Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a violência sexual contra estudantes universitários em São Paulo se reuniram em ambiente virtual na manhã desta quinta-feira (3/12) para discutir e votar o relatório final referente aos trabalhos da CPI. O encontro foi presidido pela deputada Damaris Moura (PSDB)
No documento apresentado pela relatora, deputada Valeria Bolsonaro (PSL), foram destacadas algumas propostas de medidas a fim de combater a violência sexual nas universidades, elaboradas com base na análise dos documentos e depoimentos prestados à comissão. O texto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
O deputado Tenente Nascimento (PSL) demonstrou reconhecimento ao trabalho das parlamentares da comissão: “Vocês mostraram verdadeiramente a importância do combate à violência contra a mulher. Tenho ouvido no decorrer da minha vida profissional como policial, que o maior problema da violência contra as mulheres, é que elas não se defendem, e dentro dessa CPI, nós vemos que isso não é verdade”.
O parlamentar ainda ressaltou que as medidas tomadas pelas universidades para combater a violência sexual, também podem servir como exemplo para as escolas. “Não é só nas universidades que isso acontece, no Ensino Médio já existem casos”.
Para a deputada Professora Bebel (PT), os assuntos debatidos na CPI foram importantes para dar voz às estudantes do Ensino Superior na Assembleia Legislativa de São Paulo. Além disso também comentou sobre sua experiência nos encontros anteriores: “Me sinto honrada por ter tido a oportunidade de ter contato com pessoas que se dedicam à causa da violência contra as mulheres”.
Ao final da reunião, a presidente da CPI, Dra. Damaris Moura, agradeceu a colaboração dos parlamentares em relação à CPI. “Todos nós, de alguma forma, já estamos dando a nossa contribuição no Parlamento para combater a violência e acolher a mulher”.
Dra. Damaris Moura também comentou sobre a Lei 17.186 / 2019, de sua autoria, que institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Estado celebrado anualmente no 4º sábado do mês de agosto: “A denúncia é a forma que temos de interferir. Não denunciar impede que as intervenções sejam feitas”.
Damaris enfatizou que o estímulo à denúncia, a criação de um ambiente seguro para que a ação seja realizada e a vítima obtenha resposta, são os objetivos principais dos trabalhos da CPI. “A vítima precisa de respostas, seja no acolhimento emocional, nos encaminhamentos policiais, judiciais ou quaisquer outros cabíveis”.
Além dos citados, também estiveram presentes a deputada Marina Helou e o deputado Marcio Nakashima.
