Projeto de concessão dos serviços da Cedae: adesão de 46 municípios, abrangendo 90% da população

O governador em exercício, Cláudio Castro, participou, nesta sexta-feira (18/9), de videoconferência sobre a continuidade do processo de concessão dos serviços da Cedae. Proposto pelo BNDES, o modelo de concessão já tem a adesão de 46 dos 64 municípios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 90% da população atendida pela companhia. Itaocara, Laje do Muriaé – ambas no Noroeste Fluminense – e Piraí – na Região do Médio Paraíba – foram as cidades mais recentemente aderiram à proposta. O prazo para adesão dos municípios se encerra nesta sexta-feira.

Na reunião, Cláudio Castro reiterou seu compromisso com a finalização do processo de concessão.

– Todo esse processo nasce da união de esforços e se baseia em uma ação estritamente técnica, que vai gerar 46 mil empregos em todo estado, com investimentos de aproximadamente R$ 30 bilhões. A concessão do serviço de saneamento será um marco histórico para Rio de Janeiro e referência no país, beneficiando 14 milhões de pessoas  – afirmou.

Além do governador, participaram do encontro os secretários Marcelo Lopes (Desenvolvimento Econômico) e Guilherme Mercês (Fazenda); o Procurador Geral do Estado, Bruno Dubeux; o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; o Diretor de Infraestrutura, concessões e PPPs, Fábio Abrahão, entre outros membros do banco.

Responsável por conduzir o processo de concessão dos serviços da Cedae, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes, destacou a aproximação feita com os municípios em audiências virtuais e o encaminhamento dado a todo o processo em parceria com o BNDES.  

– Ao longo dos últimos meses, fizemos um trabalho de esclarecimento, principalmente junto aos prefeitos de cidades do interior fluminense. Realizamos reuniões e buscamos a adesão ao plano, certos de que os benefícios para os municípios são enormes – ressaltou o secretário.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou a complexidade do processo e seu impacto social, inclusive no reaquecimento do setor de construção civil, gerando empregos.

– Quero agradecer à minha equipe e a do Governo do Estado por conduzir de forma técnica um processo de tamanho impacto num momento político difícil – disse.

O projeto de concessão de serviços da Cedae prevê redução dos custos com saúde pública; melhoria na educação, com o aumento do tempo médio de permanência na escola por redução da incidência de doenças provenientes da falta de saneamento; crescimento da produtividade; valorização imobiliária; expansão do turismo; geração de empregos; movimentação da economia local; recebimento de outorga pelos municípios; e aumento da arrecadação tributária.
 
O edital de concessão está previsto para ser divulgado em 30 de outubro. O leilão deve ocorrer no início do ano que vem.