TJDFT recebe visita do TRE-PI para intercâmbio de boas práticas em equidade e proteção às mulheres

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, nessa quarta-feira, 24/6, visita técnica de integrantes do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A atividade teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e práticas institucionais voltadas à promoção da equidade e à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 

Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas desenvolvidas no âmbito do TJDFT e de instituições parceiras, com destaque para projetos estruturados de atendimento, prevenção e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre as ações abordadas, destacou-se o Projeto PAVIO, voltado ao atendimento diferenciado de casos de violência doméstica e familiar considerados de alta complexidade e com elevado risco de reincidência, no âmbito dos juizados especializados. 

Também foi apresentado o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid)  de autoria da Polícia Militar do Distrito Federal, (PMDF) em parceria com o TJDFT, que atua na prevenção da reincidência e no enfrentamento ao feminicídio. O programa realiza visitas solidárias, acompanha o cumprimento de medidas protetivas e oferece apoio psicossocial às famílias atendidas. 

No contexto institucional, foi evidenciado o Programa Elas, iniciativa voltada à promoção de um ambiente seguro e de acolhimento para magistradas e servidoras do TJDFT em situação de violência doméstica e familiar, que reforça o compromisso do Tribunal com o cuidado interno e a proteção de seu corpo funcional. 

Outro destaque foi a Rede de Equidade, que reúne atualmente 52 instituições dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Entre suas principais entregas, destaca-se o desenvolvimento do Modelo IDE (Inclusão, Diversidade e Equidade), ferramenta de diagnóstico organizacional adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024, como referência para auditorias no âmbito do Poder Judiciário. 

A visita técnica reforça o compromisso institucional do TJDFT com a promoção da equidade, da inclusão e da proteção de direitos fundamentais, além de consolidar a atuação colaborativa entre tribunais na construção de políticas públicas mais efetivas e integradas. 

O encontro contou com a participação de representantes da  Secretaria de Planejamento, Governança e  Gestão Estratégica  (SEPG), Secretaria da Ouvidoria-Geral (SEOVG), Secretaria de Segurança e Inteligência (SESI), Secretaria de Saúde (SESA), Secretária de Gestão de Pessoas  (SEGP) e Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CMVDDF).