Paraíso abre inscrições para editais de fomento à cultura com mais de R$ 268 mil em recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Começa nesta quarta-feira (1º) o período de inscrições para os editais de fomento à cultura nº 02/2026 e nº 03/2026, publicados pela Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura (Setulc). Os certames, que permanecem abertos até o dia 15 de julho, destinam recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e integram o segundo ciclo de repasses do governo federal aos municípios.

As inscrições devem ser realizadas obrigatoriamente por meio da Plataforma Colab, disponível clicando aqui. Todos os documentos, portarias e arquivos oficiais dos editais podem ser consultados na página oficial do 2º ciclo da PNAB no site da Prefeitura e também podem ser baixados em formato editável no ambiente interno da plataforma.

Os editais contemplam duas linhas de fomento distintas. O Edital nº 02/2026, voltado a microprojetos culturais, conta com um valor total de R$ 172.500,00 para apoiar financeiramente iniciativas de menor porte. Serão contemplados 28 projetos, distribuídos entre as seguintes categorias artísticas: Artes Visuais; Artesanato; Áreas Técnicas; Audiovisual; Circo, Dança e Teatro; Culturas Populares e Urbanas; Culturas Tradicionais e Originárias; Literatura; Música; Patrimônio Cultural; e Qualificação Profissional.

Já o Edital nº 03/2026 é destinado à premiação e integração de entidades à Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Paraíso do Tocantins. Com um valor total de R$ 95.900,00, a seleção premiará 7 pontos e pontões de cultura por meio de doação sem encargo, reconhecendo suas atividades comunitárias e fortalecendo a rede local de equipamentos culturais.

A Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura informa que os editais representam uma oportunidade para artistas, fazedores de cultura e entidades do município acessarem recursos públicos para o desenvolvimento de projetos e o reconhecimento de ações já consolidadas na comunidade. A pasta reforça que o suporte técnico para dúvidas sobre o processo de inscrição está disponível por meio dos canais oficiais da Setulc, ou no Palácio da Cultura Cora Coralina, localizado na Praça da Cultura José Torres, S/N, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Os resultados das seleções deverão ser divulgados após a análise das propostas, conforme cronograma estabelecido nos editais. Os recursos aplicados por meio da Política Nacional Aldir Blanc têm como objetivo fomentar a diversidade cultural, valorizar as expressões artísticas locais e ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais, em alinhamento com as diretrizes da política nacional de incentivo à cultura.