Policiais civis do 2°DP de Suzano (Demacro) prenderam nesta quarta-feira (10), uma mulher pelo crime de tráfico de drogas.
A suspeita foi surpreendida na posse de cinco tijolos de maconha, na cidade de Itaquaquecetuba. De acordo com as investigações, as drogas teriam como destino pontos de tráfico no bairro Miguel Badra, em Suzano.
Ela foi presa em flagrante e encaminhada à Cadeia Pública de Itaquaquecetuba.
Policiais civis da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Taboão da Serra (Demacro) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (9), um homem pelo crime de tráfico de drogas.
Ele foi detido durante investigações que apuram o comércio ilegal de drogas no bairro Pirajussara, em Embú das Artes.
Com ele foram apreendidos cerca de 66 porções de maconha, 106 porções de cocaína e 14 pedras de crack.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), declarou aberto o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, na tarde desta quarta-feira (10), após votação simbólica do plenário, em sessão virtual.
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Já são 46 opiniões favoráveis à abertura do rito de impeachment. O que significa que mais da metade do parlamento votou farorável à abertura. O processo pode acarretar a saída de Wilson Witzel do cargo. No total, 70 parlamentares devem votar até o final da tarde.
O presidente da Alerj abriu a sessão lembrando que a Casa Legislativa acumulava 14 pedidos de impedimento contra o Witzel, que tem o seu nome vinculado a supostas fraudes em compras para a área da saúde em meio ao estado de emergência declarado por causa da pandemia do coronavírus.
Matéria em atualização.
Em nota oficial, a Rede Globo disse que o ataque realizado na tarde desta quarta-feira (10) não teve “conotação política” e foi feito por alguém com “distúrbios mentais”. No episódio, um homem armado com uma faca invadiu a sede da emissora e fez a repórter Marina Araújo de refém, dizendo que queria ver a jornalista e apresentadora Renata Vasconcellos .
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Na nota, a emissora diz que agiu rapidamente, isolou o local e acionou a polícia e complementa dizendo que Marina e os demais funcionários que estavam no local estão bem. “A segurança da Globo rapidamente agiu, isolou o local e chamou a PM. O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu rapidamente à emissora e conduziu a negociação. O homem, que ameaçava a jornalista, liberou a repórter após alguns minutos. Marina e todos os funcionários que estavam no local não se feriram e passam bem.”, afirma a nota.
Na sequência, a Globo disse repudiar o ato e afirma que o ataque não tinha nenhum cunho político. “A Globo repudia com veemência todo tipo de violência. Foi obra de alguém com distúrbios mentais, sem nenhuma conotação política.”, afirma a nota que continua:
“Um homem que exigia ver a jornalista Renata Vasconcellos. Seguindo instruções do comandante Heitor, Renata compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo ele a viu, largou a faca e libertou Marina. Foi preso imediatamente.”.
Por fim, a emissora agradeceu ao comandante envolvido e disse que Renata e Marina estão bem. ” A TV Globo agradece à PM, ao coronel Heitor e a todos os policiais, cuja condução foi exemplar. Marina se comportou com coragem, serenidade e firmeza, sendo fundamental para o desfecho da situação. Renata foi corajosa, desprendida, solidária e absolutamente imprescindível para que tudo acabasse bem. As duas profissionais estão bem. E foram recebidas pelos colegas com carinho e emoção.”.
Por Assessoria de imprensa
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo, que irá colocar em votação a prorrogação do prazo da Lei da Anistia de imóveis.
A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia de imóveis, entrou em vigor no dia primeiro de janeiro e o prazo para protocolação dos pedidos era até dia 30 de março. Com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de São Paulo publicou decreto que adiava esse prazo por 90 dias.
Com o vencimento próximo desse decreto, os vereadores apresentarão um projeto conjunto para que o prazo do protocolo dos pedidos de anistia, segundo os critérios da lei, possam ser feitos até 31 de março de 2021.
Saiba mais sobre a Lei da Anistia clicando aqui
A Prefeitura publicou no Diário Oficial de terça-feira (9) o decreto 59.500, de 8 de junho de 2020, que regulamenta a lei 16.823 de 6 de fevereiro de 2018. A lei institui o projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia Saúde da Família (PVDESF). A regulamentação da lei garante a continuidade do projeto, otimiza seu funcionamento e acompanhamento e salva vida de mulheres.
O PVDESF promove a proteção do público feminino em situação de violência por meio da atuação preventiva de profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família, evitando a ocorrência ou o agravamento da violência doméstica e familiar.
Esses agentes devem disseminar informações sobre as diferentes formas da violência de gênero, também sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção ofertados pela rede de serviços especializados ao acompanhamento de mulheres em situação de violência, com fortalecimento da atuação dos Núcleos de Prevenção à Violência (NPV) nas unidades municipais de Saúde. O NPV orienta as mulheres em situação de violência e estabelece estratégias e ações para os objetivos do decreto.
De acordo com o Boletim da Atenção Básica, no período de 13 de abril a 15 de maio de 2020, foram realizados 11.154 atendimentos nos NPV, dos quais 9.654 foram casos que já estavam em andamento e 1.700 eram novos. Durante o período foram realizados 3.114 atendimentos presenciais, 2.785 teleatendimentos e 2.630 visitas domiciliares, que resultaram em 3.303 notificações (SINAN) e 1.752 encaminhamentos para a rede e órgãos de proteção.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) dará continuidade à capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), sob a coordenação local do gerente da Unidade Municipal de Saúde e pelo enfermeiro da equipe, de acordo com as diretrizes do Grupo de Coordenação do Projeto e considerando a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 2, de 28 de setembro de 2017, que estabelece a atuação dos agentes comunitários de saúde e o processo de trabalho em equipe com supervisão técnica realizada pelo profissional enfermeiro, ou ato que vier a substituí-la.
Desde 2017 até o momento, 751 agentes comunitários de saúde foram capacitados na capital. As regiões contempladas são: Itaim Paulista, Centro e Perus. Atualmente, o projeto está em expansão para a zona Sul, finalizando o Centro, Itaim Paulista e expansão para São Miguel Paulista. Considerando as edições já realizadas e a expansão, o programa deve atingir um total de 479.500 famílias impactadas, além de 3.630 ACS capacitados.
O decreto institui também o Grupo de Coordenação do Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia Saúde da Família que será coordenado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), composto por representantes das secretarias municipais da Saúde (SMS); Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS); Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC); e Ministério Público do Estado de São Paulo.
Ações dos Núcleos de Prevenção à Violência no primeiro quadrimestre
– Elaboração de folder e vídeos com conteúdo referente a rede de cuidados e canais para denúncia para divulgação nas Redes Sociais, via WhatsApp e cartazes colocados nas comunidades;
– Articulação dos territórios para divulgação de material relacionado ao tema da violência e carro de som com as informações sobre covid-19 para divulgar os canais para denúncia, e-mail e serviços de acolhimento. Em alguns territórios há o recurso da rádio comunitária que também está cedendo espaço;
– Elaboração da cartilha do Projeto Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia Saúde da Família (PVDESF) em versão PDF que foi enviada via WhatsApp a todas as mulheres cadastradas e Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
– Intensificação da busca ativa dos casos que já estavam em acompanhamento nas unidades;
– Apoio e incentivo às equipes de trabalho para que mantenham o olhar atento às questões de violência no território, especialmente os/as agentes comunitários de saúde.
Saiba mais
Confira a integra do decreto 59.500 de 8 de junho de 2020
Juntos contra a violência – Publicação do Facebook
Agentes de Saúde utilizarão cartilha para enfrentamento da violência doméstica na capital
O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), do Governo de São Paulo, apontou que a cidade de São Paulo registrou 48% de isolamento social na última terça-feira (9) O número ainda representa uma baixa adesão da capital. De acordo com a recomendação das autoridades de saúde, o índice mínimo deve ser 55%.
“Noventa e cinco mil pessoas tiveram as suas vidas salvas pelo isolamento social e pelas ações feitas em São Paulo sob o comando do Comitê de Saúde, portanto, da ciência e da medicina. Estamos salvando cerca de 40 vidas por hora e evitando a contaminação de 10 pessoas por minuto”, disse o governador João Doria, durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (10).
O isolamento social ainda é a principal recomendação para conter a disseminação do coronavírus. Mesmo com a reabertura em São Paulo, a cidade de São Paulo segue monitorando internações, casos, óbitos, o isolamento social e a ocupação de leitos. A exigência do isolamento social continua, sobretudo para as pessoas de grupos de risco (como maiores de 55 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou crônicas e pacientes imunodeprimidos ou em tratamento oncológico).
No último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foram registrados 84.862 casos confirmados e 4.945 óbitos pela doença na capital. Outros 222.007 casos e 4.588 óbitos estão em investigação. Por isso que as pessoas devem colaborar ficando dentro de casa.
“São Paulo já está com nítidos sinais de estabilização e esperamos que se consolide o início da redução dos casos na grande são Paulo para podermos nos organizar melhor. Isso se reflete nos indicadores embutidos no plano São Paulo e as decisões são tomadas de acordo com o que é observado”, disse o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, Carlos Carvalho.
De acordo com o último boletim de transportes, na última segunda-feira (8) a CET registrou média de lentidão no trânsito de 21 km, com volume de veículos circulantes na cidade de 4,7 milhões. A SPTrans informa que 1,3 milhão de pessoas foram transportadas em 9.178 ônibus.
SIMI-SP
A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. Com isso, é possível apontar em quais regiões a adesão à quarentena é maior e em quais as campanhas de conscientização precisam ser intensificadas, inclusive com apoio das prefeituras.
O SIMI-SP é viabilizado por meio de acordo com as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM para que o Governo de São Paulo possa consultar informações agregadas sobre deslocamento no Estado. As informações são aglutinadas e anonimizadas sem desrespeitar a privacidade de cada usuário. Os dados de georreferenciamento servem para aprimorar as medidas de isolamento social para enfrentamento ao coronavírus.
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Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10), a Caixa Econômica Federal divulgou balanço sobre as duas parcelas do auxílio emergencial. Segundo o banco, do total de 107,4 milhões de pedidos, 101,9 milhões foram processados e 59,2 milhões foram aprovados. Em análise estão 10,7 milhões de pessoas.
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A Caixa já explicou que os números que divulga se baseiam em pedidos por CPF. Ou seja, a Caixa conta quantas pessoas pediram o auxílio emergencial. Segundo o banco, a Dataprev faz uma contagem diferente, contabilizando o número de cadastramentos – gerando dados maiores, já que a mesma pessoa pode refazer o pedido diversas vezes.
No balanço divulgado nesta quarta-feira, a Caixa afirma que pagou R$ 76,6 bilhões em auxílio emergencial, entre primeira e segunda parcelas. Sobre o recebimento do auxílio, 700 mil beneficiários do Bolsa Família tiveram o auxílio negado.
Havia expectativa de que o Ministério da Cidadania divulgasse, através da Caixa, o calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial na última segunda-feira (8). Mas isso não aconteceu e o novo cronograma ainda não foi divulgado. O começo dos pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial devem se iniciar no dia 17 de junho, com saques para o público do Bolsa Família.
Os cidadãos que quiserem se cadastrar no auxílio emergencial ainda podem fazê-lo pelo aplicativo ou site Caixa Auxílio Emergencial até o dia 3 de julho.
JOTA ABREU
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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399 de 2002, que criou as Subprefeituras.
O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando a equipe técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras a atuar em conjunto com as Subprefeituras, eventualmente, na fiscalização do cumprimento das leis, portarias e regulamentos no âmbito do território municipal.
Na Justificativa, o Poder Executivo explica que pretende que a competência das fiscalizações não se resuma somente às Subprefeituras, e que possa ser exercida pela Secretaria Municipal das Subprefeituras sempre que se entender conveniente e necessário, para intensificar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais.
Os vereadores ainda aprovaram parecer de ilegalidade ao PL 506/2018, de autoria da ex-vereadora e atual deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) que extingue o benefício chamado de salário-esposa, oferecido aos servidores municipais casados com mulheres fora do mercado de trabalho.
Com a aprovação do parecer de ilegalidade, a proposta deixa de tramitar. O relator foi o vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que disse concordar com a proposta, mas argumentou que a iniciativa legal para a mudança cabe ao Poder Executivo.
Os vereadores ainda aprovaram outros seis pareceres de legalidade, cinco de ilegalidade e rejeitaram o parecer de ilegalidade ao PL 622/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata da implantação de bolsa no valor de R$ 50 e passe livre para crianças em situação de vulnerabilidade. A vereadora Sandra Tadeu (DEM) deve elaborar um novo relatório.
Sandra Tadeu também é autora de um requerimento aprovado, solicitando informações ao Poder Executivo acerca do PL 203/2020, de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB).
A reunião foi conduzida pelo presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB), e contou ainda com a presença dos vereadores Celso Jatene (PL), George Hato (MDB), prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL) e Rute Costa (PSDB). O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB) também acompanhou a reunião.
Confira abaixo a íntegra da reunião da CCJ.
Na véspera do feriado prolongado de Corpus Christi, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e o secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, reforçaram a importância da manutenção do isolamento social. Em coletiva de imprensa virtual nesta quarta-feira (10/6), eles pediram que a população evite aglomerações e viagens, especialmente neste momento em que há uma interiorização da covid-19 em Minas Gerais.
“No Dia das Mães, notamos um aumento na circulação de pessoas e, consequentemente, dias depois, uma repercussão no aumento da curva. É muito importante que nesse feriado mantenhamos o isolamento social adequado, principalmente durante essa aceleração e a um mês para o pico da curva. Não podemos correr risco de ter explosão de casos”, reforçou o secretário.
Além de apresentar os dados da covid-19 em Minas, que até o momento registra 17.501 casos e 409 óbitos confirmados, o secretário falou também sobre o aplicativo de telemedicina Saúde Digital, disponível para o sistema Android, e que oferece atendimento imediato aos usuários do SUS. “As pessoas que instalarem o aplicativo podem fazer uma avaliação, por meio de inteligência artificial, dos sintomas que estão sentindo e, com base nisso, o próprio sistema permite o agendamento de uma consulta com profissionais de Saúde, como médicos, enfermeiros ou psicólogos”, lembrou.
Ocupação de leitos
Em relação à ocupação de leitos nas macrorregiões do estado, Carlos Eduardo Amaral informou que a SES-MG acompanha diariamente esses dados, divulgados no boletim epidemiológico da covid-19. “Quando a ocupação está alta ou acima de 100%, avaliamos se isso está, efetivamente, se traduzindo em restrição assistencial ou se está dentro do nível do sistema”, explicou.
O secretário afirmou também que a pasta solicitou ao Ministério da Saúde o credenciamento de leitos. “Hoje, tivemos a publicação de mais de 300 leitos credenciados em hospitais de Minas, dentro do quantitativo que solicitamos, essa é uma notícia muito positiva e que irá permitir uma ampliação imediata de leitos no estado”, conclui.
Barreiras sanitárias
A regulamentação das barreiras sanitárias em Minas está prevista em atos normativos, que apontam a eficácia da medida e indicam outras contenções para o enfrentamento da pandemia, como frisou o secretário adjunto de estado de Saúde, Marcelo Cabral.
“As barreiras sanitárias são previstas em estradas interestaduais e intermunicipais, portos e aeroportos, conforme a Lei Federal 13.979, de 2020. As restrições em rodovias interestaduais têm a exigência de participação da Anvisa. Em Minas, procuramos orientar os gestores locais, com objetivo de exercer algum controle em relação às questões epidemiológicas, caso seja necessário”, disse.
Segundo Cabral, a eficácia das barreiras sanitárias depende das atividades desempenhadas nesses locais. “A eficácia dessa medida no enfrentamento da doença depende de seguir as orientações previstas em lei, além do engajamento tanto daqueles que realizam a barreira, quanto da população. O ideal é que isso seja aliado ao isolamento social e às demais medidas de prevenção contra a covid-19”, destacou.
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