Seplag encerra curso sobre Parcerias Público-Privadas com participação de cinco órgãos do Governo da Paraíba

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) encerrou, nesta quinta-feira (11), o curso “Entendendo a Parceria Público-Privada (PPP) na Prática: da Modelagem ao Monitoramento”, uma capacitação intensiva com 24 horas de duração realizada entre os dias 9 e 11 de dezembro, em João Pessoa. A formação foi ofertada por meio da compra de vagas via Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e reuniu servidores de cinco órgãos estratégicos do Governo da Paraíba.

Além de servidores da Seplag, participaram da capacitação representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). A seleção desses órgãos considerou a atuação direta de cada um nas várias etapas que envolvem a estruturação e gestão de Parcerias Público-Privadas — desde os aspectos jurídicos e de controle até a administração, infraestrutura, monitoramento e fiscalização dos projetos.

O curso abordou todo o ciclo de uma PPP, passando pelos fundamentos legais (Lei nº 11.079/2004), estudos de viabilidade, modelagem jurídica, técnica e financeira, matriz de riscos, garantias, transparência, comunicação institucional e monitoramento contratual. A metodologia utilizada combinou aulas expositivas, análise crítica de estudos de caso, dinâmicas em grupo, simulações de modelagem e exercícios práticos.

A formação foi conduzida pela economista Dra. Selene Peres Peres Nunes, especialista em finanças públicas, analista de finanças e controle da secretaria do Tesouro Nacional e referência nacional na área, com ampla experiência na elaboração de normas e diretrizes de contabilidade e responsabilidade fiscal.

Ao final do curso, os participantes receberam certificação e tiveram acesso a materiais de estudo e atividades aplicadas. A capacitação foi organizada pela Onix Capacitação Profissional, empresa responsável pela logística, infraestrutura e desenvolvimento pedagógico da formação.

Com a iniciativa, a Seplag reforça o compromisso com a qualificação contínua das equipes que atuam diretamente no planejamento, estruturação e acompanhamento de projetos de PPP, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública e para a implementação de modelos mais eficientes, sustentáveis e transparentes no Estado da Paraíba.