Procon-RJ e Polícia Civil interditam quatro clínicas oftalmológicas
18 de março de 2021
Fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro realizaram nesta quarta-feira, 17 de março, uma ação em conjunto com a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil A fiscalização teve como alvo denúncias de exercício ilegal da profissão de médico em quatro clínicas oftalmológicas onde eram realizados exames e consultas por técnicos em optometria. Os quatro locais vistoriados em Duque de Caxias foram interditados, e seis pessoas, conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos.
Todos os locais foram interditados pela mesma razão: realização de consultas e exames que só poderiam ser feitos por médico especializado em oftalmologia e não por optometrista – profissional que pode confeccionar óculos e lentes de acordo com a prescrição médica. Além disso, em uma das clínicas, a técnica em optometria, que atendia pacientes no local, estava com o registro vencido desde 2013.
Em todas elas os agentes encontraram equipamentos como cadeira optométrica, autorrefratores, caixas de prova com as lentes de diversos graus, oftalmoscópio, fichas receituárias, além de equipamentos de conferência do grau dos óculos.
Alguns locais contavam com sala de espera com fila para atendimento e sala de exames, e não possuíam documentação necessária ao funcionamento. Dos seis detidos pela polícia, quatro eram técnicos em optometria, uma era recepcionista e uma pessoa era responsável por captar clientes.
