O governo federal assinou nesta quinta-feira (6) uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 1,9 bilhão para a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O imunizante está em suas fases finais de testes e é desenvolvido em pareceria com a empresa AstraZeneca.
A liberação dos recursos foi feita em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a MP. O valor vai permitir a compra de 100 milhões de doses da vacina caso seja comprovada a sua eficácia e segurança.
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estava presente no local e fez um discurso inicial. “Estamos garantindo a aplicação de recursos de uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, mas também na ponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para os brasileiros”, afirmou o chefe da pasta.
Segundo o general, essa não será a única medida adotada contra a Covid-19. “Queremos garantir a ampliação do acesso ao serviço de saúde para a população de forma permanente”, completou Pazuello.
A partir do momento em que são publicadas no Diário Oficial da União, uma MP tem um período de vigência de 60 dias, podendo ser renovada pelo mesmo período. Nesse intervalo, ela precisa ser aprovada na Câmara e no Senado para virar lei. Caso isso não aconteça no prazo, ela perde a validade.
