Theatro Municipal é palco de treinamento sobre a Lei Aldir Blanc
Após cinco meses fechadas por causa da pandemia da Covid-19, as portas do Theatro Municipal do Rio foram reabertas essa semana. Na quarta-feira (26/08), o lugar serviu para um um treinamento sobre a Lei Aldir Blanc – Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020 – para servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj), Fundação Teatro Municipal (FTM), Fundação do Museu da Imagem (FMIS) e do Som e Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio (Funarj).
– O Theatro Municipal abriu suas portas para, de forma integrada com todas as Fundações Culturais Estaduais e o corpo técnico da Sececrj, treinar para operacionalização da Lei Aldir Blanc. Estamos preparados para fomentar a arte com os mais de R$ 100 milhões que iremos receber. Temos todos muito trabalho pela frente, mas juntos vamos conseguir promover e levar os recursos da cultura para aqueles que precisam – disse Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.
– O evento de hoje selou o compromisso da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas fundações vinculadas de fazer um trabalho a partir da Lei Aldir Blanc que garanta o acesso para os melhores conteúdos serem brindados ao final. O Theatro Municipal também participa e com muito orgulho faz parte desta corrente – disse o presidente da Fundação Teatro Municipal, Aldo Mussi.
Divisão de ações entre estado e municípios
O treinamento também apresentou as linhas de execução da Lei Aldir Blanc, que serão divididas entre estado e município. A primeira cabe ao Estado, que é a distribuição de três parcelas da renda emergencial aos trabalhadores no valor de R$ 600 cada. A Sececrj está criando uma plataforma digital para validação e homologação automática do Cadastro Estadual de Cultura em vista de agilizar a solicitação da renda emergencial. A previsão é de cerca de 20 mil pessoas sejam beneficiadas no estado. Cabe aos municípios: pagamento do benefício em forma de subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, organizações comunitárias e cooperativas do setor cujas atividades tenham sido interrompidas pelas medidas de isolamento social da Covid-19.A última linha é de responsabilidade de estados e municípios, através de editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. A Lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos recebidos sejam usados nessas ações. O treinamento apresentou as possibilidade de editais: produção cultural, compra de ingresso, apoio a festivais regionais e premiações de técnicos, a pontos de cultura e circos.
