O Brasil se uniu aos Estados Unidos e outros quatro países governadores em uma declaração que é contra o aborto. O documento foi nomeado e foi assinado na última quinta-feira (22) em Washington, nos EUA. Além dos dois países, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda assinaram o documento.
A declaração não obriga nenhum dos países a adotar alguma lei sobre o aborto, servindo apenas para expressar o posicionamento das nações. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves , participou da cerimônia por videoconferência e disse que o documento consagra “a inexistência de um direito à interrupção voluntária da gravidez”.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , disse que, ao assinar a declaração, o Brasil reafirmou seu “dever de proteger a vida humana desde a concepção, rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor do direito internacional ao aborto”.
No Brasil, o aborto é permitido em algumas situações, sendo elas: quando há risco de gravidez para a gestante, quando a gravidez é resultado de estupro e quando o feto é anencéfalo (não possui cérebro).
