Guia Prático ensina como agir diante de situações de violência contra a mulher

Saber como agir diante de uma situação de violência contra a mulher é fundamental para garantir proteção e evitar novas ocorrências. Para quem vivencia a violência, o primeiro passo é reconhecer a situação e buscar apoio em redes de acolhimento seguras, tendo em vista seu próprio tempo e as condições emocionais. 

O enfrentamento à violência doméstica é uma luta de toda a sociedade. A atuação responsável, empática e informada contribui para a construção de um ambiente mais seguro e solidário, no qual a vítima se sinta protegida e respeitada. 

Medo de denunciar 

A 10ª edição da pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado), publicada em 2023, demonstrou que a maioria das mulheres que sofrem agressões se calam perante a violência. A vergonha, o medo do agressor, o cuidado com os filhos, a dependência financeira e a crença na impunidade, são fatores que levam uma mulher a optar por não denunciar.  

Outras mulheres, em um percentual inferior, optam por pedir ajuda a familiares ou amigos. Porém, a pesquisa demonstra que os menores percentuais são das mulheres que procuram ajuda nos órgãos oficiais. Dado que demonstra uma resistência ou limitação no acesso das mulheres aos canais oficiais. 

O que fazer  

Presenciar não é só ver, mas também ouvir. É reagir, acolher, ajudar a reunir provas e orientar. Colegas, familiares ou gestores que tenham conhecimento de uma situação de violência devem apresentar postura pautada no acolhimento, escuta atenta e ausência de julgamentos. Questionamentos que culpabilizam a vítima ou minimizam o ocorrido devem ser evitados. O apoio deve fortalecer a autonomia da mulher e orientá-la sobre canais adequados de ajuda.  

Dessa forma, em situações de violência, é preciso agir rapidamente para garantir a segurança: se a agressão estiver acontecendo naquele momento, ligue imediatamente para o 190, pois a Polícia Militar está preparada para atender essas ocorrências.  

Depois disso, é importante orientar a vítima a buscar apoio especializado, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), onde ela poderá receber acolhimento e orientação adequada.   

Ainda insegura? 

Se mesmo com apoio de familiares e amigos, denunciar às autoridades e conseguir uma medida protetiva, muitas mulheres ainda se sentem inseguras e ameaçadas.   

Algumas medidas podem contribuir para a segurança dessas mulheres. Recomenda-se trocar as fechaduras das portas e, se possível, instalar grades, barras de proteção e iluminação adequada. 

É fundamental evitar qualquer contato com o agressor, inclusive por aplicativos como WhatsApp, e não aceitar perfis desconhecidos nas redes sociais.  

Também é importante combinar com amigos, familiares e vizinhos formas de agir em caso de perigo, como códigos e atitudes que chamem a atenção e façam com que acionem a polícia. 

Em casos de mulheres já separadas, é importante informar à escola quem está autorizado a buscar os filhos e alerte os professores sobre a situação. 

O que NÃO fazer 

Para quem presencia situações de violência, é importante saber também o que não fazer.  

Evite confrontar o agressor diretamente, pois isso pode agravar a situação e colocar mais pessoas em risco.  

Não exponha a vítima, seja por meio de comentários em redes sociais ou em público, preservando sua privacidade e segurança.  

Além disso, nunca minimize ou ignore o que está acontecendo, pois toda forma de violência deve ser levada a sério e tratada com responsabilidade.

O TJDFT 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atua na linha de frente no combate à violência contra a mulher, por meio da oferta de diversos serviços voltados ao acolhimento e à orientação das vítimas. 

A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal unidade especializada do TJDFT, oferece apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, utiliza abordagem com perspectiva de gênero, a fim de assegurar que cada caso seja tratado de forma eficiente e humanizada. A CMVD-DF também realiza campanhas educativas e articula a rede de proteção a fim de garantir a segurança e o bem-estar das mulheres.  

O Ouvidoria para Elas, desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), vinculado à Ouvidoria-Geral (OVG) do TJDFT, é um canal de atendimento destinado ao público interno e externo do Tribunal que visa ao acolhimento, à orientação e à escuta qualificada da mulher que esteja sofrendo qualquer tipo de violência, entre elas, a violência institucional e a violência doméstica.   

Criado em atendimento à Recomendação CNJ 102/2020, o Programa Elas tem o propósito de oferecer um canal seguro e interno de atendimento para servidoras e magistradas. O objetivo é garantir ações integradas de prevenção, segurança, conscientização e apoio psicossocial a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar. O programa é coordenado pela CMVD-DF, OVG, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança e Inteligência do TJDFT.     

Guia Prático 

Criado com o objetivo de contribuir de forma concreta para o enfrentamento da violência contra a mulher, o guia surgiu a partir do olhar atento do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu) da Ouvidoria do Tribunal, diante do aumento dos casos de violência. 

O material aborda temas como desigualdade de gênero, diferentes tipos de violência, ciclo da violência, medidas de prevenção, orientações de segurança e os serviços de proteção disponíveis para a mulher, entre outros conteúdos relevantes. 

Para conhecer o  conteúdo completo  do Guia Prático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, acesse o pdf ou a versão em áudio.

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