A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta quinta-feira, 25, aprovou o projeto de lei de nº 5057/20, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que prevê a implantação do “Programa Casas de Passagem”.
Na justificativa da proposta, Lêda aponta a inviabilidade tratamentos médicos e até mesmo exames serem realizados em todas as cidades do Estado. “A realização dos procedimentos médicos muitas vezes se prolonga por dias, meses ou mesmo anos, o que, por incontáveis vezes, faz com que os pacientes tenham que se deslocar e permanecer em cidades distantes de suas residências, fato que dificulta e até mesmo inviabiliza o início ou a continuidade do tratamento médico”, argumenta.
O relator do projeto foi o deputado Karlos Cabral (PDT) que deu parecer pela aprovação da matéria.
