São Roque lidera avaliação ambiental paulista entre municípios de até 100 mil habitantes

São Roque conquistou o primeiro lugar no Grupo 3 do Programa Município VerdeAzul (PMVA) no ciclo 2024-2025, ao alcançar 91 pontos. A cidade venceu a disputa entre municípios com população entre 50 mil e 99.999 habitantes e recebeu o Prêmio Governador Franco Montoro, concedido pelo governo estadual aos líderes de cada faixa populacional. O programa é realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Governo de São Paulo.

A cidade obteve desempenho expressivo na Diretiva 9 – Recursos Hídricos, com a apresentação de um Plano Municipal de Despoluição de Córregos e Preservação de Áreas de Preservação Permanente considerado robusto pelos avaliadores. O município também pontuou na tarefa Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e/ou Cerrado, demonstrando um esforço articulado para fortalecer a proteção da Mata Atlântica e garantir a disponibilidade hídrica no território.

Outro destaque foi o Programa Municipal de Educação Ambiental, que apresentou ações integradas e recorrentes, mostrando sinergia entre conservação, gestão de recursos naturais e atividades de mobilização comunitária. Segundo técnicos do programa, a combinação de planejamento hídrico, preservação ambiental e educação foi determinante para o bom desempenho de São Roque no PMVA.

“O resultado alcançado pelo município mostra como a combinação de planejamento, governança e compromisso com a agenda ambiental gera impactos concretos na qualidade de vida da população. Quando os gestores locais colocam o meio ambiente como prioridade, todas as áreas avançam — do saneamento à adaptação climática. Esse é o caminho que queremos fortalecer em todo o Estado”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende.

Sobre o programa

O PMVA é baseado em dez diretivas que orientam as metas ambientais dos municípios. O ciclo 2024/2025 foi o primeiro a seguir a Resolução Semil36/24, que reformulou o programa. Entre as mudanças, estão a incorporação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEESP), a ampliação das ações ligadas à mudança do clima e a inclusão de uma diretiva específica sobre recursos hídricos — que estimula a manutenção de áreas de preservação permanente e medidas de desassoreamento.

A avaliação utiliza documentos comprobatórios de 52 atividades, que definem parâmetros mínimos para a gestão municipal ambiental e climática. Passivos ambientais sob responsabilidade do poder público também são considerados.

Os municípios são distribuídos em cinco grupos populacionais para permitir comparação entre cidades de porte semelhante. Os mais bem colocados em cada grupo recebem o Prêmio Governador Franco Montoro, enquanto aqueles que ultrapassam 75 pontos conquistam o Certificado Município VerdeAzul.

No ciclo atual, os primeiros colocados em cada grupo populacional obtiveram notas máximas nas diretivas de Governança ambiental, Educação ambiental, Saneamento básico, Resíduos sólidos e Zoneamento Ecológico-Econômico.

Para saber mais sobre o programa Município VerdeAzul e como participar, acesse aqui.