Muitas pessoas têm a sorte de ter a companhia de pelo menos um animal de estimação durante a vida. Não há dúvida de que esses animais precisam ser respeitados, protegidos e amados, como merecem. Imagine uma situação onde você esquece o seu cãozinho trancado dentro do carro, sob o sol. Como consequência, ele pode apresentar vômitos, salivação excessiva, respiração ofegante, ter convulsões, desmaios e, em casos mais graves, vir a óbito.
Com a finalidade de diminuir o número de casos sobre animais domésticos deixados dentro de veículos, em razão de esquecimento por parte do tutor, o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou matéria que traz algumas normas preventivas. A propositura tramita no Legislativo goiano sob o nº 5136/20.
A proposta prevê que os estacionamentos, shoppings centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares, deverão afixar, em suas dependências, avisos e alertas sobre o esquecimento de animais dentro de veículos. Esses avisos e alertas poderão ser expostos de forma impressa, eletrônica ou sonora, a critério do estabelecimento.
“Com a afixação de alertas e avisos, eventuais esquecimentos podem ser evitados e a vida desses animais poderá ser salva”, defende o parlamentar. Virmondes reitera que os casos de animais que foram deixados no interior de veículos geram grande comoção e revolta na sociedade, principalmente quando este esquecimento resulta em óbito do referido animal. “Por isso, com essa medida simples, é possível evitar essas situações extremas”, complementa.
A proposição foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para que um relator emita parecer favorável ou contrário à sua constitucionalidade. Para virar lei, a matéria precisa receber aval do colegiado, ser aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa em dois turnos de votação e, por fim, ser sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).
