Presidente do TCE-PA é agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheiro Fernando Ribeiro, foi agraciado pelo Poder Judiciário do Pará com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, em solenidade realizada nesta quarta-feira, 10, sob a chancela do Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares. 

 

A honraria homenageia personalidades, autoridades e instituições, sejam elas civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, incluindo suas bandeiras ou estandartes, que se destacaram por suas contribuições ao engrandecimento do Estado do Pará e, em especial, do Poder Judiciário, além de reconhecer a excepcional conduta profissional, técnica e ética no exercício de suas funções.

 

Instituída pela Resolução Nº 8, de 1º de junho de 2005, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário representa a segunda maior honraria de relevância concedida pelo Poder Judiciário do Pará.

 

Reconhecimento – Durante a cerimônia, o Presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, ressaltou que a Ordem do Mérito Judiciário representa o reconhecimento público a quem fortalece o serviço prestado à sociedade e contribui para a imagem institucional da Justiça. 

“A Ordem do Mérito Judiciário ocupa lugar especial na história deste Poder. É o reconhecimento público de trajetórias que marcaram vidas, abriram caminhos, elevaram o sentido do serviço público e fortaleceram a confiança do cidadão na força da Justiça”, destacou. 

 

 Compromisso – O Presidente da Corte de Contas paraense recebeu a Medalha do Grau Comendador e discursou em nome de todos os agraciados. Para o Conselheiro Fernando Ribeiro, receber a honraria significa reafirmar um compromisso público. 

 

 “É uma honra, nesta cerimônia, falar em nome dos 51 agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Pará, que carrega o reconhecimento de trajetórias que não se constroem da noite para o dia, mas que se afirmam na constância, no dever cumprido e na responsabilidade diante da sociedade. Receber esta medalha significa reafirmar um compromisso público: o de servir com integridade, transparência e profundo respeito ao cidadão e ao Estado do Pará”, ressaltou.

 

Em seu pronunciamento, o Presidente do TCE-PA também exaltou a relevância do Poder Judiciário estadual. “Ao longo de sua história, o Tribunal de Justiça do Pará também se firmou como uma instituição marcada pelo pioneirismo e pela representatividade. Em um Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário ocupa um lugar que vai muito além da solução de conflitos. Ele é o guardião das leis, o fiador das garantias constitucionais e a última trincheira das liberdades civis. Parabenizo, também, esta instituição pela recente conquista do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública”, afirmou o Presidente Fernando Ribeiro.  

 

Participaram da mesa de autoridades, a Procuradora-geral do Estado do Pará, Ana Carolina Gluck Paul, representando o governador Helder Barbalho; pelo Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) da Marinha do Brasil, vice-almirante Adriano Marcelino Batista; Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Alexandre Tourinho; pela secretaria-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB/PA), advogada Eva Franco, representando a Presidência da OAB-PA; e o defensor público João Paulo Ledo, representando a Defensora Pública-geral do Estado, Mônica Belém.