Promotora do MPRS é eleita coordenadora da COPEVID

A promotora de Justiça coordenadora do Centro e Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ivana Battaglin, foi eleita na última quinta-feira, 4 de dezembro, como coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID).

A comissão integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e reúne representantes dos Ministérios Públicos estaduais, Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios. Ao longo de 12 anos de atuação, a comissão tem contribuído para o aperfeiçoamento das políticas públicas nacionais e para a atuação coordenada no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“Assumir a coordenação da COPEVID significa fortalecer, de forma ainda mais estruturada, a atuação integrada dos Ministérios Públicos brasileiros no enfrentamento à violência contra a mulher e na promoção de uma resposta nacional articulada e efetiva”, destaca Ivana, que já atuou por mais de 10 anos como vice-coordenadora da comissão.

Dentre os principais objetivos da COPEVID, destacam-se o fortalecimento da Lei Maria da Penha, a elaboração de diretrizes, a proposição de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e a articulação de políticas públicas com outras instituições, visando a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

Também integram a chapa eleita, que tem Ivana como coordenadora, a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, Adalgiza Aguiar, como vice-coordenadora, e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e atual coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, Vanessa Almeida, que atuará como secretária da COPEVID.