Porto Alegre: MPRS participa de evento pela inclusão de conteúdos sobre doação de órgãos e transplante nos currículos da saúde

O Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sede, nesta sexta-feira, 19 de junho, do Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde. O encontro foi organizado pela Fundação ECARTA, por meio do projeto Cultura Doadora, em parceria com o Coletivo de Ligas Acadêmicas de Transplantes do RS, com o objetivo de sensibilizar universidades, conselhos profissionais e gestores públicos para incluir o tema nas grades curriculares da área da saúde.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) do MPRS, Leonardo Menin, foi um dos palestrantes. O evento contou ainda com a participação de representantes de universidades, entidades científicas, conselhos, gestores, estudantes e representantes do Sistema Nacional de Transplantes de todo o país e resultou na aprovação da Carta de Porto Alegre.

A Carta de Porto Alegre reafirma o compromisso com a qualificação da formação profissional e defende a inclusão permanente, transversal e estruturada dos conteúdos de doação e transplante nos cursos da área da saúde, por meio de disciplinas, práticas interdisciplinares, atividades de extensão e integração com o SUS e o Sistema Nacional de Transplantes.

Durante o seminário, foi destacado que a formação dos profissionais de saúde é decisiva para ampliar a doação de órgãos e reduzir a fila de mais de 80 mil brasileiros que aguardam transplante. O Brasil possui o maior programa público de transplantes do mundo, mas ainda enfrenta baixa notificação de potenciais doadores e elevada recusa familiar, cenário associado, entre outros fatores, à desinformação.

Segundo Leonardo Menin, a qualificação da formação impacta diretamente os resultados do sistema de transplantes. “A formação profissional determina a qualidade e os índices de transplantes no Brasil”, afirmou.

Especialistas e representantes de instituições apontaram que o transplante envolve uma cadeia complexa, que começa na identificação do potencial doador e depende de equipes multiprofissionais qualificadas e de estruturas adequadas. Dados apresentados no evento indicam que o país realiza apenas cerca de um quinto dos transplantes necessários, apesar da capacidade de expansão.

Também foi evidenciado o espaço ainda insuficiente do tema na formação acadêmica: nenhuma faculdade de medicina analisada no Rio Grande do Sul possui disciplina obrigatória sobre doação e transplantes e apenas quatro universidades oferecem disciplinas optativas.

Ao final, a Carta de Porto Alegre conclama o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, as instituições de ensino superior, os conselhos profissionais, as entidades científicas e os gestores públicos a construírem diretrizes articuladas para transformar o tema em política nacional de formação.

CARTA DE PORTO ALEGRE

Reunidos em Porto Alegre, no dia 19 de junho de 2026, no Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde, dirigentes de instituições de ensino, entidades associativas de profissionais da Saúde, organizações da sociedade civil, estudantes, gestores públicos e integrantes do Sistema Nacional de Transplantes de diferentes regiões do Brasil reafirmaram seu compromisso com a luta pela qualificação da formação profissional e pela potencialização do Sistema Nacional de Transplantes.

O Brasil possui o maior programa público de transplantes do mundo. Ainda assim, milhares de pessoas seguem em lista, aguardando pela doação de um órgão que viabilize e qualifique sua condição de vida.

O fortalecimento da cultura da doação passa necessariamente pela formação dos profissionais que estarão na linha de frente de todas as etapas do processo de transplante. Não é possível ampliar o acesso aos transplantes sem investir na formação humana, ética e técnica dos futuros profissionais.

Nessa perspectiva, os participantes do Seminário reivindicam a inclusão dos conteúdos relacionados à doação e ao transplante de órgãos e tecidos nos currículos dos cursos da área da saúde, por meio de disciplinas, práticas interdisciplinares, atividades de extensão e experiências formativas conectadas ao Sistema Nacional de Transplantes e ao próprio Sistema Único de saúde (SUS).

Conclamam o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, as instituições de educação superior, os conselhos profissionais, as entidades científicas e os gestores públicos a construírem, de forma articulada, diretrizes que tornem essa agenda uma política nacional de formação.

Porto Alegre, junho de 2026.