito Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Os órgãos atuam em conjunto no NAI para promover atendimento célere, eficaz e integrado aos adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional.
