Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível...
A Ação solicita prorrogação até o dia 27/12/2021, considerando a inviabilidade de execução de projetos culturais durante a pandemia Os trabalhadores da cultura e artistas beneficiados...
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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS No propósito de compreender o motivo de alguns artistas de Rondonópolis (MT) não terem sido contemplados com a Lei Aldir Blanc...
Fazedores de cultura selecionados como pessoa física em editais de fomento à cultura da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal n° 14.017/2020) deverão solicitar...
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 95,1% do valor pago da Lei Aldir Blanc (incisos I a 3). Dos R$ 33.087.261...
Internacional, o artista Clóvis Hugueney Irigaray está entre as 75 personalidades mato-grossenses homenageadas pelo edital Conexão Mestres da Cultura – Marília Beatriz de Figueiredo Leite promovido...
A partir da próxima terça-feira (26.01), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT) inicia o projeto continuado de capacitação em prestação de contas....
Secretaria de Cultura retoma pagamentos da Lei Aldir Blanc 22 de janeiro de 2021 O Governo do Estado retomou, nesta quinta-feira (21/01), o processo de pagamento...
