Criados para prestar assistência médico-hospitalar aos servidores públicos do estado e do município de São Paulo, respectivamente, o HSPE e o HSPM estão sendo vitimados pela mesma política de desmonte e privatização que marca as administrações do PSDB. Os raros concursos não são suficientes para renovar o quadro, já que poucos dos aprovados são convocados para posse.
Em contrapartida, cada vez mais serviços desses hospitais vão sendo transferidos para empresas privadas. O contratos milionários chegam a englobar setores inteiros, como o pronto-socorro do HSPE e a maternidade do HSPM.
Em 4/11, Carlos Giannazi (PSOL) apresentou na tribuna da Alesp os dados disponíveis no Portal da Transparência do Iamspe, entidade mantenedora do HSPE. São 99 cargos vagos de enfermeira, 434 de técnico de enfermagem, 347 de médico e 185 de oficial administrativo. Ainda mais grave que isso é a forma dos contratos, sem licitação desde 2018. “A Lei federal 8.666/1993 prevê dispensa de licitação, mas proíbe que esses contratos sejam prorrogados”, afirmou o deputado, citando duas prorrogações. A primeira, em 2019, elevou o valor inicial de R$ 619 mil para R$ 3,8 milhões e a segunda, em 2020, para R$ 8 milhões.
O parlamentar considera a prática improbidade administrativa e já denunciou a irregularidade no Ministério Público e nos tribunais de contas do Estado e do município.
