Sábado, 12 de Julho de 2025
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Defesa Civil – Sábado, teremos um dia com sol entre poucas nuvens

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DEFESA CIVIL – BOLETIM PREVISÃO DO TEMPO PARA 14/09



sex, 13/09/2024 – 13h40 | Do Portal do Governo

Fonte: Governo de SP

Pensionistas aniversariantes em agosto devem realizar prova de vida 

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Os 738 pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), que fizeram aniversário em agosto e não realizaram a prova de vida anual, deverão realizar o procedimento até o dia 30/9 (segunda-feira). A ausência da realização da Prova de Vida acarreta a suspensão do benefício de pagamento, que será reestabelecido após sua devida regularização. 

Os pensionistas do Instituto que estão com a situação irregular devem comparecer a unidade regional mais próxima de sua residência e apresentar um documento original de identificação que conste CPF e foto (RG ou CNH). Antes, é preciso agendar o atendimento que deve ser feito on-line por meio do Portal-MG ou MG APP. 

A Diretoria de Previdência (Diprev) do Ipsemg orienta aos pensionistas impossibilitados de irem até os locais de atendimento a seguirem as orientações descritas no site institucional na página Prova de Vida para Pensionistas do Ipsemg e verificar os procedimentos de acordo com a própria situação.  

Se você é pensionista e deseja saber se o seu nome consta na convocação, confira o Diário Oficial do Estado, edição 13/9, páginas 24 a 26 ou clique aqui. Fique atento ao prazo e regularize a sua situação para manter seu pagamento em dia.  

A prova de vida anual deve ser feita no mês de aniversário do pensionista e o não cumprimento dessa exigência pode acarretar o bloqueio do pagamento até a regularização. 

 

Fonte: Agência Minas Gerais

Polícia Civil cumpre 20 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de ameaçar candidatos no município de Sobral

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Durante a ofensiva, as equipes apreenderam com dois alvos o valor de R$ 54.432,00 que seria utilizado para possíveis extorsões na região

Em resposta às ações criminosas no Ceará, envolvendo grupos suspeitos de ameaçar e extorquir candidatos, interferir em eleições e intimidar eleitores, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (13), a nona fase da operação “Demote”, que resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão contra suspeitos que estão sendo investigados por integrar grupos criminosos no Estado. A ofensiva foi deflagrada na Capital e no município de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Ceará. Durante a ofensiva, as equipes apreenderam celulares, tablets e um valor de R$ 54.432,00.

Todos os suspeitos são investigados por integrar um grupo criminoso de origem carioca. Entre os alvos, estão três mulheres, uma de 30 anos, que já responde por tráfico de drogas, uma de 31 anos com antecedentes por integrar organização criminosa, e outra de 35 anos. Além de 17 homens com idades de 23 anos a 33 anos, com extensas fichas criminais por diversos crimes.

Na Capital, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um imóvel no bairro Meireles – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza. E outros dois mandados nos bairros Cumbuco e Icaraí, em Caucaia (AIS 11) da Região Metropolitana de Fortaleza. Já no município de Sobral, as equipes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nos bairros Terrenos Novos, Pedrinhas, Alto do Cristo, Cidade Dr. José Euclides Ferreira, Parque Silvana, Recanto, Tamarindo, Alto da Brasília, Junco e Campos dos Velhos.

Durante os trabalhos policiais, a Polícia Civil apreendeu dezenas de celulares e tablets. Em Sobral, com uma mulher de 35 anos, foi apreendida uma quantia em dinheiro no valor de R$35.067,00, e com outra mulher de 31 anos, uma quantia de R$19.365,00, o dinheiro seria utilizado para possíveis crimes.

Sobre a operação

A nona fase da operação “Demote”, foi coordenada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), unidade especializada da PCCE, e contou com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte) e Departamento de Inteligência Policial (DIP). Os trabalhos operacionais tiveram, ainda, a participação do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE) e da Delegacia Regional de Sobral. A Polícia Civil do Estado do Ceará continua investigando a participação de outros suspeitos envolvidos nas ações criminosas.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico.

A Draco também disponibiliza um número de WhatsApp para receber denúncias de ações criminosas em todo o Estado. A população pode enviar mensagens de texto, áudios, fotos e vídeos para o número (85) 98969-0182. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Ouvidoria da Educação vai até Porto Walter para dialogar com a comunidade escolar

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A ouvidoria itinerante da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) foi até o município de Porto Walter nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12, para dialogar com pais, professores e alunos. Junto com a ouvidoria estavam presentes também representantes do Departamento de Transportes e da Educação Escolar Indígena.

De acordo com a chefe da Ouvidoria, professora Maria José Nascimento, trata-se de um canal de comunicação entre a SEE e o cidadão que, a partir das informações recebidas, encaminha soluções para os problemas apontados. “A gente busca a defesa dos direitos do cidadão e dos princípios constitucionais”, disse.

Ouvidoria itinerante é canal aberto de diálogo com a comunidade escolar.
Foto: Divulgação/Ouvidoria SEE

Porto Walter é o décimo nono município visitado pela ouvidoria da SEE. “Já estivemos em todos os municípios que têm acesso terrestre, faltando somente visitar os municípios de Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa”, explicou a professora.

O cidadão, a partir da ouvidoria da SEE, pode dar sugestões, fazer elogios, realizar solicitação de informação, fazer reclamações, denúncias, além de pedido de acesso à informação. “O objetivo da ouvidoria itinerante é passar em todos os municípios ouvindo a comunidade escolar, ver os problemas e atuar como mediadora de conflitos”, disse.

A coordenadora do núcleo da SEE em Porto Walter, professora Fabiana Feitosa, disse que a presença da ouvidoria amplia o acesso do cidadão e a escuta aos usuários dos serviços prestados pela secretaria. “A SEE se coloca como um espaço aberto ao diálogo, possibilitando a melhoria efetiva dos serviços prestados, fortalecendo a transparência e o controle social”, afirmou.

Ouvidoria visitou escolas urbanas e rurais de Porto Walter. Foto: Divulgação/Ouvidoria SEE

A ouvidoria e os departamentos da SEE visitaram a escola urbana Borges de Aquino e também a escola rural Adalberto Sena. “Eles puderam ver de perto o avanço da educação e também as necessidades que ainda existem e, com essa visão, a gente pode melhorar ainda mais”, destacou a coordenadora do núcleo.

 

Fonte: Governo AC

Procurador da Assembleia Legislativa lança, em outubro, um livro sobre a formulação de políticas públicas pelo Legislativo

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O procurador da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) Murilo Teixeira Costa publicou, recentemente, o livro “Instituição de Políticas Públicas por Iniciativa Parlamentar – Limites, Possibilidades e Qualidade”, pela editora Fórum. A obra aborda a amplitude conceitual e operacional das políticas públicas, com foco no posicionamento do Legislativo perante o arcabouço jurídico sobre o tema e tendo sempre em vista os benefícios das ações do Parlamento junto à sociedade.

O lançamento do livro na Casa de Leis está agendado para o dia 8 de outubro, durante a aula inaugural do curso de pós-graduação em Poder Legislativo e Direito Parlamentar promovido pela Escola do Legislativo.

Em conversa com a Agência de Notícias, o procurador da Alego relatou como inspiração para a obra a experiência nos estudos das ciências jurídico-políticas em Portugal, durante seu mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2022.

Na escolha de sua tese, Murilo buscou correlacionar o aprofundamento teórico com suas atividades na Procuradoria da Assembleia Legislativa. O eixo políticas públicas e Parlamento definiu o escopo dos trabalhos.

Dada a amplitude do tema, o enfoque, explica o autor, orbita o questionamento: quais são os limites e as possibilidades de iniciativa parlamentar quando o assunto é instituir políticas públicas? O autor aponta uma percepção extrapolada do protagonismo do Executivo em detrimento da iniciativa parlamentar quanto ao tema.

Políticas públicas

“Ainda há quem acredite que o Parlamento não tem capacidade para instituir políticas públicas. Eu defendo o contrário, uma retomada da respeitabilidade do Legislativo”, argumenta Murilo Costa. Para o autor, a análise de parâmetros constitucionais, jurisprudências do Superior Tribunal Federal (STF) e outros instrumentos legais, desenvolvida ao longo do livro, sustenta esse posicionamento.

Ao comentar a atuação da Alego diante desse cenário, Murilo Costa afirma que a Casa de Leis goiana tem perfil inovador. Como exemplo, ele cita a elaboração da Lei Complementar n° 112/14, que aprimora a compatibilidade orçamentária da Assembleia Legislativa na geração de despesas por iniciativa parlamentar. “É fruto de todo um estudo, um trabalho da Procuradoria da Alego que dá destaque para Goiás até na Europa, e não tem nos outros estados do Brasil”, explica o procurador.

Outra ênfase temática, também discutida ao longo da obra, é o aprimoramento na avaliação das políticas públicas. Para o autor, questões como análise de impactos, monitoramentos e avaliações representam um desafio para o setor público. Goiás se destaca nesse aspecto, ele explica, por já conter uma previsão constitucional de um sistema de avaliação de políticas públicas.

A preocupação com a qualidade formal das políticas públicas é abordada pelo procurador da Alego em outro momento. Murilo afirma que o Parlamento preza por “uma norma que tenha clareza, precisão, objetividade, pois isso está ligado diretamente à segurança jurídica”. Em estudos de casos, o autor discute a percepção europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quanto ao tema.

A obra discute, como exemplos, uma lei portuguesa sobre eutanásia, declarada inconstitucional, e a lei de abuso de autoridades brasileira, a Lei nº 13.869/19. Dentre os prismas formais da elaboração legislativa, são discutidas questões como utilidade, precisão e utilização de conceitos jurídicos indeterminados.

Segundo o autor, o avanço nas técnicas legislativas é um processo essencial e a Alego vem se posicionando quanto a esse tema. “A Alego vem procurando fortalecer seu papel como formuladora de políticas públicas, em especial para a garantia de direitos fundamentais da população. A Procuradoria busca sempre fornecer condições para que os parlamentares possam formular políticas públicas com qualidade, para tomarem as melhores decisões”, arrematou.

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Com mais de 40 modalidades, Jogos de Aventura e Natureza chegam ao Vale do Iguaçu

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Os Jogos de Aventura e Natureza (JANs) vão movimentar a região do Vale do Iguaçu a partir deste sábado (14). Mais de 40 modalidades esportivas vão levar atletas, técnicos e público aos municípios de Pato Branco, Medianeira, Capanema, Cascavel, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Mangueirinha, Realeza e Telêmaco Borba, onde acontecem as disputas. As competições seguem até 29 de setembro e encerram a edição dos JANs deste ano.

Os destaques neste primeiro final de semana são o Campeonato Paranaense de Handebol de Areia, em Medianeira, o Torneio Regional JAN de Beach Tennis, em Capanema, e outras duas modalidades no município de Pato Branco – Basquete 3×3 e Ciclismo Mountain Bike.

“Vamos movimentar a rede hoteleira e restaurantes e demais unidades de comércio e serviços destas cidades, com impacto na economia. São mais de 40 modalidades esportivas de terra, ar e água para agitar a região Sudoeste do Paraná. Esse é o princípio dos Jogos de Aventura e Natureza, ter o esporte como indutor do turismo e do desenvolvimento das diversas regiões do Estado”, afirma o diretor de Inovação da Secretaria do Esporte, Tiago Campos.

BMX RACING –Ao mesmo tempo em que o Vale do Iguaçu recebe diversas atividades, a Capital será palco do Campeonato Paranaense de BMX Racing, também parte da programação dos Jogos de Aventura e Natureza. O evento será na pista do Parque Olímpico do Cajuru. No mesmo local, entre 19 e 22 de setembro, será realizada a edição nacional – o Campeonato Brasileiro de BMX Racing.

JANS – Criados pelo Governo do Estado e realizados pela Secretaria do Esporte (SEES), os Jogos de Aventura e Natureza unem prática esportiva, turismo e a preservação ambiental em um evento itinerante, gerando impactos positivos tanto para a comunidade esportiva quanto para a economia local. O formato é pioneiro no Brasil.

A primeira etapa da edição deste ano foi realizada em Curitiba e Região Metropolitana. A segunda ocorreu em julho e movimentou o Litoral do Paraná em um período de baixa temporada. Foram 49 eventos esportivos em Matinhos, Pontal do Paraná, Guaratuba, Morretes, Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba. Ambas as etapas somaram mais de 10 mil atletas, sem contar o público que acompanhou as competições para torcer pelas equipes.

Confira a programação completa da etapa Vale do Iguaçu de 14 a 29 de setembro

Neste fim de semana:

Dias 14 e 15 – Basquete 3×3, em Pato Branco – ao lado do Ginasio Dolivar Lavarda; em caso de chuva será no Ginásio da UTFPR

14 e 15 – Ciclismo Mountain Bike, em Pato Branco (Chácara do Bugio – Estrada Municipal Azelino Dala Costa)

14 e 15/09 – Campeonato Paranaense de Handebol de Areia, em Medianeira (Centro Esportivo Teotônio Vilela e Clube Esportivo União)

14 e 15- Beach Tennis, em Capanema (Av. Rio Grande do Sul, 3665, São José Operário)

14 e 15 – Campeonato Paranaense de BMX Racing, em Curitiba (Rua Rivadávia Fonseca de Macedo)

Próximas datas:

16 a 20 – Oficinas de Punhobol e Patinação, em Capanema

16 a 20 – Oficinas de Punhobol, Skate e Stand Up Paddle, em Coronel Vivida

16 a 20 – Oficinas de Rally de Velocidade e Teqball, em Pato Branco

17 – BMX Freestyle, em Realeza

18 – Wheeling, em Realeza

18 e 19 – Oficina de Corrida de Aventura, em Mangueirinha

18 a 22 – Campeonato Brasileiro de Handebol de Areia, em Cascavel

19 a 22 – Campeonato Paranaense de Vôlei de Praia, em Dois Vizinhos

19 – BMX Freestyle, em Coronel Vivida

19 a 22 – Campeonato Brasileiro de BMX Racing, em Curitiba

20 – Wheeling, em Coronel Vivida

20 – BMX Freestyle, em Dois Vizinhos

20 a 22 – Paranaense de Rally de Velocidade, em Pato Branco

20 a 22 – Paranaense de Paraquedismo, em Realeza

21 – Corrida de Aventura, em Mangueirinha

21 – BMX Freestyle, em Mangueirinha

21 – Wheeling, em Manguerinha

21 – Desafio JAN de Cross Games, em Pato Branco

21 e 22 – Paranaense de Skate, em Pato Branco

21 e 22 – Oficina de Patinação, em Pato Branco

21 e 22 – Festival da Família, em Pato Branco

21 e 22 – Desafio JAN de Futevôlei, em Pato Branco

21 e 22 – Paranaense de Teqball, em Pato Branco

21 e 22 – Open de Vôlei de Praia, em Realeza

22 – Desafio JAN de Obstáculos, em Coronel Vivida

22 – BMX Freestyle, em Pato Branco

22 – Wheeling, em Pato Branco

22 – Atletismo Cross Country, em Pato Branco

22 – Open de Basquete 3×3, em Realeza

28 e 29 – Motocross, em Telêmaco Borba.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

No Dia do Cliente, Cemig destaca importantes ações que beneficiam a população mineira

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Com mais de 9 milhões de consumidores, o que representa 20 milhões de pessoas, a Cemig aproveita o Dia do Cliente, celebrado no Brasil em 15/9, para listar alguns dos principais benefícios que oferece à população mineira presente nos 774 municípios que a companhia atende no estado.

Com o maior investimento da história da companhia em andamento, canais digitais modernos e ágeis, ampla rede de atendimento via TSEE, além do Programa de Eficiência Energética, a Cemig procura manter a população bem-informada dos seus direitos e deveres, bem como dos benefícios oferecidos pela companhia.

“Uma das empresas mais tradicionais de Minas Gerais, a Cemig está presente em todos os momentos na vida dos mineiros, desde o acionamento de uma lâmpada ou a força motriz que impulsiona o desenvolvimento econômico do estado. Dessa forma, é importante que a população conheça os benefícios que a companhia está entregando para os nossos clientes”, salienta Rosano Figueiredo, supervisor de Relacionamento com Clientes da Cemig.

1 – Maior investimento da história da companhia

Atualmente, a Cemig executa o maior plano de investimento da história da empresa. O montante, de cerca de R$ 50 bilhões no período de dez anos – entre 2019 e 2028. Os recursos estão sendo aplicados majoritariamente em Minas Gerais, sendo que, do total previsto, R$ 33,2 bilhões serão investidos na concessão de distribuição, que atende 774 municípios mineiros. Até 2023, R$ 13,6 bilhões foram destinados e, somente no primeiro semestre de 2024, mais de R$ 2,4 bilhões foram empenhados na melhoria das instalações no estado.

Outro destaque do plano de investimento é a construção de 200 subestações em dez anos, que vai ampliar em 50% o número dessas instalações que a Cemig havia levado 70 anos para implantar. Além disso, as novas instalações vão dar mais estabilidade e ampliar a oferta de energia da companhia, beneficiando diretamente mais de 20 milhões de pessoas em Minas Gerais.

Outro desafio que o investimento pretende superar é conversão de redes elétricas rurais monofásicas em redes trifásicas. A modernização será realizada em 30 mil quilômetros de linhas. O setor de agronegócio será bastante beneficiado em Minas Gerais, o que deve contribuir para a geração de emprego e renda para os mineiros e mineiras.

2 – Canais digitais dão mais comodidade e agilidade aos clientes

A Cemig está ampliando sua presença digital e oferecendo cada vez mais possibilidades de os consumidores realizarem solicitações sem sair de casa. Somente no primeiro semestre de 2024, a empresa realizou 66 milhões de atendimentos, sendo que 46 milhões foram em ambientes digitais.

Os clientes da companhia podem solicitar serviços por meio do Aplicativo Cemig Atende ou pelo portal Cemig Atende no site da empresa, além de outras possibilidades como no aplicativo WhatsApp (número 31-3506-1160).

3 – Mais de 1 milhão de clientes têm desconto de até 65% na conta de energia pela Tarifa Social

Cerca de 1,4 milhão  de clientes da Cemig são beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e possuem descontos na conta de luz que podem chegar a até 65%. A iniciativa é destinada às famílias cadastradas em Programas Sociais do Governo Federal, CadÚnico e/ou Benefício de Prestação Continuada – BPC. Desde janeiro de 2022, com a regulamentação da Lei 14.203/2021, as famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que têm direito ao benefício da TSEE, quando identificadas pela distribuidora, são automaticamente cadastradas, sem a necessidade de solicitação pelo cliente.

Somente no ano passado, os clientes da Cemig inscritos na TSEE tiveram, ao todo, descontos de R$ 405 milhões na conta de energia, um aumento de 26% se comparado a 2022, quando R$ 319 milhões foram destinados pelo programa. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), são 340 mil beneficiados, mas o potencial de clientes que podem ser contemplados e ainda não recebem o desconto na RMBH pode somar mais 265 mil consumidores a essa conta.

4 – Mais de 80 mil famílias beneficiadas em ações para evitar o desperdício de energia 

O Programa de Eficiência Energética da Cemig (PEE) deve superar 80 mil instalações de clientes beneficiadas em 2024, com ações que visam substituir equipamentos energicamente obsoletos e conscientizar sobre o uso seguro e racional da energia elétrica. Para realizar todas essas ações, o PEE da companhia vai destinar cerca de R$ 102 milhões para projetos em toda a área de concessão da empresa. 

A iniciativa tem o objetivo de substituir equipamentos ineficientes por outros mais modernos, atuando em hospitais, escolas públicas, comunidades de baixa renda e na iluminação pública de municípios, dentre outras ações na sociedade mineira. A companhia estima que estas ações impactem mais de 1,5 milhão de mineiros somente neste ano. 

Essas ações têm como objetivo reduzir o consumo de energia e sua demanda em horário de pico do sistema elétrico, além de contribuir para a redução das faturas de energia elétrica de instituições filantrópicas, hospitais, prédios públicos e clientes residenciais de toda a área de concessão da Cemig Distribuição.

Somente em 2024,  já foram atendidos 185 municípios com ações educacionais e de substituição de equipamentos. Com mais de R$ 40 milhões investidos, as ações do programa também contribuem fortemente para evitar a emissão de CO2 na atmosfera que seriam produzidos para gerar toda a energia que foi economizada pelo programa, sendo mais de 667 toneladas de CO2 para este mesmo período. 

Além disso, somente em 2024, a iniciativa já substituiu 70 mil lâmpadas de clientes em 45 mil residências de  (20 cidades) mineiras. 


 

Fonte: Agência Minas Gerais

Defesa Civil – Domingo, a frente fria continuará avançando pelo estado de São Paulo

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DEFESA CIVIL – BOLETIM PREVISÃO DO TEMPO PARA 15/09



sex, 13/09/2024 – 13h46 | Do Portal do Governo

Fonte: Governo de SP

Anfiteatro do Centro Dragão do Mar recebe XV edição do Festival Ponto.CE neste final de semana

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Ascom Dragão do Mar – Texto
Divulgação – Foto

A música independente nacional é celebrada durante duas noites, com apresentação de nomes como Luiza Nobel (CE), Brisa Flow (MG), Crypta (SP), Sain (RJ) e Troops of Doom (MG) e participação de Mateus Fazeno Rock (CE)

Um dos maiores festivais independentes do estado, o Ponto.CE retorna ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura neste final de semana, seis anos após realizar sua última edição integralmente presencial, na Praça Verde. Nos dias 13 e 14 de setembro, a partir das 18h, no Anfiteatro Sérgio Motta, a programação traz shows de artistas e grupos do Ceará, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais, com ritmos musicais variados, do metal do trap. Os ingressos, no 3º lote com valor a partir de R$ 60,00 a meia e ingresso social de R$ 65,00 mediante a doação de um pacote de absorventes ou um item de higiene, estão à venda no site da plataforma Sympla Bileto (site.bileto.sympla.com.br/dragaodomar) e na bilheteria física do Planetário.

Sh4rk (CE), Luiza Nobel (CE), Sain (RJ) e Brisa Flow (MG) convidando Mateus Fazeno Rock (CE) abre o festival na sexta-feira (13). Visceral Suffering (CE), Corja! (CE), Troops of Doom (MG) e Crypta (SP) se apresentam no sábado (14).

Programação

13 de setembro (sexta-feira)

18h às 00h – Shows de Sh4rk (CE), Luiza Nobel (CE), Sain (RJ) e Brisa Flow (MG) convida Mateus Fazeno Rock
14 de setembro (sábado)
18h às 0h – Show com Visceral Suffering (CE), Corja! (CE), Troops of Doom (MG) e Crypta (SP).

Sobre o Ponto.CE

A 15ª edição do Festival Ponto.CE é apoiada pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, e pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Lei Paulo Gustavo, e faz parte da REDE FACE – a Rede Festivais de Arte e Cultura do Ceará.

Além da programação musical, a edição conta com uma programação diversa com atividades voltadas para formação e cidadania e amplia sua atuação para três municípios do estado. Fora a capital, o festival chega pela primeira vez em territórios quilombola e originário, como o Centro Cultural Quilombola Negro Cazuza, localizado no distrito de Alto Alegre em Horizonte, e o território nas margens da Lagoa Encantada onde vive o povo Jenipapo-Kanindé.

Sobre o CDMAC

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura é um centro cultural da Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM)

Serviço:

Festival Ponto.CE – XV Edição
Datas: 13 e 14 de setembro (sexta-feira e sábado)
Horário: A partir das 18h
Local: Anfiteatro Sérgio Motta, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Acessos pelas rampas da Av. Pessoa Anta)
Ingressos: R$ 40,00 (meia) / R$ 80,00 (inteira) / R$ 45,00 + 1 pacote de absorvente ou 1 item de higiene. Venda de ingressos no site da plataforma Sympla Bileto (site.bileto.sympla.com.br/dragaodomar) e na bilheteria física do Planetário
Classificação: 18 anos

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Como a estimativa da população, que aumentou no Acre, impacta na economia e políticas públicas do estado

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no último dia 29, as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Pelo novo cálculo, estima-se que a população do Acre seja de 880.631 habitantes. Pelo último Censo, em 2022, o estado possui 830.018 residentes. Caso a estimativa se concretize, o aumento da população seria de 6%.

O estudo é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos.

População estimada aumenta no Acre. Foto: Odair Leal/Secom

As estimativas da população residente nos municípios foram calculadas com base nas Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação, Revisão 2024, e nos totais populacionais dos municípios enumerados pelos censos demográficos 2010 e 2022. Vale lembrar que a estimativa é feita anualmente até o novo Censo ser divulgado.

Estimativas da população nos municípios acreanos:

Acrelândia – 14.657
Assis Brasil – 8.573
Brasiléia – 27.841
Bujari – 13.766
Capixaba – 10.922
Cruzeiro do Sul – 98.382
Epitaciolândia – 19.739
Feijó – 37.644
Jordão – 9.787
Mâncio Lima – 20.329
Manoel Urbano – 12.776
Marechal Thaumaturgo – 17.951
Plácido de Castro – 17.127
Porto Walter – 11.275
Rio Branco – 387.852
Rodrigues Alves – 15.537
Santa Rosa do Purus – 7.143
Senador Guiomard – 22.352
Sena Madureira – 43.916
Tarauacá – 46.517
Xapuri – 19.090
Porto Acre – 17.455

Website reúne todos os dados relacionados ao estado. Foto: Reprodução

Como esses números são usados

O secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, explica que a gestão acompanha e reúne todos esses dados no portal “Acre em Números”. Isso, porque as estatísticas envolvem diversos fatores, tanto sociais quanto econômicos, em especial pelo fato do tamanho da população ser utilizado como elemento de referência para definição do montante financeiro que comporá a cota parte do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM), principal fonte de receita do nosso estado.

“Outro fator relevante atrelado ao crescimento e/ou redução da população e sua evolução etária diz respeito à definição de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, habitação e assistência social, dentre outras, que variam conforme o tamanho e composição etária de uma população, de modo a prover os serviços e às estruturas públicas para atender demandas específicas, conforme varia a mudança etária da população”, completa.

O tamanho da população, ainda segundo o gestor, é fator determinante para o crescimento e desenvolvimento econômico, definição e composição do mercado consumidor e mercado de trabalho e nível de prosperidade econômica.

“Por isso é tão importante e necessário que os gestores públicos e demais segmentos empresariais compreendam o tamanho e ritmo das mudanças, motivo pelo qual a Seplan mantém ativo o portal Acre em Números, como forma de manter a população, os empresários e autoridades públicas continuamente atualizadas”, esclarece.

O Executivo Estadual lançou em 2023 o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico e Sustentável – Agenda Acre Dez Anos, plano de longo de prazo, que tem por objetivo principal entender a evolução da sociedade e sua população e, a partir daí, atuar diretamente sobre os pilares de desenvolvimento do Estado, ajustando continuamente as estratégias de gestão em interação com a sociedade.

“Logo, o acompanhamento e estudo contínuo são de importância fundamental para o processo decisório de governo e ajustes no planejamento de longo prazo, permitindo com que os serviços, projetos, programas e políticas públicas estejam sempre adequadas e alinhadas com as necessidades e expectativas da população.”

Políticas públicas são pensadas em cima dos indicadores do estado. Foto: Arquivo Secom

Número de domicílios

Outro dado importante divulgado pelo IBGE, na sexta-feira, 6, foi o “Censo Demográfico 2022: Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo”. É a primeira vez que o instituto divulga dados dessa natureza no âmbito do Censo, traçando um perfil de idade, sexo e alfabetização dos moradores desses tipos de domicílios.

O levantamento mostra que o Acre tem 319.321 domicílios, o equivalente a um aumento de 44,42% com relação ao censo anterior. Deste total, 238.769 são de casas, ou seja, 91,48% do total. Outros 15.802 (6,05%) são de apartamentos. Os 318.758 domicílios particulares permanentes são aqueles que foram construídos a fim de servir exclusivamente para habitação e, na data de referência, tinha a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.

Já unidades habitacionais particulares improvisadas se tratam de uma edificação que não tenha dependências destinadas exclusivamente à moradia (por exemplo, dentro de um bar), como também os locais inadequados para habitação e que, na data de referência, estavam ocupados por moradores. Neste modelo, são 184 domicílios.

Já nos coletivos, instituição ou estabelecimento onde a relação entre as pessoas que nele se encontravam, moradoras ou não, na data de referência, era restrita a normas de subordinação administrativa, são 379 unidades.

A maior ocupação dentro de domicílio coletivo é na penitenciária, onde, segundo os dados do IBGE, há 4.351 pessoas. Outros 147 vivem em hotel ou pensão e outros 117 em asilos.

Fonte: Governo AC