O Governo de Roraima disponibilizou para consulta pública, as minutas de editais elaboradas pela Secretaria de Cultura, que serão subsidiados com recursos da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Para enviar sugestões ou dúvidas à redação das minutas, a população deverá encaminhar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O prazo final para o envio de sugestões é até o dia 12 de novembro.
De acordo com o secretário de Cultura, Marksjohnson Castro Ferreira, a iniciativa busca fomentar as produções artísticas e culturais, além de ouvir a classe artística.
“A consulta pública reforça a intenção do Governo do Estado em dar continuidade ao processo de construção da política pública de forma participativa. Por meio da disponibilização das minutas para consulta junto à sociedade civil será possível aperfeiçoar os editais para que estes atendam aos anseios da classe artística” relatou.
Os editais irão contemplar projetos artísticos e culturais, oferecidos de forma virtual ou presencial, e podem ser acessados por meio do site http://www.secult.rr.gov.br/ ou por meio do link:
https://drive.google.com/drive/folders/1PbJoSLxC3WSpu0usWmRSeqmXWfX5qGqy?usp=sharing
LEI
A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A Secult é responsável pela verba para aplicação por meio de editais, chamadas públicas, que contemplem iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, e atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet ou executadas presencialmente.
