Campeão na defesa dos servidores, nova proposta de Mantoan beneficia quem trabalha pela população

O
deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou requerimento ao Governo do
Tocantins solicitando o envio de anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa
para alterar o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado e garantir
licença-luto de oito dias aos servidores que foram criados por seus avós.

A
proposta busca reconhecer situações em que avós exerceram, na prática, o papel
de pai e mãe durante a infância e a adolescência do servidor. Pela legislação
atual, a licença-luto é concedida em casos de falecimento de cônjuge, pais,
filhos e irmãos. “Em muitas famílias, os avós desempenham um papel fundamental,
assumindo a criação dos netos e exercendo verdadeiramente a função parental. É
justo que esses vínculos sejam reconhecidos também pela legislação”.

Pela
proposta, o benefício será concedido mediante comprovação administrativa de que
os avós exerceram o poder familiar de forma contínua. Nesses casos, o
falecimento dos avós dará direito à mesma licença de oito dias já assegurada em
caso de morte dos pais.

Aumento nas indenizações

Neste mês, os servidores
públicos estaduais conquistaram uma importante vitória com a derrubada unânime
do veto do Governo do Estado ao Autógrafo de Lei nº 36/2026 pela Assembleia
Legislativa do Tocantins. A decisão garantiu o aumento das indenizações pagas a
diversas categorias, beneficiando milhares de trabalhadores.

Entre os parlamentares que
atuaram diretamente para assegurar o avanço da proposta está o deputado Eduardo
Mantoan, que assinou o documento que elevou os valores das indenizações. O
texto foi construído em conjunto por oito deputados com respaldo técnico da procuradoria
da Aleto.

“Os servidores são
responsáveis por fazer os serviços chegarem à população. Essa conquista é
resultado do diálogo, da união de esforços e do compromisso com aqueles que
dedicam suas vidas ao serviço público. Fico feliz por ter contribuído para essa
vitória tão importante”, celebrou Mantoan.