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Prédio do Ministério da Justiça passará por restauração

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O Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, passará por uma restauração. O projeto lançado, nesta terça-feira (20), pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê recuperação de estruturas físicas, arquitetônicas e paisagísticas do prédio, projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em julho de 1972. 

Uma das obras será a reforma dos jardins, de autoria do paisagista Burle Marx. O espelho d’água, localizado na área externa e que abriga espécies raras de peixes da Amazônia, também passará pelo processo de reforma. 

Brasília, (DF), 08.08.2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acompanhado da Primeira-Dama Janja da Silva e da ministra da Cultura Margareth Menezes, durante cerimônia de lançamento dos projetos de restauração do Palácio da Justiça e do Centro de Memória do Ministério. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília, (DF), 08.08.2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acompanhado da Primeira-Dama Janja da Silva e da ministra da Cultura Margareth Menezes, durante cerimônia de lançamento dos projetos de restauração do Palácio da Justiça e do Centro de Memória do Ministério. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Brasília, (DF), 08.08.2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no lançamento dos projetos de restauração do Palácio da Justiça. Foto:Valter Campanato/Agência Brasil

O projeto prevê ainda a criação de um centro de memória e adoção de visitas guiadas para turistas. 

De acordo com o ministério, os recursos virão de contratos de conservação e manutenção já existentes, além de parcerias com a iniciativa privada. 

* Com informações da TV Brasil e do Ministério da Justiça

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Saúde abre seleção para Autoridade Sanitária de Vigilância à Saúde

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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está com inscrições abertas para seleção de 222 servidores públicos, além de cadastro reserva, para o cargo de Autoridade Sanitária de Vigilância à Saúde. As vagas requerem graduação de nível superior e estão distribuídas nas 28 regionais de saúde.

FatCamera / Getty Images Signature

“A abertura do edital é um marco muito importante para o fortalecimento do sistema único de saúde e da vigilância e saúde no estado de Minas Gerais. Os profissionais selecionados irão contribuir para o aumento da cobertura vacinal, controle das arboviroses, para a vigilância, preparação e respostas em emergências de saúde pública, para a vigilância sanitária com várias ações, como liberação de alvarás sanitários e controle da qualidade de medicamentos e de alimentos”, explica o subsecretário de Vigilância em Saúde, Eduardo Prosdocimi. 

“São 14 anos desde o último processo seletivo e agora abrimos este edital. Um momento histórico e importante. Juntos, vamos, cada vez mais, tornar real o SUS ideal”, salienta o subsecretário.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na página do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), por meio do  endereço https://portal.ibade.selecao.site/edital/ver/83, onde também está disponível o edital e demais informações.

Poderão participar do processo seletivo servidores efetivos ou profissionais que ocupam  função pública, lotados nos órgãos do Sistema Estadual de Gestão da Saúde (SES-MG, Escola de Saúde Pública – ESP, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, Fundação Ezequiel Dias – Funed, e Fundação Hemominas), servidores efetivos de órgãos municipais ou federal integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), e ocupantes de função ou cargo de direção, assessoramento e coordenação das ações de Vigilância à Saúde.

O prazo de validade do processo seletivo será de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Remuneração

O servidor público designado como Autoridade Sanitária de Vigilância à Saúde vai receber o Prêmio de Produtividade de Vigilância à Saúde – PPVS, pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, vinculada exclusivamente à função, em 11 parcelas mensais, excluindo aquele definido para as férias. 

O valor será calculado por meio da Avaliação de Desempenho Específica (ADE) e não pode ser cumulativo com Gratificação Temporária Estratégica (GTE).

Cronograma

Todas as etapas serão realizadas de forma on-line, sendo:

  1. Habilitação Mínima, de caráter eliminatório; e

  2. Análise Curricular – Títulos e Experiência Profissional, de caráter classificatório.

  • 2ª Etapa – Prova Objetiva, de caráter classificatório 4/10/2024

  • 3ª Etapa – Teste Psicológico, de caráter eliminatório 24/10/2024 

  • O resultado final do processo está previsto para o dia 4/11/2024.

Fonte: Agência Minas Gerais

Suspeita de crime ambiental é detida pela PMCE e sagui mantido em cativeiro é resgatado em Crateús

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Ascom SSPDS – Texto e Foto

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) deteve uma mulher, de 37 anos, suspeita de manter um sagui em cativeiro, na zona rural do município de Crateús – Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado, na tarde dessa segunda-feira (19). A equipe policial tomou conhecimento do caso por meio do Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Uma equipe do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) foi acionada para verificar uma denúncia sobre um sagui que estava sendo mantido em cativeiro em uma residência, na localidade de Rosário. Ao chegar no local indicado, os policiais foram informados que o animal já teria mordido uma criança. Diante os fatos, uma mulher foi conduzida para a Delegacia Municipal de Crateús, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental foi registrado contra ela.

O animal foi resgatado de forma segura e encaminhado para uma ONG parceira da PMCE, onde passará por um período de triagem para em seguida ser devolvido à natureza.

Para onde ligar em casos de resgates de animais?

As Forças de Segurança do Ceará estão preparadas para resgatar animais, sejam eles domésticos ou silvestres. Os contatos para acionamento de socorro são os seguintes:

Disk Denúncia (SSPDS)

Telefones: 181 – (85) 3101-0181

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE)

Telefone: 193

Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA/PMCE)

Telefones: (85) 3101.3545 – 3101.3577

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)

Telefones: (85) 3247.2630 – 190

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Sonora: Governo de SP reforça cuidados e monitoramento contra a Mpox

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O Secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, avalia as orientações e o monitoramento do vírus Mpox



ter, 20/08/2024 – 14h34 | Do Portal do Governo

Fonte: Governo de SP

SES acompanha novos serviços no Hospital Regional de São Mateus e executa Programa Cuidar dos Olhos

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Para reforçar o compromisso do Governo do Estado com a atenção à saúde, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou esta semana o atendimento à população no Hospital Regional de São Mateus, após a gestão estadual ampliar seus serviços e contar com atendimento ambulatorial para endocrinologia, cirurgia geral e neuropediatria com exame eletroencefalograma. Além disso, o gestor estadual anunciou ações do Programa Cuidar dos Olhos com o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio que irá atender a população da cidade e região.

Na quinta-feira (15), o titular da SES, Tiago Fernandes, percorreu os leitos do Hospital Regional de São Mateus, conversou com membros da direção da unidade e trabalhadores da saúde. Em julho, a unidade deu início ao ambulatório para cirurgias eletivas com previsão de realizar 60 cirurgias até o final de agosto. O hospital oferece agora também procedimentos cirúrgicos em áreas como vesícula, hérnia, lipoma, entre outros.

“Os novos serviços são fundamentais para a população assistida no Hospital Regional de São Mateus, atendendo à uma demanda da região. E trazer o programa Cuidar dos Olhos, com cirurgias oftalmológicas de pterígio e catarata, reflete o compromisso do governador Carlos Brandão com o fortalecimento do SUS, e da saúde da população na região”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Cuidar dos Olhos

Ainda no Hospital Regional de São Mateus, o secretário Tiago Fernandes anunciou a realização de cirurgias de catarata e pterígio por meio do Programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos. A mobilização acontece nesta sexta-feira (16) e sábado (17), onde serão feitas cerca de 300 cirurgias de catarata e pterígio.

Os pacientes atendidos na ação do Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos em São Mateus foram triados nesta segunda-feira (12) no hospital. Antônio Alves Barreto, de 68 anos, é natural de São Mateus, trabalha como motorista e fará a cirurgia de catarata no olho esquerdo. Esse é o segundo procedimento que ele faz, o primeiro também foi de catarata, só que no olho direito.

“Espero que dê certo e o mais que tudo ocorra bem. Uma iniciativa como essa tem ajudado muito. Para São Mateus, eu acredito que é de grande importância”, compartilhou Antônio Alves.

Quem também foi beneficiada com cirurgia de catarata foi Antônia Rodrigues da Silva, de 74 anos, natural de São Mateus. Assim como Antônio, ela também será submetida à segunda intervenção cirúrgica, desta vez no olho esquerdo. “A minha expectativa para a cirurgia é boa. Minha pressão tá boa. Eu estou alegre, bem animada. Estou gostando”, avaliou.

Hospital Regional de São Mateus

No próximo dia 27 de agosto, o Hospital Regional de São Mateus completa dois anos de atividades. A unidade foi inaugurada pelo Governo do Estado em 22 de agosto de 2022. Nestes dois anos de funcionamento, o hospital já realizou o total de 430.421 atendimentos, que inclui 1.969 internações, 189 cirurgias, 1.324 partos, 13.319 atendimentos de urgência, 12.188 consultas médicas, 110.975 consultas multidisciplinares, 192.858 serviços de apoio e diagnóstico, 92.005 procedimentos de enfermagem, 425 atendimentos em mutirão oftalmológico, 158 procedimentos ginecológicos, 5.011 diagnósticos em triagem neonatal.

A estrutura do Hospital Regional de São Mateus é composta por 18 leitos, 3 quartos PPP (pré-parto, parto e pós-parto) e enfermarias do Alojamento Conjunto, que proporcionam um atendimento humanizado e acolhedor para mães e bebês. Além disso, a unidade conta com recepção, sala de observação, sala de coleta, triagem, classificação de risco, Serviço Social, três salas de cirurgia, refeitório, farmácia, entre outros espaços.

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Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Governo do Estado planeja segurança das eleições municipais com Agência Brasileira de Inteligência

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp/AC) realizou na manhã desta terça-feira, 20, uma reunião com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para discutir a segurança das Eleições Municipais 2024, na Sala de Situação da pasta, em Rio Branco. O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro, em todo o país.

Representantes da Sejusp e Abin discutem segurança das eleições. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

A reunião, que contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Polícia Federal, 4º Batalhão de Infantaria de Selva, Ministério Público do Acre e Polícia Militar, visou garantir um processo eleitoral seguro e transparente no Acre.

O encontro faz parte de uma série de ações coordenadas para prevenir e reduzir riscos de ocorrências que possam comprometer a integridade das eleições, como tentativas de ciberataques, disseminação de fake news e outras ameaças à segurança pública.

Reunião contou com a presença de representantes de diversos órgãos. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, destacou que a reunião é uma medida para assegurar que as eleições municipais transcorram de maneira tranquila, com total respeito à democracia e ao direito de voto dos cidadãos brasileiros. “A cooperação entre a Segurança Pública e a Abin é fundamental para antecipar desafios e responder de forma eficaz a quaisquer incidentes que possam surgir durante o período eleitoral”, disse.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para monitoramento de potenciais ameaças, cooperação entre diferentes órgãos de segurança e inteligência e o uso de tecnologias avançadas para proteger os sistemas eleitorais. A Abin, com sua expertise em inteligência e análise de risco, desempenha um papel central, ao fornecer informações críticas que auxiliam na tomada de decisões estratégicas para a segurança das eleições.

Gabinete de Monitoramento da Segurança Pública

Em todas as eleições, a Sejusp monta um Gabinete de Monitoramento da Segurança Pública, que desempenha um papel essencial durante a votação, atuando como um centro de comando que acompanha em tempo real os eventos relacionados à segurança das eleições. Também coordena operações conjuntas entre diferentes forças de segurança, para garantir uma presença estratégica em locais críticos, e atua na proteção das urnas eletrônicas, garantindo que o processo de votação e apuração dos votos ocorra sem interferências.

O que disseram

Diretor de Inteligência da Sejusp, Paulo Cesar Gomes: “Maior tranquilidade possível”. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

“É importante reunir todas as forças que vão estar envolvidas nas eleições. Houve recentemente uma promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral [TRE-Acre] com a Segurança. É uma das primeiras reuniões ainda, com certeza haverá outras, para a gente delimitar, verificar os problemas que podem ocorrer nas eleições para que, no dia especificamente, as coisas aconteçam na maior tranquilidade possível.”

Paulo Cesar Gomes, diretor de Inteligência da Segurança Pública

“Objetivo é assessorar o TRE e também auxiliar o planejamento das forças de segurança”, diz superintendente da Abin no Acre, Éder Nonato. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

“A Abin, como órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, tem esse papel de reunir todos os órgãos que têm frações de inteligência para monitorar eventuais ameaças ao processo eleitoral. Então o objetivo dessa reunião foi produzir informações, conhecimentos que vão assessorar o TRE e também vão auxiliar o planejamento das forças de segurança durante as eleições de 2024.”

Éder Nonato, superintendente da Abin no Acre

Assessor de Inteligência e Polícia Judiciaria (NISIPJ), coronel Glayson Jean Dantas. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

“É de suma importância esse encontro entre as agências de inteligência, buscando a segurança nas eleições no pleito 2024. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Júnior Alberto Ribeiro, determinou que todos os esforços possíveis, da parte de inteligência e segurança institucional, sejam levados e tratados com os órgãos de inteligência.”

Coronel Glayson Jean Dantas, assessor de Inteligência e Polícia Judiciaria (NISIPJ) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Delegado de Polícia Federal, Kennedy Barbosa. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

“A reunião é fundamental, tendo em vista que é um encontro de inteligência, onde a gente reuniria informações sobre todo o pleito eleitoral, de modo a definir as nossas ações.”

Kennedy Barbosa, delegado de Polícia Federal

Fonte: Governo AC

Sem votação de matérias, sessão plenária desta terça-feira, 20, é marcada por discursos sobre resultados goianos no Ideb

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A sessão ordinária desta terça-feira, 20, realizada de forma presencial no Plenário Iris Rezende, foi marcada por discursos, sem deliberação de matérias, uma vez que os deputados tinham premência em realizar reunião da Comissão Mista para discutir e votar projetos de lei no âmbito do colegiado.

No Expediente da sessão, foi lido o processo nº 17873/24, oriundo do Executivo, que prevê a abertura de crédito especial às secretarias de Estado da Educação, Geral de Governo, da Retomada e da Infraestrutura, além de criar iniciativas e produtos no Plano Plurianual 2024-2027. A matéria foi justamente uma das discutidas, posteriormente, na Comissão Mista.

Discursos

No Pequeno Expediente, cinco deputados se manifestaram.

Lucas do Vale (MDB) fez elogios tanto à gestão do Executivo estadual quanto à de Rio Verde na área da educação, destacando o segundo lugar obtido pelo município no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) 2023 entre aqueles com mais de cem mil habitantes em todo o País.

Falando em seguida, Bia de Lima (PT) cumprimentou os professores de Rio Verde pelo resultado e ponderou que no município o piso salarial da categoria sempre foi atendido, diferentemente do que ocorreria na rede estadual. De acordo com ela, o Governo do Estado vem se valendo da dedicação dos docentes sem oferecer a eles um plano de carreira.

Amauri Ribeiro (UB) respondeu à deputada afirmando que o próprio Executivo goiano reconhece que o resultado do Ideb se deve aos professores, e que o primeiro lugar não teria sido possível se os docentes não estivessem, a maioria, satisfeitos. “A não ser os que só estão preocupados com o salário, [mas] com certeza muitos estão preocupados e satisfeitos com as melhorias nas escolas para os alunos, na estrutura e na segurança que esses professores têm hoje, principalmente nas escolas militares e militarizadas”.

Clécio Alves (Republicanos), a seu turno, voltou a afirmar que Goiânia deixará de ser beneficiada com R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares que destinaria à pasta da Saúde, mas, segundo ele, não foram entregues por decisão de um secretário estadual.

Paulo Cezar Martins (PL) também subiu ao púlpito, abordando o contexto político em Britânia, município na região do Vale do Araguaia.

O Plenário volta a se reunir nesta quarta-feira, 21, a partir das 15 horas.

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

IAT e Força Verde desmobilizam acampamento de caçadores dentro do Pico do Marumbi

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O Instituto Água e Terra (IAT) e o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde desmobilizaram um acampamento de caçadores que funcionava dentro do Parque Estadual Pico do Marumbi, que fica entre os municípios de Morretes, Piraquara e Quatro Barras, entre a Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral do Estado. A operação ocorreu na segunda-feira (19) após denúncias anônimas. Não houve prisão porque no momento da ação não havia nenhuma pessoa no local.

De acordo com o boletim de ocorrência, há fortes indícios de que a estrutura foi erguida para caça de animais silvestres e para a extração ilegal de palmito. As cabanas foram desmontadas e destruídas pelos policiais e gestores do parque estadual. Novas operações na região estão previstas para ocorrer nos próximos dias.

“Contamos com a colaboração das pessoas para que nos ajudem a combater crimes ambientais. Qualquer ação irregular precisa ser informada ao IAT e à polícia ambiental para que possamos preservar a Mata Atlântica e a fauna silvestre do Paraná”, afirmou o chefe do Parque Estadual Pico do Marumbi, Gabriel Camargo Macedo.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

PROTEÇÃO INTEGRAL – O Parque Estadual Pico do Marumbi tem 8,7 mil hectares de área e é classificado como Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, ou seja, um complexo ambiental com objetivo principal de conservar a rica biodiversidade local.

Entre os principais atrativos, destaque para parte da histórica Ferrovia Paranaguá-Curitiba, com diversas construções antigas como as Estações do Marumbi e Engenheiro Lange. Vale a visita também ao Salto dos Macacos; Caminho do Itupava; Conjunto do Marumbi, formado por diversos Picos que superam mil metros de altitude, como a Ponta do Tigre (1.400 m); e as trilhas Noroeste, Frontal e Morro do Rochedinho.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Carro roubado em Taguatinga é recuperado pela PMDF em Samambaia – Polícia Militar do Distrito Federal

Policiais militares do Regimento de Polícia Montada (RPMon) recuperaram um carro que havia sido roubado na manhã desta terça-feira (20) no Pistão Sul, em Taguatinga. O veículo foi localizado em Samambaia.

Um motorista de aplicativo teve seu veículo, um VW Polo, roubado no Pistão Sul. Logo após o crime, a vítima acionou a PMDF. Minutos depois, o cartão bancário da vítima foi utilizado em um posto de combustível na DF-180, o que indicava que o veículo poderia estar em Samambaia. O patrulhamento foi reforçado e o carro foi encontrado abandonado na Quadra 833. A ocorrência foi registrada na 26ª Delegacia e o veículo foi restituído ao proprietário.

Fonte: PMDF

Bolão de Várzea Paulista leva prêmio de R$ 62 milhões da Mega-Sena

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Um bolão de 22 cotas de Várzea Paulista (SP) acertou as seis dezenas do sorteio 2.764 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20). O grupo vai levar o prêmio de R$ 62.156.999,34. 

Os números sorteados foram: 20 – 31 – 34 – 38 – 42 – 51

A quina teve 62 ganhadores que receberão, cada um, R$ 58.041,07. As 3.343 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de  R$ 1.537,77.

O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (22), está estimado em R$ 30 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. 

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil