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Prefeitura de Goiânia fortalece ações de prevenção e enfrentamento à violência na rede municipal de Educação
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), desenvolve ações permanentes de prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência nas escolas, incluindo a violência de gênero e as violações de direitos de crianças e adolescentes. O trabalho tem como objetivo assegurar a proteção integral dos estudantes e promover um ambiente educacional seguro, acolhedor e respeitoso.
Entre as iniciativas desenvolvidas pela secretaria, está o acompanhamento sistemático de possíveis situações de violação de direitos. As unidades educacionais, com apoio técnico das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), realizam a escuta qualificada de crianças e estudantes, o acompanhamento pedagógico e o acolhimento. Quando são identificados indícios ou ocorrências de violência, as unidades educacionais realizam os registros por meio da Ficha Simac (Sistema de Informação Municipal de Agravos de Comunicação) e efetuam a notificação no sistema de vigilância em saúde, conforme os protocolos estabelecidos.
A SME mantém articulação permanente com a rede intersetorial de proteção à infância e à adolescência, fortalecendo o trabalho conjunto com os serviços de saúde, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Dpca), o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Infância e da Juventude, os Conselhos Tutelares e demais órgãos responsáveis pela garantia de direitos. A atuação integrada permite o encaminhamento adequado e o acompanhamento dos casos identificados.
Educação e conscientização
Além do acolhimento e dos encaminhamentos, a secretaria promove ações educativas e campanhas de conscientização nas unidades educacionais. Entre elas, destaca-se a mobilização realizada anualmente em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com palestras, rodas de conversa, projetos pedagógicos e atividades de sensibilização voltadas a estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar.
No Dia Internacional da Mulher também são desenvolvidas ações que incentivam reflexões sobre igualdade de gênero, respeito às mulheres e enfrentamento das diferentes formas de violência, contribuindo para a formação cidadã e para a construção de uma cultura de paz e equidade.
Levantamentos realizados pela secretaria, com base nos registros institucionais, apontam que grande parte das crianças e adolescentes que sofrem violação de direitos pertencem a grupos socialmente vulneráveis, com predominância de estudantes autodeclarados negros. Os dados também indicam que a maioria dos registros de violência envolve meninas negras, evidenciando a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades raciais e de gênero.
Formação continuada
A formação permanente dos profissionais da Educação também integra a política de prevenção da SME. Em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), são oferecidos cursos voltados à identificação de sinais de violência, aos fluxos de encaminhamento e à atuação em rede.
Em 2025, foi realizado o curso Linguagem Cinematográfica e Direitos Humanos, que promoveu reflexões sobre questões de gênero, relações raciais, cidadania e democracia por meio da análise de produções audiovisuais. A ação formativa foi destinada a todos os profissionais de educação.
Neste ano, a secretaria oferece a formação Mídia e Violência, ampliando o debate sobre as diversas formas de violência presentes na sociedade e suas representações nos meios de comunicação, com abordagens sobre violência de gênero, violência contra crianças e adolescentes e racismo.
A SME também desenvolve, de forma permanente, ações de Mediação Educacional de Conflitos e Inclusão pela Cultura de Paz. Entre elas, estão os Círculos de Construção de Paz, que reúnem estudantes, professores, servidores e famílias para fortalecer o diálogo, a escuta, a resolução pacífica de conflitos e a promoção da convivência respeitosa.
A secretária municipal de Educação, Giselle Faria, destaca que a prevenção da violência é uma responsabilidade coletiva e que a escola exerce papel fundamental na proteção de crianças e adolescentes. “Na rede municipal de Educação, trabalhamos para que cada escola e cada Cmei sejam espaços de acolhimento, respeito e proteção. Cuidar das nossas crianças e adolescentes também significa prevenir a violência e construir ambientes seguros”, afirma.
