“O Programa Fundo Esperança é uma oportunidade única para os empreendedores que desejam crescer”, destacou a empreendedora Chirlene Lobato, de 43 anos, que há seis anos tem um atelier especializado em confecção de uniformes escolares e profissionais. Com a pandemia, ela enfrentou dificuldades no seu pequeno negócio com a diminuição de encomendas e, pela primeira vez, conseguiu um financiamento com a ajuda do governo estadual para seguir com o aprimoramento da produção das peças de roupas.
A microempresária conta que conseguiu efetuar a inscrição como pessoa jurídica no site oficial do Fundo Esperança no dia 16 deste mês de março, e no dia seguinte, conseguiu ir até a agência bancária do Banpará para assinar o contrato e efetuou imediatamente o saque do valor disponibilizado. “Fui muito bem atendida quando fui ao banco. Também achei muito boa a condição de pagamento no prazo de 36 meses e os juros baixos”, ressaltou Chirlene Lobato.
Com o valor disponibilizado pelo Programa Fundo Esperança, a empresária afirmou que irá adquirir uma máquina de costura industrial, que permitirá o aperfeiçoamento e a ampliação da produção de uniformes. “Já estou pesquisando um modelo de equipamento com um preço justo para comprar e sem o Programa Fundo Esperança isso não seria possível”, destacou a empreendedora.
Com o objetivo de garantir financiamento para empreendedores que enfrentam os impactos econômicos provocadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Estado lançou o Programa Fundo Esperança, que é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banpará.
Em 2021, o Programa disponibiliza mais R$150 milhões para os 52.435 empreendedores de todas as regiões do Estado do Pará, que garantiram as inscrições pelo site oficial do Fundo.
De acordo com o balanço divulgado pela Sedeme, em parceria com o Banpará, na última sexta (19), nos dias 17 e 18 de março, o programa estadual já liberou o recurso no valor de R$ 11.224.852,26, sendo distribuído R$ 5.823.354,26, para pessoas jurídicas, e R$ 5.401.498,00, para pessoas físicas no Estado. Só nos dois primeiros dias do calendário do programa foram atendidas 728 pessoas jurídicas e 3.039 pessoas físicas em todas as 12 Regiões de Integração do Estado do Pará.
O Banpará orienta que as pessoas que realizaram a inscrição no site oficial do Fundo Esperança têm o prazo de 45 dias para comparecimento nas agências para apresentar a documentação e realizar a assinatura do contrato e efetuar o saque, garantindo que o recurso não fique parado. Caso as pessoas, que tenham feito a inscrição, ainda não tenham interesse em sacar, o recurso retorna à instituição para ser disponibilizado para aqueles que necessitam do financiamento.
Além disso, de acordo com o regulamento do Programa Fundo Esperança, há vedações explícitas para funcionários e servidores públicos, que não podem ter acesso ao Fundo já que podem conseguir outras linhas de crédito, inclusive do Banpará. Outra proibição expressa está relacionada à possibilidade de financiamento das pessoas jurídicas, que não sejam paraenses, não estejam ativas ou que tenham sido recentemente constituídas, pois o programa considera atividades anteriores ao cenário de pandemia afetadas pelas restrições atuais impostas.
Entre as vantagens especiais para o financiamento pelo Programa Fundo Esperança estão a taxa de juros de 0,2% ao mês, além do prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela. É possível, por exemplo, a tomada de novos financiamentos pelos que já foram beneficiados no ano 2020 desde que verificada a adimplência quanto aos valores já recebidos pelo programa anteriormente.
O valor de cada financiamento observará os limites por pessoa física ou jurídica: valor de até R$ 2.000,00, para empresários informais e integrantes da economia criativa, até R$ 5.000, para microempreendedores individuais, até R$ 10.000,00, para microempresas e até R$ 50.000,00, para empresas de pequeno porte e cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte.
“O Programa Fundo Esperança é uma iniciativa importante do Governo estadual, pois garante financiamento para os empreendedores que enfrentam dificuldades durante a pandemia da Covid-19. É importante garantir que os pequenos negócios recebam apoio necessário para preservar a renda e o emprego de grande parte da população paraense”, ressalta o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Carlos Ledo.
Confira a documentação necessária:
Pessoa Física (integrantes da economia criativa ou empreendedor informal):
– Documento de Identidade oficial com foto;
– Comprovante de Residência no nome do beneficiário;
– Caso não haja comprovante de residência no nome do beneficiário, deverá ser apresentada Declaração de Residência;
– Certidão de Casamento/União Estável (se for o caso);
– Procuração, quando houver representante legal.
Pessoa Jurídica (microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativas):
– Documento de Identificação da Pessoa Jurídica (Certificado de MEI, Requerimento de Empresário Individual, Contrato Social) de acordo com o porte;
– Comprovante de Domicílio da Pessoa Jurídica;
– Documento de Identidade oficial com foto do(s) sócio(s) representante(es) legal(ais) da Pessoa Jurídica;
– Comprovante de Residência no nome do(s) sócio(s);
– Caso não haja comprovante de residência no nome do(s) sócio(s), deverá ser apresentada Declaração de Residência.
Calendário de atendimento:
Data de atendimento / Mês de nascimento (PF) / Data de constituição (PJ)
19 e 22 de março – Fevereiro
23 e 24 de março – Março
25 e 26 de março – Abril
01 e 05 de abril – Maio
06 e 07 de abril – Junho
08 e 09 de abril – Julho
12 e 13 de abril – Agosto
14 e 15 de abril – Setembro
16 e 19 de abril – Outubro
20 e 22 de abril – Novembro
23 e 26 de abril – Dezembro
SERVIÇO
Mais informações estão disponíveis no site da Sedeme: https://www.sedeme.pa.gov.br/fundo-esperanca;
e-mail da Sedeme: fundoesperanca@sedeme.pa.gov.br; telefone da Sedeme: (91) 98466-6404 (WhatsApp).
