Arquivo de decreto - Página 27 de 37

MATO GROSSO DO SUL

Publicado decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc no Estado

1 de outubro de 2020

MATO GROSSO

Decreto de calamidade não será prorrogado e servidores em teletrabalho podem requerer retorno às atividades presenciais

Guilherme Pontes -

30 de setembro de 2020

POLÍTICA SP

Carlos Giannazi reprova o decreto 65.021, de cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas

Guilherme Pontes -

30 de setembro de 2020

RIO GRANDE DO SUL

Decreto define datas do pagamento do IPVA para o exercício 2021

Guilherme Pontes -

29 de setembro de 2020

CEARÁ

Decreto autoriza novos espaços e atividades; estabelecimentos reincidentes serão fechados

Guilherme Pontes -

25 de setembro de 2020

SANTA CATARINA

Decreto que regulamenta Lei do Mecenato prevê R$ 75 milhões para o setor cultural de SC

Guilherme Pontes -

25 de setembro de 2020

ECONOMIA

Decreto institui plataforma digital de pagamentos ao Tesouro

Guilherme Pontes -

24 de setembro de 2020

CÂMARA LEGISLATIVA DF

Câmara derruba decreto que proibia feirões de automóveis

Guilherme Pontes -

23 de setembro de 2020

SANTA CATARINA

Decreto assinado pelo Governador Carlos Moisés regulamenta contratação de soluções inovadoras para o Estado

Guilherme Pontes -

23 de setembro de 2020

RIO GRANDE DO SUL

Governo do Estado publica decreto que libera, com restrições, eventos corporativos

Guilherme Pontes -

21 de setembro de 2020

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Tag: decreto

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