Com o objetivo de detalhar à sociedade civil e ao setor cultural a Lei Aldir Blanc, a Secretaria da Cultura (Sedac), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) realizam na próxima quinta-feira (18/6), às 17h, uma live que será transmitida pela TVE e em redes sociais da Sedac e Famurs (Facebook e YouTube).
A transmissão pela TVE terá duração de 1 hora. Após as 18h, segue nas redes sociais. Chamado de Pacto Cultural – Lei Aldir Blanc, o programa reunirá representantes das entidades e de outras instituições para abordar o alcance, a regulamentação e a operacionalização da lei. Há possibilidade que a sanção presidencial ocorra ainda este mês, e a expectativa é que Estados e municípios possam aplicar os recursos ainda no ano fiscal de 2020.
Para debater o tema, participam da live a secretária da Cultura, Beatriz Araujo; o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire; a deputada federal Jandira Feghali (RJ), relatora da lei; a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal; o coordenador de Cultura da Famurs, Vinicius Brito; o presidente do Codic, Evandro Soares; e o cantor e compositor César Oliveira, adido cultural do Rio Grande do Sul.
Aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Lei Aldir Blanc prevê o repasse emergencial de R$ 3 bilhões a trabalhadores, espaços e equipamentos culturais durante a pandemia do coronavírus. Deste total, cerca de R$ 155 milhões serão destinados ao Rio Grande do Sul (R$ 70 milhões chegarão por meio da Sedac e R$ 85 milhões por meio dos municípios).
Serviço
O quê: programa Pacto Cultural – Lei Aldir Blanc
Quando: 18 de junho (quinta-feira), às 17h
Canais de transmissão:
• TVE
• Facebook.com/rs.sedac/
• Facebook.com/Famurs/
• Youtube.com/user/tvfamurs
Texto: Newton Silva/Ascom Sedac
Edição: Secom
