Projeto inovador visa revolucionar o tratamento de demandas repetitivas
Foi realizada, no último dia 14/8, a primeira reunião do Centro de Inteligência do TJDFT com instituições do sistema de justiça, com o objetivo de adotar medidas conjuntas para prevenir ações de litígio predatório (aquelas nas quais se identifica abuso do direito de ação) e reduzir o índice de recursos interpostos contra decisões cujos temas já estão sedimentados neste Tribunal ou nos Tribunais Superiores.
Participaram da reunião a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Amarante Brito; o Coordenador do Centro de Inteligência, Juiz Fabrício Castagna Lunardi; os Juízes Assistente da 1a. Vice-Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Francisco Antônio Alves de Oliveira e Eduardo Henrique Rosas. Por apresentar uma demanda antiga em prol do compartilhamento de dados, a Defensoria Pública do DF foi a primeira instituição convidada a participar do projeto. Estiveram presentes ao encontro a Defensora Pública-Geral Maria José de Nápolis, os Subdefensores-Gerais João Carneiro Ayres e Paulo Osório Gomes Rocha, o Corregedor-Geral da Defensoria João Marcelo Mendes Feitosa e o Diretor da Escola de Assistência Judiciária, Evenin Eustáquio de Ávila.
Na ocasião, o coordenador de sistemas e estatísticas da 1ª instância, Tulio Parca, apresentou um painel analítico com dados de julho de 2019 até a presente data, identificando as demandas repetitivas mais frequentes na Justiça do DF. A Defensoria Pública, a seu turno, se comprometeu a criar grupos de trabalho temáticos para auxiliar na identificação de novas demandas repetitivas, em cooperação aos grupos de trabalho do Centro de Inteligência.
A Desembargadora Ana Maria ressaltou a validade do esforço interinstitucional e a cooperação das equipes de estatísticas e tecnologia, que realizaram “um levantamento histórico para obtenção dos primeiros dados para início dos trabalhos”. Acrescentou tratar-se de um “passo marcante para que as demandas recebam respostas efetivas” e que, “em uma época de imensos desafios, é preciso fazer o máximo possível com os meios disponíveis.”
A Defensora Pública-Geral Maria José de Nápolis agradeceu o apoio do TJDFT e ressaltou que “de mãos dadas, conseguiremos avançar”. Informou que a Defensoria também está “em um processo de modernização, apesar dos percalços, trazendo um sistema desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro para informatizar a defensoria e provavelmente precisará de uma grande interlocução com o TJ, porque terão que desenvolver a interoperabilidade com o Pje.” Por fim, lembrou a importância de aplicar a inteligência artificial também na execução penal, pois os recursos nesta área representam cerca de 20% dos recursos de toda a demanda criminal da Defensoria.
Ao falar sobre o projeto, o diretor da Escola da Defensoria Evenin Ávila mencionou que se trata de uma “revolução, pois viabiliza a cooperação entre instituições e permite a melhoria dos serviços públicos prestados à população”.
Para o Juiz Coordenador Fabrício Castagna Lunardi, “nesta sexta-feira, concretizamos um importante passo para a racionalização do nosso sistema de Justiça. É algo absolutamente inovador e com imensos resultados práticos. Duas grandes instituições, o TJDFT e a Defensoria Pública do DF, unidos no mesmo propósito de trazer mais eficiência para o sistema de Justiça, cujos resultados beneficiarão ambas as instituições e, principalmente, a população, que clama por respostas mais ágeis, isonômicas e com menor gasto de recursos público”.
O magistrado também conclamou os magistrados e servidores do TJDFT, bem como outros atores e instituições, a participarem do Centro de Inteligência: “O Centro de Inteligência se concretiza com o esforço conjunto de muitas mentes. Pretende estar permanentemente interligado a todos os magistrados e servidores do TJDFT, bem como a outros atores e instituições, para que, num espaço horizontalizado, possamos reunir ideias, sugestões e ações para racionalizar a prestação jurisdicional, identificando demandas repetitivas e propondo a otimização dos seus julgamentos. Conclamamos todos os magistrados e servidores do TJDFT, juntamente com as demais instituições e profissionais do direito, a participarem desse importante projeto, a fim de construirmos juntos um Judiciário mais ágil e dinâmico.”
Para acionar o Centro de Inteligência, a fim de apresentar temas de demandas repetitivas ou sugestões para otimizar processos e julgamentos, entre em contato pelo e-mail centro.inteligencia@tjdft.jus.br ou pelo telefone 3103-7295.
