TJDFT participa de encontro sobre judicialização da saúde

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou do evento “Reflexões sobre a Judicialização do Direito à Saúde: causas, consequências e soluções”, realizado na Escola da Magistratura Federal (ESMAF), na segunda-feira, 15/6.

O Tribunal foi representado pelo desembargador e vice coordenador do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal (CEDS), Roberto Freitas, e o secretário de Saúde do TJDFT e coordenador médico do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), doutor Tomaz de Aquino.

A programação contou com a coordenação científica da desembargadora Federal Kátia Balbino, coordenadora CEDS. Durante o encontro, foram debatidos temas como conciliação em demandas de saúde, fornecimento de medicamentos pela via judicial e acesso à saúde em casos de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi ressaltada a importância da atuação do NatJus nos processos dessa natureza.

A presença do TJDFT reforça o compromisso institucional com o diálogo e a busca de soluções que promovam maior efetividade na prestação jurisdicional.