Porto Alegre: MPRS apresenta projeto Fundadas Razões no III Congresso dos Comandantes de Batalhão, Regimento e Companhia Independentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, na quarta-feira, 3 de dezembro, o projeto Fundadas Razões durante o III Congresso dos Comandantes de Batalhão, Regimento e Companhias Independentes da Brigada Militar (BM), em Porto Alegre. A iniciativa, que reuniu líderes de todos os batalhões do Estado e das Companhias Independentes, teve como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual.

A apresentação, conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, ocorreu no auditório do Quartel do Comando-Geral e contou com a presença e participação do subcomandante-geral, coronel Douglas da Rosa Soares. O convite ao MP foi feito pelo comando-geral da corporação e, na ocasião, foram discutidas práticas voltadas à persecução penal e ao alinhamento institucional entre os operadores da segurança pública.

*FUNDADAS RAZÕES*

Lançado em 2023, o Projeto Fundadas Razões tem se consolidado como ferramenta estratégica do MPRS para prevenir nulidades processuais, valorizar a prova penal produzida com observância ao devido processo legal e promover uma justiça criminal eficiente e respeitosa aos direitos fundamentais. A iniciativa já foi replicada em diversas comarcas do Estado e integra o calendário oficial do CAOCRIM.

Fotos: Brigada Militar