Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 31 anos de prisão por matar namorada com espada e carbonizar corpo em lareira

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 31 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por feminicídio e porte de munição. Ele matou a namorada Laila Vitória Rocha de Oliveira, 20 anos, natural do Pará, com golpes de espada e, em seguida, carbonizou o corpo na lareira de um apartamento na Capital. A vítima havia se mudado para a cidade para viver com o réu, que planejou e executou o assassinato.

A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. O julgamento começou na manhã de quinta-feira, 11 de dezembro, e terminou pouco depois da 1h desta sexta-feira, 12 de dezembro. Durante os debates, o MPRS sustentou que o crime foi praticado por motivo torpe e com extrema crueldade, configurando feminicídio qualificado. O Conselho de Sentença, formado por sete juradas, acolheu todas as teses apresentadas pelo promotor, inclusive, rejeitaram laudo psiquiátrico que indicava transtorno esquizoafetivo do réu.

“A desastrosa política antimanicomial do Conselho Nacional de Justiça, que fecha institutos psiquiátricos e faz com que os laudos sejam elaborados por médicos que não são especialistas na área, pode redundar na impunidade de perigosos criminosos — que, na verdade, não são doentes, mas apresentam apenas transtorno de personalidade. Trata-se de psicopatia, condição de difícil diagnóstico por peritos não especializados”, destacou o promotor Eugênio Paes Amorim.

O condenado não compareceu ao julgamento, mas ele segue preso, não podendo recorrer em liberdade.