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Adoção: novo modelo de habilitação do TJDFT contribui para decisão mais consciente
Desde fevereiro deste ano, o processo ganhou uma nova lógica: a preparação psicossocial e jurídica passou a ser etapa inicial obrigatória, antes mesmo do ingresso da ação judicial. Essa inversão marca uma mudança de cultura na adoção, ao priorizar o preparo dos pretendentes antes da formalização do processo.
Preparação antes da decisão
Na prática, o primeiro passo agora é a participação no programa de ELOS, conduzido pela equipe técnica do Núcleo de Adoção (Nucad). Nesse momento, os interessados passam por um ciclo de atividades, composto por uma palestra e quatro encontros em grupo reflexivo, e têm acesso a informações essenciais sobre o projeto adotivo.
De acordo com Andrea Peixoto, psicóloga e servidora do TJDFT, a mudança tem produzido um importante resultado. “A inversão do fluxo possibilita que as famílias tenham acesso às reflexões sobre o projeto adotivo antes da autuação processual. Esse processo contribui para reduzir idealizações e alinhar expectativas à realidade das crianças e adolescentes que aguardam uma família” explicou.
Adoção como direito da criança
Um dos pontos centrais reforçados pela Justiça da Infância e da Juventude do DF é que a adoção deve ser compreendida como um direito da criança e do adolescente e não apenas como a realização de um desejo pessoal. Assim, o trabalho de conscientização é essencial para garantir adoções mais seguras, estáveis e duradouras. Aspectos fundamentais como a história de vida, as necessidades afetivas e as características das crianças disponíveis para adoção precisam ser considerados.
Tempo de espera
Embora ainda esteja em fase inicial de implementação, o novo modelo já apresenta sinais positivos na organização do fluxo e na participação dos pretendentes. A expectativa é que a mudança contribua para agilizar a habilitação e qualificar o percurso até a adoção, a fim de que cada etapa seja construída com consciência e responsabilidade.
No entanto, o tempo de inserção de uma criança em uma família ainda depende de outros fatores. A gestora do Posto de Estágio de Convivência (Pecon) da 1ª VIJ, psicóloga Vanessa Martins, revelou que muitas crianças e adolescentes disponíveis para adoção são maiores de 10 anos, fazem parte de grupos de irmãos ou possuem condições de saúde específicas, o que exige maior disponibilidade afetiva das famílias.
“O tempo de espera após a habilitação varia de acordo com o perfil pretendido pela família habilitada. Famílias com perfil mais amplo que desejam acolher crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos ou crianças com problemas de saúde costumam ser vinculadas em um tempo menor”, esclareceu.
Responsabilidade e compromisso
Outro ponto reforçado pela Justiça é o caráter definitivo da adoção. Trata-se de uma decisão que não pode ser desfeita e que impacta profundamente a vida da criança. Por isso, o processo exige preparo, responsabilidade e compromisso contínuo para acolher, inclusive, a história de vida desse filho.
Desejo de adotar
Para quem tem o desejo de adotar, o primeiro passo é procurar o Núcleo de Adoção da 1ª VIJ e participar da preparação psicossocial e jurídica. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp (61) 3103-3270 ou pelo e-mail elos@tjdft.jus.br.
Neste Dia Nacional da Adoção, o Tribunal convida todas as pessoas a conhecer melhor o processo, refletir sobre acolhimento, cuidado e proteção. Adotar é um gesto de responsabilidade e compromisso com o futuro. É garantir a uma criança ou adolescente o direito fundamental de crescer em uma família.
