Inicia nesta segunda-feira (15), a partir das 21h, com duração inicial de sete dias, o bandeiramento preto (lockdown) na Região Metropolitana de Belém (RMB). Na manhã desta segunda os órgãos de segurança pública reuniram,na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), para operacionalizar as equipes.
Entre as principais medidas estão: o uso obrigatório de máscaras, a restrição na circulação de pessoas e o funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais. A medida deverá ser cumprida na capital e nas cidades de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. Nesta segunda e terça-feira, será o período de adaptação do decreto, com orientações e advertências, a partir da próxima quarta-feira (17), poderá haver aplicação de multas.
A atuação dos órgãos de segurança do Estado e municipais acontecerá nas vias públicas para cumprimento dos preceitos do decreto. “Vamos atuar no bloqueio e nas fiscalizações de veículos nos grandes corredores da RMB para verificar o destino dessas pessoas e a origem para tentar cumprir o decreto”, destacou o Secretário Adjunto de Operações, coronel Alexandre Mascarenhas.
Outra forma de atuação do sistema de segurança será na fiscalização dos estabelecimentos que são permitidos abrir durante esse período de lockdown, como supermercados, farmácias e outros estabelecimentos que têm previsão no decreto. A Polícia Civil terá uma equipe de fiscalização para verificar o cumprimento de todos os requisitos previstos como o uso de máscaras, espaçamento entre os frequentadores, a lotação de 50% e demais requisitos previstos.
As feiras também serão fiscalizadas com maior rigor, explica o secretário. “Faremos a fiscalização tanto das pessoas que estão acessando as feiras, quanto dos frequentadores que estão lá dentro se tem apenas uma pessoa por família, a utilização de máscaras, e os demais requisitos no preceito do decreto”, afirmou o coronel.
A modalidade take-away (retirada no balcão) estará liberada para pequenos restaurantes que não tem serviço de delivery ou não são cadastrados em aplicativos. O sistema de delivery funcionará sem restrição de horários, com exceção da comercialização de bebida alcoólica. As igrejas não realizarão cerimônias ou cultos religiosos, mas estarão com as portas abertas para os serviços sociais.
Na reunião, foram definidos, ainda, pontos de fiscalização do fluxo de automóveis, que não são estáticos, ou seja, podem mudar de local conforme a demanda. Os motoristas por aplicativos, taxistas e mototaxistas devem comprovar a atividade quando não estiverem com passageiros.
O secretário adjunto solicita mais consciência da população para o cenário enfrentado no Estado. “O ponto desafiador é tentarmos conter a circulação dessas pessoas que não estejam no desempenho das atividades essenciais. Essa atitude acaba proliferando o coronavírus e causando a superlotação do sistema de saúde do Estado. Vamos às ruas tentar conter essa circulação”, finalizou Mascarenhas.
Penalização – Quem for flagrado durante o período do decreto descumprindo algum dos preceitos deverá ser penalizado. A multa diária para Pessoa Jurídica é de R$ 50 mil, a ser duplicada em caso de reincidência. Para Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EEP) a multa estabelecida é de R$ 150, a ser duplicada em casa de reincidência.
Participam desta operação, policiais civis e militares, o Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito, Defesa Civil Estadual, Secretária de Saúde do Pará, além de agências de trânsito, saúde e segurança das cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.
Texto: André Macedo
