Dia do Trabalhador Rural

O Dia do Trabalhador Rural, em 25 de maio, homenageia todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, campos, fazendas como lavradores e agricultores. Ao longo dos anos, a classe alcançou muitas conquistas, e o avanço tecnológico no setor tem provocado um grande aumento de demanda por profissionais mais qualificados.

O Brasil sempre teve na agricultura, no extrativismo e na pecuária uma de suas maiores fontes de riqueza. A atividade é fundamental para que tenhamos alimentos de qualidade para comer.

Origem da data

O Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi criado pelo Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de maio de 1964. A data foi escolhida em virtude da morte do deputado federal Fernando Ferrari (1921-1963) no dia 25 de maio de 1963. Ele foi um dos principais defensores dos direitos dos trabalhadores rurais e questões sociais, e sua morte acabou se tornando uma data especial para a luta dos profissionais da classe.

O deputado Mauro Rubem (PT) enfatizou que a importância da data é diretamente ligada à existência humana, porque os trabalhadores rurais, a agricultura familiar é o que alimenta o povo. “Setenta por cento de tudo que nós comemos vem da produção do pequeno agricultor, do trabalhador rural, daqueles que lidam diretamente com a terra”, ressalta.

O parlamentar Karlos Cabral (PSB) frisou que a data é importantíssima para o Estado. “Temos em nossas veias a produção agrícola. Somos da terra, do agronegócio e homenagear os trabalhadores rurais é uma oportunidade para reconhecer e valorizar as tarefas realizadas dia a dia no campo, e refletir sobre as condições de trabalho, buscando o incentivo e melhorias necessárias para o desenvolvimento desses trabalhadores.”

Desafios

A data também é um momento propício para refletir sobre as condições dos trabalhadores rurais e discutir questões relacionadas à agricultura sustentável. “É importante fazer esse debate. Inclusive, eu tenho um projeto de lei, que apresentei no ano passado, sobre o pagamento para os serviços ambientais, onde se procura criar uma nova economia com relação à agricultura, com a terra, partindo do pressuposto de que é fundamental preservar, plantar árvores, proteger as matas ciliares. E é necessário o incentivo à produção da agroecologia. Nós já aprovamos a Política Estadual de Agricultura Familiar, mas ela não está sendo aplicada em Goiás”, afirma Mauro Rubem.

O petista enfatiza que é preciso que o Estado invista em modernização, em assistência técnica, em extensão rural para os pequenos agricultores. “Com isso criaremos uma nova economia no campo com perspectiva de parar o desmatamento, a destruição ambiental e fazer a recuperação e a regeneração. Colaborando assim com a amenização desses casos extremos climáticos, porque todos nós sabemos que o estado, a região Centro-Oeste, o Brasil inteiro, tem muito a ver com essa tragédia anunciada que aconteceu no Rio Grande do Sul”, acentua.

O projeto de lei n° 0544/23, citado por Mauro Rubem, institui a Política Estadual de Serviços Ambientais em Goiás. A propositura está em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Karlos Cabral salienta que a data é essencial para refletirmos sobre a dinâmica do trabalhador rural em Goiás. Ele lembra que na Assembleia Legislativa se buscam medidas para melhorar o acesso à energia elétrica nas zonas rurais e mecanismos de melhorias para a capacitação dos trabalhadores do campo.

“Em Rio Verde, por exemplo, criamos o Fórum Permanente de Monitoramento da Energia Elétrica. Também estamos articulando a criação de uma delegacia especializada no combate a crimes rurais na região, para aumentar a segurança dos produtores rurais. Visando promover a agricultura sustentável em nosso estado, sou autor da Lei nº 21.103, de 23 de setembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Estado de Goiás. Essa lei promove áreas práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente”, evidencia Cabral.

O legislador reforça que tem trabalhado também para promover políticas públicas de valorização da agricultura familiar no Estado, pois é importante para o desenvolvimento econômico, social e sustentável. “Na Alego, tenho articulado para que por exemplo, a produção da agricultura familiar seja ampliada não somente para a merenda escolar, mas também para a administração pública direta.”

Na Casa tramita, ainda, a propositura n° 2699/23, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. De acordo com o texto do projeto, a prevenção não só de câncer de pele como também de outras lesões provocadas pelos raios ultravioletas constitui uma medida importante para a preservação da saúde do trabalhador rural.

O tucano anota que há necessidade de esclarecimento dessa população sobre os cuidados e procedimentos a serem adotados quando em atividade de exposição ao sol, tal como o incentivo ao uso de chapéus, guarda-sóis, óculos escuros e filtro solar durante a atividade profissional ao ar livre, com o fim de minimizar a exposição em horários em que os raios ultravioletas são mais intensos, das 10 às 16 horas. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aguardando para ser distribuída a relatoria.