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Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

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Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.  

“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.

A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias. 

Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.

Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.

A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federal.  

Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro terá semana de céu nublado, vento e temperatura estável

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A cidade do Rio de Janeiro ficará esta semana com céu nublado e chuva em áreas isoladas e a temperatura permanecerá estável com ventos moderados a fortes, bem diferente da semana passada, quando a temperatura máxima ultrapassou os 40º C, em pleno inverno. 

A temperatura máxima registrada nesta segunda-feira (16) pelo Sistema Alerta Rio foi 29,9°C, às 9h35, na Estação Santa Cruz, na zona oeste e a mínima foi de 18,8°C, às 5h55, na estação Alto da Boa Vista, que integra a Floresta da Tijuca. 

Esta terça-feira (17) será marcada pelo transporte de umidade do oceano em direção ao continente mantendo o tempo instável no Rio. O céu ficará nublado a encoberto com previsão de chuva fraca isolada a qualquer hora do dia e os ventos estarão predominantemente moderados.

Já para quarta-feira (18), o Rio terá céu nublado e chuva fraca isolada a partir do final da manhã com ventos moderados a fortes. Na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20) haverá redução de nebulosidade. Não há previsão de chuva e os ventos estarão moderados a fortes.

Fonte: Agência Brasil

Aulas nos COPs de Sobradinho e Estrutural são suspensas por causa da fumaça

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Devido ao avanço do incêndio no Parque Nacional de Brasília e à proliferação da fumaça que afetou a qualidade do ar no Distrito Federal, as aulas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos de Sobradinho e da Estrutural foram suspensas nesta terça-feira (17).

Essas unidades estão localizadas nas proximidades das áreas atingidas. A suspensão pode ser prorrogada nos próximos dias, caso a situação persista. Nas demais unidades dos COPs, as aulas seguem normalmente, com monitoramento constante da qualidade do ar, especialmente nas regiões onde os Centros Olímpicos estão localizados.

Caso algum aluno não se sinta confortável em participar das aulas, será dispensado com falta justificada. A Secretaria de Esporte e Lazer reforça que a segurança e o bem-estar dos profissionais que atuam nos espaços que estão sob a administração da pasta e dos alunos são prioridades.

*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF)

Fonte: Agência Brasília

Efeitos da fumaça na saúde preocupam especialistas

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O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa parte do país, tem causado mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. A situação é preocupante, diz a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Margareth Dalcolmo.

“Nós, especialistas, estamos profundamente preocupados com o dano, muitas vezes agudo, [que a baixa qualidade do ar causa] ao aparelho respiratório. Estão causando rinites, asma, bronquite aguda e muita alergia respiratória, comprometendo crianças e, sobretudo, idosos, grupos que são sempre os mais vulneráveis a esse dano”, disse Margareth nesta segunda-feira (16) em entrevista à Rádio Nacional.

De acordo com a especialista, há certa dificuldade para fazer uma avaliação precisa sobre o nível de dano causado às pessoas, uma vez que é grande a variedade de substâncias danosas à saúde pairando no ar. “Não podemos, até o momento, definir se será um dano definitivo ou temporário, porque o que está circulando nessa poluição atmosférica – associado à extrema secura do ar, com falta de umidade e de chuva – contém muitas substâncias extremamente nocivas”, disse a pneumologista.

Ela explica que a fumaça liberada pelos incêndios contém misturas de gases tóxicos e de partículas muito finas que prejudicam os alvéolos pulmonares. “Elas também produzem monóxido de carbono, dióxido de enxofre, compostos orgânicos voláteis. Todos esses poluentes podem causar ou agravar doenças respiratórias. E, quando se agrava, para pessoas que são asmáticas ou com enfisema pulmonar, é um desastre.”

Só na cidade de São Paulo, lembra a médica, já foram registrados valores de substâncias poluentes maiores do que o encontrado na cidade de Cubatão, no interior do estado. “A Organização Mundial da Saúde recomenda não ultrapassar 45 microgramas, três a quatro dias por ano. Nós estamos ultrapassando 300 microgramas. É muito grave isso”, disse.

Cuidados

Margareth Dalcolmo afirma que não há muito o que fazer para se proteger, mas ressalta que algumas recomendações podem ser seguidas, como, por exemplo, ficar em casa o máximo possível; e ventilar, de maneira cuidadosa, a casa, sem deixar partículas da área externas entrarem nos ambientes. “E tem de [se] hidratar muito. É muito importante que as pessoas bebam o dobro do volume de água que costumam beber no dia”, acrescentou.

Diante da situação, o Ministério da Saúde pretende atualizar normas e recomendações à população, sobre cuidados que devem ser tomados para evitar que a má qualidade do ar prejudique ainda mais a saúde das pessoas. A SBPT, inclusive, foi convidada a participar da elaboração dessas medidas, em reunião prevista para amanhã (17), com autoridades ministeriais e especialistas.

A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia diz que não tem dúvida de que o sistema de saúde sofrerá um grande impacto, devido à maior incidência de doenças respiratórias na população. “Na verdade, já está trazendo, comprometendo e limitando a capacidade de atendimento de nossas emergências, nossas clínicas da família.”

Perguntada sobre qual seria o momento de as pessoas buscarem a ajuda dos serviços de saúde, a pneumologista disse que isso deve ser feito quando se começa a sentir desconforto e falta de ar. “Se a pessoa já é portadora de uma condição respiratória, certamente tem sua medicação de rotina. Então, talvez, precise apenas usar uma dose maior da sua medicação de rotina”, afirmou. 

“[A priori,] quem deve procurar a emergência são as pessoas mais idosas ou crianças que estejam no início do sofrimento respiratório, sentindo-se muito mal e que estejam em uma condição que não pode ser contornada em casa”, complementou.

Na opinião da médica, o uso de máscara é questionável, uma vez que os modelos ideais são mais caros e estão menos disponíveis. “As máscaras cirúrgicas ou de outros tecidos protegem muito pouco porque têm poucas horas de duração e não filtram os materiais particulares muito pequenos.”

Fonte: Agência Brasil

Boletim: Vila Olímpica Mário Covas terá pista com padrões internacionais – 16.09.24

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A capital paulista vai receber em breve um novo polo esportivo. A pista de atletismo da Vila Olímpica Mário Covas, complexo mantido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo (Sesp), já está com 70% das obras concluídas.



seg, 16/09/2024 – 18h46 | Do Portal do Governo

Fonte: Governo de SP

Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores

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O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs).

Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação.

“Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília.

Há cerca 15,7 milhões de MEIs ativos no Brasil atualmente. De acordo com o ministro, o Cartão MEI também dará dignidade aos microempreendedores, pois será uma forma de identificação de seu registro e atuação regularizada, especialmente daqueles que vivem do comércio nas ruas. “A pessoa vai ter a chance de mostrar o seu cartão e vai ser reconhecido”, exemplificou.

Fonte: Agência Brasil

Rio: Cedae reduz em 10% captação de água do Sistema Imunana-Laranjal

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O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), Aguinaldo Ballon, disse nesta segunda-feira (16) que a empresa de abastecimento reduziu neste final de semana em 10% a captação da água no Sistema Imunana-Laranjal, que atende 2 milhões de pessoas nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e parte de Maricá.

Com a redução. causada pela seca dos rios, a companhia pede que a população use água de forma consciente e evite lavar carros e calçadas, por exemplo. Em reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, Ballon também lembrou que o Sistema Acari, que abastece municípios da Baixada Fluminense, também teve a captação reduzida, neste caso, em 30%.

“Quando comparamos o gráfico de produção, temos apenas 70% do que temos no período de captação no Sistema Acari nos últimos 8 anos. Mas, o sistema Acari está sendo compensado pela Estação de Tratamento de Água do Guandu. Estamos disponibilizando mais água do Guandu para o sistema Acari para mitigar e minimizar o impacto desse sistema, que atende especificamente municípios da Baixada Fluminense”, explicou. 

Crise hídrica

A crise hídrica que o estado do Rio enfrenta por conta da seca somada à redução do volume de água nos reservatórios está preocupando o governo. Sem previsão de chuvas significativas para os próximos 15 dias, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a situação tende a se agravar.

A quantidade de água na Região Hidrográfica do Guandu, responsável por abastecer cerca de 9 milhões de pessoas, também vem diminuindo. Atualmente, o chamado reservatório equivalente está com 67,23% da sua capacidade, de acordo com o Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais do Comitê Guandu -RJ.

Já o Reservatório do Funil, localizado em Itaiaia, no sul fluminense, e que integra a Usina Hidrelétrica de Funil, responsável por parte do abastecimento de energia do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, está com 27,84% da capacidade, o que traz também riscos à geração de energia elétrica. Para especialistas, a situação só não é pior porque o Rio teve um recorde de chuvas no início deste ano. Em janeiro foram 348,9 milímetros (mm) de precipitação.

Fonte: Agência Brasil

Reforma da Praça dos Três Poderes será em quatro etapas

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Integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e do governo federal se reuniram na tarde desta segunda-feira (16) para discutir a reforma da Praça dos Três Poderes, um dos pontos mais visitados por turistas na Esplanada dos Ministérios. A expectativa é de que os trabalhos sejam divididos em quatro etapas, sendo elas: manutenção; reforma da estrutura; restauro das obras e instalação de iluminação e acessibilidade; e construção do plano de manutenção permanente.

Integrantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e do governo federal se reuniram na tarde desta segunda-feira (16) para discutir a reforma da Praça dos Três Poderes, um dos pontos mais visitados por turistas na Esplanada dos Ministérios | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília

“Os entendimentos foram muito bons entre o governo federal e o Governo do Distrito Federal”, afirmou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. De acordo com o titular da pasta, a primeira ação será o trabalho de manutenção a ser assumido pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) com apoio do GDF Presente. “Saiu um documento do Iphan possibilitando que a gente faça a manutenção. Antes, nós tínhamos uma restrição. Hoje não temos mais. Então, a Novacap, que é responsável pela zeladoria de toda a nossa grande Brasília, vai cuidar disso”, explicou.

A expectativa é que os dois governos façam um acordo de cooperação técnica para estabelecer o andamento das etapas da reforma. Essa será a primeira intervenção completa na Praça dos Três Poderes desde a inauguração, em 1960

O presidente da Novacap, Fernando Leite, destacou que a responsabilidade pela manutenção do espaço representa uma importante retomada para a empresa. “Isso aqui é um sonho, pois a Novacap deveria ser a responsável pela zeladoria deste espaço. Temos toda uma história por trás, além de estudos e projetos que demonstram a importância desse trabalho. Vejo com muita alegria e afirmo que a Novacap está pronta para começar”, afirmou Leite.

A expectativa é que os dois governos façam um acordo de cooperação técnica para estabelecer o andamento das etapas da reforma. Essa será a primeira intervenção completa na Praça dos Três Poderes desde a inauguração, em 1960. “A ideia é avançar numa pactuação que começou a ser dialogada sobre os encaminhamentos da praça como um todo, que é uma praça que nunca sofreu um reparo completo. Estamos prevendo um trabalho em quatro fases”, esclareceu o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

Para a secretária adjunta de Cultura e Economia Criativa, Patrícia Paraguassu, a reforma da praça é uma prioridade. “O governador nos colocou essa missão e estamos dispostos. Já era algo no nosso radar e agora concretizamos”, disse.

Aumento das visitas

Nos últimos meses, a Praça dos Três Poderes teve um aumento substancial de visitas com a inauguração da nova Casa de Chá, uma parceria do GDF com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF) por meio do café-escola Senac. “Há aqui um aumento significativo da presença de pessoas nesta praça por causa da Casa de Chá, que já é um grande sucesso. Em menos de três meses já passaram por aqui 30 mil pessoas e a gente vê toda hora turistas passando e olhando. Então, tem que estar tudo bonito”, defendeu o secretário de Governo.

O secretário de Turismo, Cristiano Araújo, destacou o simbolismo histórico da reforma do espaço para moradores e turistas. “É mais um acerto do governo. Acho que a população clama por isso. Esse espaço estava um pouco esquecido, mas com a reinauguração da Casa de Chá não está dando para quem quer”, comentou em relação a grande procura da população pelo espaço gastronômico e turístico.

Fonte: Agência Brasília

Boletim: Microcrédito a empreendedores pretos e pardos cresce 150% em 2024 – 16.09.24

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O programa de microcrédito produtivo Banco do Povo Paulista (BPP), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de São Paulo, registrou um crescimento de 150% nas operações da linha Empreenda Afro entre janeiro e julho de 2024 em comparaç…



Fonte: Governo de SP

Saúde vai ampliar o acesso a imunobiológicos especiais

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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) vai ampliar o acesso a imunobiológicos especiais indicados para pessoas em condições específicas, como imunocomprometidos, pessoas vivendo com HIV, diabéticos, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, prematuros, entre outros. Atualmente o serviço está disponível nas salas de vacina dos hospitais regionais da Asa Norte (Hran), Ceilândia (HRC), Taguatinga (HRT) e Gama (HRG) e passará a ser ofertado também em 26 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE), localizado no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib).

Para ter acesso à vacinação especial, é importante comparecer a um dos locais de atendimento levando um documento com foto, o encaminhamento médico e o cartão de vacina. Em todos os casos, é preciso aguardar autorização da equipe técnica do CRIE para aplicação dessa dose especial. Esse processo pode levar até 72 horas e inclui também o envio da medicação especial para a UBS mais próxima da residência do paciente. “É extremamente importante que os pacientes recebam esses imunobiológicos especiais para manterem sua condição de saúde”, explica a gerente da Rede de Frio Central da SES-DF, Tereza Luiza Pereira.

Oferta de imunobiológicos especiais nas Unidades Básicas de Saúde vai facilitar o acesso para quem necessita desses tipos de vacinas | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF

Atualmente, cerca de duas mil doses especiais são aplicadas por mês. Servidores das UBSs passaram por treinamento para tornar esse atendimento mais seguro, eles vão usar os mesmos equipamentos de conservação já empregados para as vacinas destinadas à população em geral. O projeto de ampliação do acesso aos imunobiológicos especiais será avaliado ao longo dos próximos meses. Até o fim deste ano outras UBSs deverão contar com o novo serviço.

Centro de referência

Inaugurado em dezembro de 2023, o Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE) do HMIB ganha importância neste novo modelo de atendimento. A unidade conta com uma equipe técnica multiprofissional especializada nesses medicamentos especiais, além de estar preparada para eventuais reações. Por isso, o CRIE do HMIB passa a ser o local prioritário para aplicação de vacinas em pacientes que necessitem de observação mais detalhada. “São realizadas consultas para ter certeza da condição clínica do paciente e para que ele tome a vacina de forma mais segura possível”, detalha Tereza Luiza Pereira.

Nos demais hospitais públicos do DF, os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEP) continuarão a oferecer vacinas específicas, como a BCG, aplicada em recém-nascidos, ou a de hepatite, para casos considerados de emergência, além de garantirem a vacinação para pacientes hospitalizados por período prolongado, seguindo o calendário de vacinação.

Lista de UBSs com oferta de imunobiológicos especiais:

UBS 2 Santa Maria
Endereço: EQ 217/317 Lote E

UBS 1 Gama
Endereço: EQ 6/12 – Área Especial

UBS 7 Gama
Endereço: Área especial nº 17 – Setor Central

UBS 5 Planaltina – Arapoanga
Endereço: Quadra 12 D Conjunto A Área Especial Arapoanga

UBS 20 Planaltina
Endereço: Área Especial 9 A, Setor Norte

UBS 3 Sobradinho – Nova Colina
Endereço: Área Especial – Novo Setor de Mansões Nova Colina

UBS 2 Sobradinho II
Endereço: Rodovia DF 420, Complexo de Saúde, Setor de Mansões, ao lado da UPA Sobradinho

UBS 1 Lago Norte
Endereço: QI 3

UBS 3 Asa Norte – Vila Planalto
Endereço: Rua Piau – Acampamento Pacheco

UBS 1 Brazlândia
Endereço: Entrequadra 6/8 Área Especial 3 – Setor Norte

UBS 3 Ceilândia
Endereço: QNM 15 Lote D

UBS 11 Ceilândia
Endereço: EQNO 17/18

UBS 16 Ceilândia – Sol Nascente
Endereço: Quadra 500 AE S/N Trecho 1 Sol Nascente

UBS 1 Candangolândia
Endereço: EQ 5/7

UBS 2 Estrutural
Endereço: SCIA Quadra 2 – Área especial

UBS 5 Riacho Fundo II
Endereço: QS 9 Conjunto 1

UBS 3 Guará
Endereço: QE 38 Área Especial

UBS 1 Itapoã
Endereço: Quadra 378 – Área Especial

UBS 1 Paranoá
Endereço: Quadra 21 – Área Especial – Conjunto 15

UBS 1 Jardins Mangueiral
Endereço: Praça de Atividades 2

UBS 2 Taguatinga
Endereço: Praça do Bicalho

UBS 8 Taguatinga
Endereço: EQNL 24

UBS 1 Águas Claras
Endereço: QS 5 – Av. Areal

UBS 1 Vicente Pires
Endereço: Rua 4C Chácara 12 – Colônia Agrícola Samambaia

UBS 7 Samambaia
Endereço: Quadra 302 Conjunto 5N

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

Fonte: Agência Brasília