Em pleno século XXI o assunto menstruação ainda é cercado de tabus. Segundo o site Wash United, o silêncio em torno da menstruação e a falta de acesso às instalações sanitárias e absorventes higiênicos nos países em desenvolvimento afetam diretamente a autoestima, a saúde e a educação de mulheres e adolescentes pelo mundo.
Países como Escócia e Inglaterra já trataram o assunto como um problema de saúde pública. Até mesmo na África, no Quênia, a distribuição de absorventes nas escolas existe para incentivar a presença das alunas em sala de aula, uma vez que muitas não compareciam quando estavam no período menstrual. Estima-se que metade da população feminina de países em desenvolvimento é afetada pela falta de acesso ao produto para esse período, fazendo uso de panos, meias, papel higiênico e jornais como alternativas.
Tendo em vista as problemáticas que envolvem o tema, a deputada Lêda Borges (PSDB) quer instituir, por meio do projeto de lei nº5000/20, a política pública “Menstruação sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso de absorventes higiênicos em Goiás.
A proposta visa em especial à aceitação do ciclo menstrual feminino como um processo natural do corpo, atenção integral à saúde e a cuidados básicos decorrentes do ciclo menstrual, o direito à universalização do acesso a absorventes, o combate a falta de acesso ou recursos que possibilitem a aquisição dos produtos de higiene, como também a redução das faltas em dias letivos de educandas em período menstrual, evitando prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar.
O projeto de lei irá consistir em desenvolver programas e ações entre órgãos públicos, sociedade civil e a iniciativa privada, visando a difusão do pensamento livre de preconceito sobre o tema, incentivar palestras e cursos em escolas públicas a partir do ensino fundamental II, que abordem a menstruação como um processo natural do corpo feminino, elaborar e distribuir cartilhas explicativas com o tema “Menstruação sem tabu”, voltados a todos os públicos, a fim de desmistificar o assunto e combater o preconceito, realizar pesquisas para calcular a quantidade de lares que não têm acesso a absorventes higiênicos, assim como distribuir e disponibilizar absorventes de forma gratuita às alunas das redes públicas, às adolescentes em regime de semiliberdade ou internação em virtude de atos infracionais, às detentas recolhidas nas unidades prisionais femininas do Estado, adolescentes e mulheres em abrigos, situação de rua ou de extrema pobreza.
A matéria já está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) com a relatoria do deputado Karlos Cabral (PDT).
