Devido às medidas adotadas para evitar a disseminação da COVID-19, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – Cejusc Jec Bsb criou novas rotinas de trabalho e capacitou conciliadores para realizar sessões de conciliação por videoconferência. Em abril, foram realizadas 56 sessões em caráter experimental e, na primeira quinzena de maio, 103.
Mesmo com a suspensão da realização das audiências de forma presencial por causa da pandemia, em março de 2020, os processos continuaram a ser distribuídos e os pedidos de tutela de urgência apreciados. Para isso, o Cejusc Jec Bsb remodelou-se para atender as demandas e continuar realizando os trabalhos sem prejudicar os jurisdicionados.
A expectativa é a elevação das sessões de conciliação realizadas por videoconferência nos próximos dias. O Centro concentrou esforços para capacitar os conciliadores e deixá-los aptos para realizar as conciliações com esse novo formato e com isso garantir a prestação jurisdicional e a manutenção da Política de Tratamento Adequado aos Conflitos.
As pessoas interessadas em participar de uma audiência por videoconferência poderão registrar os pedidos diretamente pelo Canal Conciliar. O atendimento poderá ser realizado, nos casos processuais e pré-processuais, nos quais ainda não existe processo em andamento, desde que ambas as partes envolvidas no conflito concordem com a providência.
O Cejusc Jec Bsb tem como atribuição o recebimento das petições iniciais e a realização de audiências de conciliação designadas pelos seis Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
