Policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), cumprem 10 mandados de busca e apreensão e coordenam o cumprimento de uma ordem judicial no Estado de Santa Catarina como parte da 2ª fase da operação “404”, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os trabalhos em campo visam dar continuidade ao combate aos crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e são realizados em outras 10 unidades federativas.
No Estado de São Paulo, as ações são coordenadas por equipes da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Propriedade Imaterial da Divisão de Investigações Gerais (DIG) do Deic. Cerca de 30 agentes integram as atividades para cumprimento de ordens judiciais na Capital, Ribeirão Preto e Penápolis, sendo que nos municípios do interior contam com o apoio das Divisões Especializadas de Investigações Criminais (Deics) de Ribeirão Preto e Araçatuba. No Estado de Santa Catarina o mandado é cumprido pela polícia local, sob a coordenação da 1ª DIG.
A operação visa o bloqueio e a suspensão dos sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. A fase 1 foi deflagrada em 1º de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
