O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB), declara encerrada a sessão ordinária desta quinta-feira, 22, realizada no Plenário Iris Rezende. Nova sessão, desta vez extraordinária, está convocada para daqui a 5 minutos.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
Com o tema Identidade e diversidade na educação infantil: eu sou assim e você, como é?”, a 12ª Plenarinha da Secretaria de Educação (SEEDF) contemplou, nesta quarta-feira (21), a Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas. O projeto tem três etapas: local, nas escolas que desenvolvem as atividades com os estudantes; regional, organizada individualmente pelas 14 regionais de ensino do DF, e distrital, que reúne escolas de diversas regiões.
Crianças participaram de oficinas e atividades que tiveram como foco a valorização da realidade local | Foto: Jotta Casttro/SEEDF
“Esse momento para as crianças é fantástico, elas vão vivenciar tudo que foi trabalhado nas escolas”, comentou a coordenadora da Regional de Ensino do Recanto das Emas, Mariana Ayres. “Estamos apresentando o Recanto das Emas, para que as crianças conheçam e valorizem sua cidade.”
“A Plenarinha é um evento muito importante da Secretaria de Educação, que vem dar à educação infantil o protagonismo que ela merece”
Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
O encontro foi realizado no Núcleo Rural Vargem da Bênção, com a participação de cerca de 700 crianças de até 5 anos de idade de 15 escolas públicas e conveniadas da educação infantil da regional de ensino. A programação do projeto contou com diversas oficinas e contação de histórias voltadas para os pequenos.
“A Plenarinha é um evento muito importante da Secretaria de Educação, que vem dar à educação infantil o protagonismo que ela merece”, ressaltou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, que também participou da abertura do evento e interagiu com os participantes durante as oficinas.
Parcerias
Educação, saúde, esporte, lazer, meio ambiente, segurança, arte e cultura foram os temas desenvolvidos durante a Plenarinha. Participaram das oficinas representantes da Secretaria de Saúde (SES-DF), do Zoológico, da Polícia Militar (PMDF) e da Caesb.
A cada ano, as ações promovem o envolvimento das crianças com o mundo, de modo que elas possam conhecer, ouvir, sentir, contar, imaginar e criar suas próprias histórias por meio de brincadeiras e vivências, trazendo uma temática nova a cada edição. Além de permitir que os estudantes tenham um dia dedicado à diversão, o evento expõe o trabalho feito pelas crianças em torno do tema.
“Este ano, a gente está ressignificando a Plenarinha, para as crianças terem essa participação, esse protagonismo, dizerem o que querem, o que pensam daqui do Recanto”, avaliou a coordenadora da Regional de Ensino do Recanto das Emas, Mariana Ayres.
Beatriz Oliveira Costa, servidora da Coordenação Regional de Ensino local, anunciou para 11 de setembro mais um evento da série: “Vamos fazer uma plenária, e as crianças vão entregar cartas e desenhos sobre o que elas querem para o Recanto das Emas”.
Prevenção ao abuso
Uma novidade dessa edição regional ficou por conta das oficinas do projeto Pró-Vida, Eu me Protejo – Prevenção em Ação, de prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, que busca implantar uma cultura de proteção nas escolas, em especial na primeira infância. As atividades apresentaram material educativo para todas as turmas por meio de linguagem simples e lúdica, para estimular nas crianças a consciência de seu próprio corpo.
“Temos como objetivo fazer formação dos profissionais que atuam na primeira infância aqui na cidade do Recanto das Emas”, disse a presidente do projeto Pró-Vida, Celiomar Dias de Oliveira. “A intenção é levar o conhecimento e fazer com que essas escolas possam desenvolver boas práticas.”
O Pró-Vida tem ainda um um concurso de melhores práticas, entre as escolas participantes, com prêmio de R$ 10 mil para a unidade vencedora desenvolver seu projeto.
*Com informações da Secretaria de Educação
Fonte: Agência Brasília
O auditório Bento Munhoz da Rocha Neto, o Guairão, receberá a reestreia de “Conserto para Dois, O Musical”, com Claudia Raia e Jarbas Homem de Mello. As apresentações serão no sábado (24), às 17h e às 21h. Depois do sucesso que foi a temporada e turnê em 2022, eles voltam com apresentações em cidades inéditas.
“Sentimos que ficou um gostinho de quero mais no público. Encerramos uma temporada com casa cheia e ingressos esgotados. Percebemos que ainda tinha mais gente que gostaria de ver essa comédia que é ‘Conserto para Dois, O Musical’ e decidimos fazer mais uma temporada”, explica Claudia, que além de dividir o palco com Jarbas e se revezar com ele para interpretar os 12 personagens da história, ainda produz o espetáculo.
“Quando voltamos no ano passado, ficamos na dúvida de como seria para o público voltar ao teatro, se eles iriam novamente, como seria essa retomada. Mas o abraço tão carinhoso deles superou e muito nossa expectativa. Então, estamos de volta”, destaca a atriz.
Jarbas também tem função dupla na montagem: ele é também o diretor do espetáculo. “Foi a primeira vez que dirigi Claudia e deu tudo muito certo. Ela é uma atriz que gosta de ser dirigida, que gosta da troca que essa dinâmica entre ator e diretor propõe. Então, o trabalho sempre fluiu de uma maneira muito boa. Acho que isso se traduz no palco, no encantamento que o público sente ao assistir ao espetáculo”, complementa.
“O teatro já é mágico por si só. E acho que nosso musical traz uma magia ainda maior porque o público mesmo não entende como só nós dois podemos interpretar todos os personagens da história. Isso, aliás, rende histórias hilárias. Minha mãe, por exemplo, não me reconheceu quando eu estava no palco caracterizado como Dona Socorro”, diverte-se Jarbas.
“Conserto para Dois, O Musical” conta a história de amor, encontros e desencontros entre o famoso escritor Ângelo Rinaldo (Jarbas) e a atriz internacional Luna de Palma (Claudia). Separados, os dois embarcam em um cruzeiro para esquecerem a desilusão amorosa. Eles só não contavam embarcar no mesmo navio, Sinfonia dos Mares, rumo à Antártida. É nesse cenário que se desenrola toda a história, criada por Anna Toledo a convite de Claudia e Jarbas.
“Eu cresci assistindo à Claudia Raia fazendo TV Pirata. Eu queria explorar aquele humor absurdo. Claudia e Jarbas são minhas grandes referências no teatro musical. Acho que assisti a tudo que eles fizeram no teatro nos últimos 20 anos. Os dois têm um sólido arcabouço de recursos cênicos, corporais, vocais. Sabendo para quem eu escreveria, muito dos personagens e situações já se desenharam”, afirma a roteirista.
Anna trabalhou lado a lado com o diretor musical, Tonny Lucchesi, e Thiago Gimenes para criar as músicas de “Conserto para Dois, O Musical”. Afinal, no teatro musical elas também contam a história que está se desenvolvendo, elas estão inseridas dentro da dramaturgia.
“Os temas foram pensados para dar todo esse clima de comédia. Como são muitos personagens, cada um tem uma característica musical bem marcante, que pretende dialogar muito com o público. Temos o luxo de ter Kátia Barros coreografando. É muito legal ver a conversa entre música e movimento que desenvolvemos. Além disso, Claudia e Jarbas são muito criativos e trazem humor para as canções”, pontua Tony.
O cenário, criado por Natália Lana, é praticamente um personagem. Ele vai se desdobrando para virar cenário para todos os momentos da divertida história. Os figurinos são fundamentais porque ajudam a dar o tom da diferença entre as personas, que têm partituras corporais, timbres e trejeitos diferentes. O figurinista Bruno Oliveira ainda tinha um desafio muito importante: criar roupas que pudessem ser tiradas e colocadas entre 5 e 10 segundos. É mais ou menos esse o tempo que Claudia e Jarbas têm para sair de um personagem e entrar em outro.
“Trabalhamos muito com a Kátia Barros, nossa codiretora e coreógrafa, para criar os trejeitos e as partituras corporais de cada personagem. O figurino embala tudo isso. Já a preparação vocal ficou por conta do maestro Marconi Araújo, que é também quem assina a direção musical e vocal do disco do espetáculo, que lançamos com 10 faixas”, aponta Jarbas.
Serviço:
“Conserto para Dois, O Musical”
Apresentação: Dia 24/08, sábado, às 17h e às 21h
Local: auditório Bento Munhoz da Rocha Neto (Guairão)
Tempo de duração do espetáculo: 1h40
Classificação: 10 anos
Especificações do espetáculo: musical
Venda de ingressos (lugares numerados): Disk Ingressos
Fonte: Agência Estadual de Notícias
Um mês antes da atingir o período mais crítico da estiagem, que costuma ser em setembro, os rios da Amazônia têm registrado recordes de baixas cotas na comparação com as séries históricas de registros em agosto. De acordo com dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão ligado ao Ministério da Defesa, o Rio Solimões está 3 metros abaixo da média observada nesse período do ano e alguns de seus afluentes como os Rios Madeira e Acre registram cotas próximas aos mínimos históricos.
Segundo o analista do Censipam Flávio Altieri, embora o volume de chuvas esteja abaixo da média esperada para esta época do ano em grande parte da Amazônia, ainda é cedo para afirmar que a seca será a mais intensa registrada na região. “De forma geral, as condições hidrológicas dos principais rios estão piores do que as observadas em 2023, ano marcado pela pior seca na Amazônia. As previsões climáticas indicam que não há sinais de melhora no quadro chuvas para os próximos meses. No entanto, devido à vasta extensão territorial e à diversidade da região, não é possível garantir que a seca de 2024 será mais severa.”
De acordo com o analista, o que já vem se confirmando é um quadro de seca extrema, que é o penúltimo nível de severidade na escala de cinco estágios de medição do fenômeno. Nesse nível é esperada escassez de água generalizada, restrições e grande perdas de plantações. “O Censipam, por meio de suas previsões hidrológicas divulgadas em junho durante o evento Pré-Seca, já havia alertado que 2024 a Amazônia enfrentaria uma seca semelhante à de 2023”, destaca.
Altieri reforça que com os baixos níveis, comunidades tradicionais que dependem dos rios como vias de acesso são as mais afetadas. “Essas populações enfrentam desafios agravados pelo desabastecimento de alimentos e água potável, além de dificuldades no acesso a serviços essenciais como saúde e educação”, explica.
Uma reunião de ministros com governadores da Amazônia Legal realizada na tarde dessa quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, tratou de medidas para amenizar os impactos da estiagem no norte do Brasil. Durante o encontro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que já aprovou nessa terça-feira (20) o repasse de R$ 11,7 milhões para ações de defesa civil nos estados do Amazonas e Roraima e também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia.
Fonte: Agência Brasil
A Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF) realiza, neste sábado (24), a 5ª edição do Cuide-se+, uma ação comunitária voltada para o apoio à saúde mental e ao bem-estar da comunidade. O evento ocorrerá das 9h às 13h na praça da QR 103, ao lado do CEF 103, em Santa Maria, e é aberto à população.
Arte: Seac-DF
A iniciativa faz parte das ações comunitárias integrativas promovidas pela Seac-DF com o objetivo de oferecer práticas que promovam o equilíbrio emocional, físico e mental. Durante o evento, serão disponibilizadas diversas práticas, como técnica de redução do estresse, automassagem, auriculoterapia, dança circular, ventosaterapia e terapia comunitária integrativa. Essas atividades são reconhecidas por seus benefícios no alívio do estresse, na melhoria da saúde mental e no fortalecimento do bem-estar geral.
Além das práticas integrativas, o Cuide-se+ também oferecerá serviços de saúde essenciais para a população. Serão realizadas orientações sobre higiene bucal, com distribuição de kits, atualização de vacinas, aferição de pressão arterial e glicemia, além de testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Esses serviços são fundamentais para a prevenção de doenças e para o cuidado integral com a saúde da comunidade.
“O Cuide-se+ é mais do que uma ação de saúde. É uma oportunidade para que a comunidade possa se cuidar, fortalecer seu bem-estar e se conectar com práticas que podem transformar a qualidade de vida. Estamos comprometidos em levar esses serviços para mais perto das comunidades”, declara a secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz.
A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Saúde (SES-DF), da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), garantindo uma ampla oferta de serviços e atividades para a população.
Cuide-se +
⇒ Sábado (24), das 9h às 13h
⇒ Na praça da QR 103, ao lado do CEF 103 (Santa Maria)
⇒ Entrada gratuita
*Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade
Fonte: Agência Brasília
Carolina Parente – Ascom SPS – texto
Mariana Parente – foto
O Ceará avança na criação do primeiro Plano Estadual para a População em Situação de Rua no Brasil. Nessa terça-feira (20), o último encontro de debates regionais ocorreu no anexo da Secretaria da Proteção Social, no Centro de Fortaleza, concluindo a fase de escuta e debate das propostas. O documento agora será avaliado pelo Conselho Estadual de Garantia de Direitos para a População em Situação de Rua e Superação de Rua (Cepop). Desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social (SPS) em colaboração com o Cepop, o plano visa transformar as necessidades identificadas em ações práticas e sustentáveis, oferecendo uma abordagem abrangente para apoiar e promover a superação da população em situação de rua.
A secretária-executiva de Cidadania e Políticas sobre Drogas da SPS, Lidiane Rebouças, ressaltou a importância dos encontros regionais. “Realizamos reuniões em diversas partes do Ceará, como a Grande Fortaleza, Sobral e o Cariri. Esses encontros foram essenciais para entender as necessidades reais da população em situação de rua e construir um plano eficaz para o nosso Estado”, afirmou Lidiane.
Ela reiterou que a situação de rua resulta de múltiplos fatores e que é essencial fornecer meios para superar essa condição. “Muitos fatores podem levar alguém a estar em situação de rua, mas é fundamental oferecer recursos e suporte para que essas pessoas possam superar essa situação”, disse a secretária-executiva.
Ramon Cardoso, que superou a situação de rua e hoje é representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e conselheiro do Cepop, salienta que, embora tenham ocorrido avanços nos últimos anos, ainda há muito a ser feito. “Embora tenhamos progredido, é necessário continuar aprimorando essas iniciativas e fortalecer a colaboração entre a União, prefeituras e organizações da sociedade civil”, observou Cardoso.
A moradia, considerada a principal demanda desse grupo, é vista como a base sobre a qual outras políticas, como segurança alimentar e saúde mental, podem ser efetivadas. “A nossa principal demanda é por moradia imediata. Sem um abrigo seguro, políticas de segurança alimentar, saúde mental e empregabilidade não podem ser implementadas de forma eficaz. Não adianta apenas oferecer tratamento gratuito no CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) se a pessoa ainda vive na rua”, acrescentou.
Mariana Sales, enfermeira e coordenadora de Interlocução Interinstitucional da Secretaria Executiva de Cidadania e Políticas sobre Drogas da SPS, destacou a importância da integração das ações propostas. “O documento a ser proposto e posteriormente lançado visa garantir um atendimento humanizado e especializado a essa população. Esperamos um impacto positivo com um plano construído a partir do debate com a população, que não visa apenas reduzir o número de pessoas em situação de rua, mas também oferecer alternativas que valorizem a autonomia do indivíduo e promovam a superação por meio da garantia de direitos e acompanhamento psicossocial”, explicou Mariana.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
Com foco na conscientização, acolhimento e fortalecimento feminino, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) reafirmaram o compromisso do Governo de Minas com a promoção do evento “Quebre o Ciclo da Violência contra a mulher”. O evento foi realizado nesta terça e quarta-feira (20 e 21/8), em Belo Horizonte.
A iniciativa faz parte da campanha do Agosto Lilás que desenvolve ações ao longo do mês para dar ainda mais força ao comprometimento público com a temática e o diálogo sobre políticas e estratégias eficazes para melhorar a vida das mulheres, além de destacar a importância da Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024.
Contando com a participação de representantes governamentais, do legislativo e do judiciário, a abertura do evento foi no Palácio da Liberdade, onde a secretária de Desenvolvimento Social, Alê Portela, enfatizou a importância da campanha.
“Este é um momento simbólico que abre os eventos do Agosto Lilás. Minas é o berço da liberdade e estamos aqui no palco de grandes acontecimentos históricos do nosso estado que tem também como pilar a justiça social. Estamos aqui reafirmando o nosso comprometimento com esses pilares”, pontuou Alê Portela.
Avanços e desafios
Alê Portela destacou ainda as iniciativas do Governo de Minas que têm contribuído para o acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência, como o Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres (Cerna) e o Protocolo Fale Agora, ações que oferecem suporte especializado às vítimas e ampliam os mecanismos de denúncia.
Durante a cerimônia, foram apresentados os desafios ainda presentes na luta contra a violência doméstica, em meio a tantas desigualdades que sofrem as mulheres.
Representantes do poder público reforçaram a necessidade de um trabalho integrado entre governo, sociedade civil e forças de segurança para a superação desse cenário preocupante.
Fortalecimento feminino e autoestima
Envolvido em um clima de força e união das mulheres, o evento contou com a realização do desfile Trajeto Moda, projeto da Sedese que já beneficiou mais de 450 mulheres em situação de vulnerabilidade com a oferta da capacitação profissional.
O desfile foi um momento de destaque na cerimônia, quando as participantes começaram o trajeto, do alto das escadarias do palácio, também sob elevada auto estima, mostrando que o combate à violência das mulheres também passa pela valorização delas, de forma a proporcionar sempre novas oportunidades e ferramentas para reconstruírem suas vidas.
Seminário
Já nessa quarta-feira, segundo dia do evento, o Auditório JK recebeu o seminário “Quebre o Ciclo da Violência contra a mulher”, onde foram debatidas questões relacionadas às medidas de proteção e defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
“Trabalhamos em rede em Minas Gerais. Temos uma parceria firmada com a Sedese e esse é um compromisso inabalável da Polícia Civil em prol da defesa dos direitos das mulheres”, reforçou a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge.
No seminário, também foram discutidas boas práticas no âmbito das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deams); a articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica; a operacionalização de serviços especializados e apresentadas ações da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres (SubPDM), pela Sedese.
Na oportunidade, o Governo de Minas instituiu a criação da Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias de Atendimento à Mulher.
A nova divisão será responsável por coordenar a política de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Serviços especializados e rede de apoio
Parte importante da campanha é a divulgação dos serviços especializados de atendimento e dos mecanismos de denúncia disponíveis para mulheres em situação de violência.
Entre eles está o Cerna, que oferece suporte psicológico, social e jurídico, garantindo que as vítimas tenham acesso a todo o apoio necessário para romper o ciclo de violência.
O atendimento pode ser solicitado por meio dos telefones (31) 3270-3235 ou (31) 3270-3296, ou pelo e-mail cerna@social.mg.gov.br.
No atendimento, serão realizados a escuta da mulher, o registro de violações de direitos sofridas, avaliação de riscos e ainda a montagem do Plano de Acompanhamento Pessoal.
Fonte: Agência Minas Gerais
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (22), os dados de erros do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, a correção dessas inconsistências é um procedimento padrão em operações censitárias em todo o mundo. No Brasil, isso é feito desde 1970, mas essa é a primeira vez que o instituto divulga as taxas de erros.
“O Censo, como qualquer operação estatística, conta com algum nível de imprecisão. Não estamos falando só do censo do Brasil, mas de qualquer censo do mundo. É uma operação muito complexa, com mão de obra gigantesca, com as complexidades que o Brasil tem, pelo nosso tamanho e complexidade territorial, e que envolve muitas camadas. Então é razoável supor que algum nível de erro ocorra”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana de Queiroz.
A análise desses dados e correção das inconsistências é feita pela Pesquisa de Pós-Enumeração (PPE), que revisita uma amostra dos domicílios listados no Censo Demográfico e reavalia erros como omissão e inclusão indevida no levantamento original.
“O que são as omissões do Censo? Existem quatro formas de o Censo omitir uma pessoa ou domicílio. Um terreno que tem mais de uma casa e o recenseador por alguma razão não verifica, por exemplo, a casa dos fundos. Outra é a omissão de pessoas no domicílio recenseado, ou seja, quando um morador não é listado, como um estudante que está numa cidade universitária. Há ainda o erro de classificação do domicílio ocupado como vago ou de uso ocasional. Por fim, tem os domicílios ocupados sem entrevista, em que a gente não consegue realizar a entrevista”, afirma Juliana.
Já os erros de inclusão indevida se referem a considerar um mesmo domicílio como dois diferentes; um recenseador invadir a área de outro e contar duas vezes o mesmo domicílio; e incluir como moradores pessoas que estão apenas visitando o domicílio. “Essa pessoa vai ser listada no domicílio onde ela efetivamente mora e nesse domicílio de maneira equivocada”, destaca a pesquisadora.
A pesquisa constatou que a taxa de omissão do Censo chegou a 12,2%, enquanto a taxa de inclusão indevida foi 3,3%. O percentual de erro líquido de cobertura da pesquisa, que relaciona as duas taxas de erro, foi 8,3%.
A maior parte de erros, 13,2% do total observado, foi constatada em municípios com mais de 1 milhão de habitantes, que concentram 20% da população nacional. O crescimento da taxa é diretamente proporcional à faixa populacional. Entre os municípios menores, com menos de 14 mil habitantes, por exemplo, o índice de erros foi de apenas 3,9%.
O Rio de Janeiro foi o estado com maior taxa de erro (15,5%), seguido por Rondônia (11,2%), Roraima (10,9%), Amapá e São Paulo (ambos com 10,8%). Entre as unidades da federação com menos correções, destacam-se a Paraíba (3,8%), Piauí (4,1%) e Alagoas (4,8%).
Em relação à faixa etária, a população que concentrou o maior percentual de erro tinha de 20 a 24 anos (11,2% para mulheres e 10,6% para homens), 25 a 29 anos (10,2% para mulheres e 10,4% para homens) e até 4 anos (10% para meninas e 10,2% para meninos).
Com os dados do PPE, é possível reestimar a população e ajudar a melhorar futuras pesquisas do IBGE.
Fonte: Agência Brasil
Sob a presidência do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 22, para avaliar 34 projetos de lei. Do total, 19 foram aprovados, com destaque para a matéria que aprofunda a transparência na comercialização de produtos lácteos análogos e para um programa de inclusão digital para comunidades carentes
Com intuito de garantir mais proteção ao consumidor, Amauri Ribeiro (UB) sugere, com o texto n° 4420/24, alterar a Lei nº 20.948/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. O objetivo da inciativa, relatada por Issy Quinan (MDB) é garantir a aplicação da norma de forma efetiva pelos órgãos de proteção ao consumidor, assim como uma aplicabilidade igualitária a todos os locais que possuam atividades econômicas ligadas ao ramo alimentício.
Assinada por Virmondes Cruvinel (UB), a matéria nº 10630/24 prevê instituir em Goiás a Política Estadual de Implantação de Bootcamps Voluntários de Tecnologia. O projeto prevê alavancar a inclusão digital e o desenvolvimento de competências tecnológicas nas comunidades mais desfavorecidas do Estado. “Observa-se uma notória lacuna de habilidades nessa área, especialmente em regiões menos favorecidas. O Estado de Goiás, apesar de seu potencial econômico e de inovação, não está imune a essa realidade”, comenta o deputado em suas justificativas. A implementação de bootcamps de tecnologia visa preencher essa lacuna, capacitando a população com habilidades demandadas no mercado de trabalho. O relatório também foi de Issy Quinan.
Também foi aprovada na CCJ a indicação, encaminhada pela Governadoria, da professora Sueid Mendonça de Carvalho para compor o Conselho Estadual de Educação. A profissional, que tem 32 anos de atuação na rede estadual, foi sabatinada em encontro do colegiado no dia 15 de agosto.
Diligência
Durante a reunião, 11 proposituras foram convertidas em diligência após relatório de membros da CCJ. Entre elas, a protocolada sob o nº 2637/24, de Dr.George Morais (PDT), que visa a proibir a produção de mudas e o plantio da árvore Tulipeira-africana. A planta também é conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta.
Em seu parecer, Cristiano Galindo (Solidariedade) explicou que é necessário verificar se a medida atende aos princípios da proporcionalidade, em especial nas dimensões da adequação e da necessidade. Por isso, recomendou diligência à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada pela CCJ.
Sinal vermelho
A proposta de Lineu Olimpio (MDB) para conceder incentivos fiscais para empresas que implementarem o sistema de logística reversa em suas atividades produtivas no Estado de Goiás recebeu relatório de Veter Martins (UB) pela rejeição (processo nº 11039/24).
Mesmo destino teve o projeto nº 6622/24, de autoria de Virmondes Cruvinel, que institui o Relatório Socioeconômico da Mulher Goiana. Em seu parecer, Lincoln Tejota (UB) justificou que, embora reconheça a relevância da medida, ela invade competências exclusivas do Executivo estadual.
O portal Consulta Legislativa disponibiliza a ata com a lista completa dos projetos apreciados em todas as reuniões da CCJ, além da lista de presenças e a pauta prévia. As informações podem ser acessadas neste link.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou nesta quinta-feira (22), durante a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em Curitiba, como está a construção dos Planos de Ação Macrorregionais referentes ao novo Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Ministério da Saúde.
Criado para ampliar e qualificar o cuidado, além de reorganizar o acesso à Atenção Especializada (AE), o objetivo do programa é reduzir significativamente as filas e o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse programa propõe uma mudança na lógica de financiamento da atenção especializada por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), que é um conjunto de procedimentos que agrega um rol de consultas e exames, em cinco especialidades, inicialmente: Otorrinolaringologia, Ortopedia, Oncologia, Cardiologia e Oftalmologia.
“Estamos trabalhando de forma integrada nos 399 municípios para garantir que a partir deste programa seja possível tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados muito mais rápido e assertivo. Isso irá impactar e qualificar o cuidado prestado a todos os usuários do SUS no Paraná”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
Seguindo o cronograma do Ministério, a Sesa, em parceria com o Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), já promoveu diversas ações para efetivar a implantação do programa em todo Estado, como a definição das diretrizes para a construção dos Planos de Ação Macrorregionais, o diagnóstico junto aos 399 municípios e os critérios para estimativas de OCI por Região de Saúde.
A adesão ao programa ocorre de forma voluntária e até o momento 99% dos municípios paranaenses já fazem parte do programa. “A atual fase da implantação é de discussão nas 22 regiões de saúde para um planejamento ascendente. Esse cenário demonstra a força e o compromisso dos gestores paranaenses com o SUS que queremos para os nossos cidadãos”, acrescentou Neves.
De acordo com o presidente do Cosems, Fábio de Mello, o novo programa irá trazer muito benefício para a saúde do Paraná. “Vem para agregar aquilo que já é feito na Atenção Especializada. Em conjunto com a Sesa, estamos discutindo todas as propostas e organizando os grupos condutores com a participação de todas as regiões. Sem dúvida é um avanço muito grande e fundamental para a qualificação da Atenção Especializada em todo Paraná”, disse.
FORÇA-TAREFA – Durante a reunião, foi apresentado ainda o balanço de doses aplicadas durante à primeira etapa da força-tarefa de vacinação nas escolas, realizada entre os dias 5 e 16 de agosto. A força-tarefa foi prorrogada e outras 515 escolas estaduais e 684 municipais possuem agendamento para realização da vacinação, que segue ate o final de agosto.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
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