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Atividade laboral no sistema prisional catarinense será retomada na segunda-feira


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Foto: Jeferson Baldo/ Arquivo/ Secom

As atividades laborais no sistema prisional catarinense serão retomadas na próxima segunda-feira, 15. A Portaria autorizando a volta do funcionamento das oficinas e fábricas nas unidades prisionais, publicada no Diário Oficial do Estado, determina uma série de normas de segurança a fim de minimizar os riscos de contágio por coronavírus. O documento foi construído a partir de debates entre representantes do sistema prisional, do Grupo de Monitoramento de Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Ministério Público (MPSC).

Dentre as exigências feitas às empresas conveniadas e que funcionam dentro das unidades prisionais está previsto o distanciamento de 1,5 metro entre os reeducandos, além do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a desinfecção constante das oficinas e áreas de circulação comuns. A empresa também deverá fornecer termômetros digitais com infravermelho para aferição da temperatura corporal dos internos e disponibilizar uma série de outras ferramentas para a higienização das mãos, roupas e calçados.

O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima, destaca que o retorno das atividades se dará de forma gradual, obedecendo a uma série de regras de segurança. “Estamos diante de uma nova realidade. O trabalho precisa ser retomado, pois ele é fundamental para a reabilitação social e econômica do apenado, além de ser uma estratégia de segurança”.

A retomada do trabalho nas unidades prisionais deverá começar com apenas 25% do total de apenados que já trabalhavam na oficina. Desta forma será possível respeitar a distância adequada determinada pela Vigilância Sanitária. Nas unidades onde há trabalho com agricultura e produção de alimentos não haverá redução no número de apenados trabalhando. Neste primeiro momento voltam a trabalhar os internos que não fazem parte de grupos de risco (pessoas com mais de 60 anos ou que tenham doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes ou outras enfermidades que afetam o sistema imunológico).

“Com essa nova rotina temos que aumentar os procedimentos de sanitização de todas as áreas”, afirma o secretário Leandro Lima. “Uma equipe da SAP inclusive desenvolveu um manual de desinfecção específico para a sanitização das unidades prisionais que, por suas características, exigem procedimentos diferenciados de higienização”.

A capacidade de operação será aumentada, dependendo da forma como se dará evolução da pandemia no Estado.

Informações adicionais para a imprensa
Jacqueline Iensen
Assessoria de Imprensa
Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativo (SAP)
E-mail: [email protected]
Fone: (48) 3664-5810 / (48) 99668-9634
Site: www.sjc.sc.gov.br 

Fonte: Governo SC

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