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Brota na Grota atenderá comunidade Caetés, nesta sexta-feira (09)

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A edição desta semana do programa Brota na Grota contemplará a comunidade do Conjunto Parque dos Caetés, bairro Benedito Bentes, nesta sexta-feira (09), das 9h às 15h, com serviços da Prefeitura de Maceió e da Equatorial.

A ação itinerante contará com a castração dos felinos através do Castramóvel. Os tutores devem levar seus animais para realizar triagem, que ocorrerá nesta quinta-feira (08), a partir das 9h, no local do evento. Apenas os gatos que estiverem em boas condições de saúde poderão ser castrados, não excedendo o limite de 25 felinos por evento.

A edição desta sexta-feira (09) contará com serviços das secretarias municipais de Educação, Saúde, Mulher, Assistência Social, Habitação, Fazenda, Trabalho, Bem Estar Animal, Esportes, bem como as superintendências ALURB, DMTT e IPLAN, além dos serviços da Equatorial.

Confira a programação completa abaixo:

Neste mês de agosto, o programa Brota na Grota prosseguirá com seu evento itinerante nos seguintes locais:

·         16/08 – Conjunto Jardim Royal (Cidade Universitária);

·         23/08 – Cruz das Almas;

·         30/08 – Grota do Bolão (Farol).

SEGOV

Rua Sá e Albuquerque, 235 – Jaraguá
CEP: 57022-180 – Maceió/AL // Telefone: (82) 3312-5880
Horário de atendimento: segunda a sexta, de 8h às 14h

Fonte: Prefeitura de Maceió

Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo

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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras do atual governador, Tarcísio de Freitas, e foi aprovada  pela Assembleia Legislativa. O governo estadual estima em trezentas as unidades que vão aderir ao programa, ainda em fase de consulta pública às comunidades escolares.

Aprovado em maio, dispositivo foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e Sindicato dos Professores e Trabalhadores Estaduais da Educação, um dia após sua promulgação, negada em um primeiro momento.

A entidade pediu reconsideração, aceita nessa terça-feira (6) pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu a lei até o julgamento de outra ADI, a 7662, proposta pelo partido PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) e distribuída ao ministro Gilmar Mendes.

O Supremo não tem previsão de julgamento da ação, mas a decisão de Figueiredo considera que ela afetaria as escolas, caso fosse acatada após elas iniciarem a implementação do modelo. 

Tensão

Para o presidente da Apeoesp, professor Fábio Limeira, “vivemos um momento de muita tensão na escola, com uma plataformização autoritária que torna o trabalho absolutamente exaustivo. No primeiro momento, apenas os diretores dessas escolas opinaram e agora, em muitas delas, há uma tentativa de impor a aceitação e calar a comunidade escolar. Não é isso que queremos; o que almejamos e precisamos é de condições de trabalho e valorização dos profissionais”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação respondeu que não foi informada oficialmente da decisão.

A Procuradoria Geral do Estado informou que analisa o caso e vai recorrer da liminar.

Fonte: Agência Brasil

TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.

A decisão foi baseada no voto do ministro Jorge Oliveira. Para o ministro, não há definição legal sobre os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens institucionais.

“Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta”, argumentou.

O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.

Fonte: Agência Brasil

Portos do Paraná é pentacampeã em melhor gestão portuária do Brasil

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A Portos do Paraná conquistou pela quinta vez consecutiva o prêmio de melhor gestão portuária do País. O título foi recebido durante a 5ª edição Portos + Brasil, realizada nesta quarta-feira (07), em Brasília. A honraria é considerada a mais importante entre os portos públicos e homenageia as empresas com excelentes práticas de gestão portuária.

“É um grande orgulho, pela quinta vez consecutiva, os portos do Paraná serem eleitos os mais eficientes do Brasil. Para nós é um grande orgulho. Quero agradecer todos os colaboradores que têm nos ajudado a transformar os portos nos mais modernos do País, ajudando no desenvolvimento econômico do Estado”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os portos de Paranaguá e Antonina tiraram 100 pontos no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), a nota máxima. Nesse indicador são analisadas 15 métricas: eficiência operacional, estrutura organizacional, índices financeiros, manutenção dos acessos aquaviários, regularidade tributária e trabalhista, transparência administrativa, entre outros. A Portos do Paraná também foi vencedora no Ranking IGAP e recebeu o troféu itinerante.

“Parabenizo a Portos do Paraná pelo papel institucional que cumpre, cada vez mais um porto que vem crescendo no Brasil e passou a ser um centro de referência nacional, sobretudo pela qualidade dos seus quadros, dos seus profissionais e das operações portuárias, que vem ajudando o desenvolvimento do setor portuário”, declarou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“É uma alegria estar aqui pelo 5º ano consecutivo, sendo reconhecidos pelo nosso trabalho de gestão. A cada ano novos desafios são enfrentados, novos grandes investimentos são propostos à nossa comunidade para que a gente desenvolva cada vez mais a Portos do Paraná e para que o nosso Estado continue sendo uma referência de logística no nosso País”, enfatizou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

“A Portos do Paraná está mais uma vez na vanguarda do País no setor portuário. É com satisfação, na 5ª edição do Prêmio Portos mais Brasil, que a gente tem a honra de entregar o Penta Campeonato para Portos do Paraná”, comentou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro Ávila. A empresa pública também ficou em terceiro lugar na categoria Crescimento da Movimentação Total dos Portos Públicos.

RECORDES – O prêmio de melhor gestão do Brasil é recebido após sucessivos recordes de produtividade. Em 2024, os portos paranaenses bateram recordes históricos de movimentação no primeiro semestre e quatro recordes de movimentação mensal. Em 2023, a Portos do Paraná superou a marca de 65 milhões de toneladas movimentadas, volume previsto apenas para 2040.

“É a coroação de um trabalho muito bem feito. É o Paraná levantando a medalha de ouro no pódio pela quinta vez. E eu quero cumprimentar toda a nossa equipe, que se dedica não só por esse prêmio, mas em levar a riqueza de todos os paranaenses ao mundo”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.

Para alcançar estes recordes, a Portos do Paraná investiu em estratégias logísticas e em obras, como é o caso da maior intervenção portuária em desenvolvimento no Brasil, o Moegão. Orçada em R$ 592 milhões e custeado pela Portos do Paraná, a obra busca reduzir os cruzamentos de trens na cidade ao mesmo tempo que amplia a capacidade de produção. A expectativa é de aumentar a recepção de vagões em 65%, passando de 550 para 900 por dia, promovendo um fluxo mais eficiente e rápido das cargas ferroviárias.

PORTOS + BRASIL – O Portos + Brasil é uma iniciativa anual do Ministério de Portos e Aeroportos, que reconhece os avanços conquistados pelos portos organizados e pelos Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros em melhorias na gestão e modernização dos portos. O prêmio também colabora para a criação de um banco de dados histórico do setor portuário brasileiro.

“O prêmio é uma iniciativa muito importante do Ministério dos Portos e Aeroportos, porque ele procura justamente incentivar e reconhecer aqueles portos terminais que mais se destacaram em boas práticas de gestão e a gente sabe que a Portos do Paraná, ela sempre se destaca”, enfatizou o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.

Os resultados da premiação e as metodologias utilizadas para os cálculos serão disponibilizados no site do Ministério de Portos e Aeroportos nos próximos dias.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Ministério da Cultura lança diretrizes para economia criativa do país

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O Ministério da Cultura (Minc) lançou nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, o Brasil Criativo, um conjunto de diretrizes que servirão de referência para implementação da Política Nacional de Economia Criativa. Segundo a pasta, o objetivo é contribuir para a consolidação da economia criativa como estratégia de desenvolvimento social, econômico e cultural do país.

O evento contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que destacou a importância de ter uma agenda efetiva que oriente os programas, projetos e ações concretas voltadas para a dimensão da criatividade e da cultura.

No total, são quinze diretrizes que orientam a política de Economia Criativa e passam por divulgação de estudos, formação de gestores e empreendedores, ampliação de investimento, promoção da diversidade e inclusão produtiva.

“Com essas diretrizes você ajuda o setor a se qualificar, você fomenta de forma mais direta o produtor e todas as atividades da indústria criativa, como o audiovisual, os direitos autorais, o artesanato brasileiro. Isso tudo é uma força de trabalho que move o PIB nacional. Por isso, precisamos criar conceitos que venham a auxiliar o desenvolvimento e o fortalecimento dessa indústria”, disse a ministra.

Durante o evento, também foi anunciado que Cláudia Sousa Leitão volta a liderar a Secretaria da Economia Criativa do MinC. Ela já havia ocupado o cargo entre 2011 e 2013. Cláudia é mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), e doutora em Sociologia pela Sorbonne.

Fonte: Agência Brasil

Criação de memorial às vítimas do césio-137 recebe emenda em Plenário

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Em 13 de setembro de 1987, a partir do desmanche irregular de um aparelho de radioterapia abandonado, Goiânia foi palco do maior acidente radiológico da história. O episódio mobilizou uma força tarefa internacional para conter os efeitos da radiação liberada pelo césio-137, que contaminou mais de seis mil pessoas. Para que a tragédia não caia em esquecimento, o deputado Karlos Cabral (PSB) sugere, com o projeto nº 3642/24, criar um memorial às vítimas. A matéria recebeu emenda, em Plenário, nesta quarta-feira, 7, da deputada Bia de Lima (PT). Agora, ela retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para nova análise dos pares.

O processo propõe a construção de um monumento memorial em forma de obelisco a ser instalado em Goiânia, preferencialmente em áreas de grande circulação, na Praça do Trabalhador ou no Setor Aeroporto (bairro do acidente).

Na justificativa da propositura, Cabral explica que a ideia é simbolizar todas as vítimas a partir de um marco geográfico. “O obelisco pode ser construído com recursos próprios do Estado, pois é algo que não demanda requintes da engenharia. A sua arquitetura clássica é usada tanto como marco comemorativo, a exemplo do obelisco de Paris, quanto como honra memorial, conforme ocorre no obelisco do Ibirapuera em São Paulo”, argumenta.

O deputado requer, também, que um marco histórico seja instituído no dia 13 de setembro, para que, na data, sejam anualmente prestadas honras cívicas e militares perante o monumento. Prevê-se a participação de representantes dos três Poderes, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás.

Leia aqui matéria especial sobre o césio-137.

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Mapa declara fim da emergência zoossanitária para Newcastle no RS

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria nº 706 que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul, em função da detecção do vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.

A doença de Newcastle é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.

De notificação obrigatória pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), ela é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial.

Considerando a manutenção das condições de vigilância epidemiológica mantidas em campo, o Mapa restringe, apenas à região ao redor de 10 quilômetros do foco da doença, a exportação de produtos avícolas e seu material genético.

Na área sob acompanhamento da fiscalização do serviço veterinário oficial, ainda estão mantidos os procedimentos especiais de fiscalização dos produtos destinados ao mercado doméstico, que podem incluir a necessidade de termoprocessamento, antes de sua comercialização no mercado doméstico.

A declaração do estado de emergência para a doença de Newcastle havia sido publicada no dia 19 de julho com validade de 90 dias, para que fossem realizadas ações de vigilância epidemiológica de forma mais ágil, com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco, já previstas no Plano de Contingência para a doença.

“A avaliação da condição epidemiológica e a ausência de novos casos com sintomatologia de doenças da síndrome respiratória e nervosa na região possibilitou a evolução na situação e a indicação da normalidade sanitária no estado do Rio Grande do Sul”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota.

No dia 26 de julho, o Mapa notificou OMSA a conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção do foco e na semana seguinte, 31 de julho, foram comunicados os resultados das ações de vigilância mantidas na área, que indicaram não haver novos casos suspeitos para a doença.

“Desde o início, tratamos o caso com total transparência, com o objetivo de tranquilizar tanto a nossa população quanto os países importadores sobre a segurança do nosso sistema de defesa agropecuária. A prontidão e o empenho das equipes de defesa agropecuária, tanto federal quanto estadual, foram fundamentais para que esse caso fosse resolvido de maneira rápida e eficiente”, destaca o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Foco confirmado

No dia 17 de julho, foi confirmado pelo Mapa o diagnóstico positivo para doença de Newcastle no município de Anta Gorda (RS). 

A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, reconhecido pela OMSA como laboratório de referência internacional para o diagnóstico da doença.

 

*Matéria foi alterada às 16h33 para correção do título. O fim da emergência sanitária diz respeito ao vírus Newcastle, e não à gripe aviária. Matéria já está corrigida. 

Fonte: Agência Brasil

Pólio: OMS vacinará 600 mil crianças com menos de 8 anos em Gaza

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai enviar mais de um milhão de doses contra a poliomielite para a Faixa de Gaza. As vacinas, de acordo com o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, devem ser administradas em cerca de seiscentas mil crianças de até 8 anos ao longo das próximas semanas. 

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Tedros informou que a OMS – em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) – planeja executar duas rodadas de campanha de vacinação contra a pólio na região. 

“Precisamos de absoluta liberdade de circulação de profissionais de saúde e do equipamento médico para realizar essas operações complexas com segurança e eficácia”, informou.

Segundo Tedros, a detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas.

“Um cessar-fogo ou, pelo menos, dias de tranquilidade durante a preparação e a execução das campanhas de vacinação são necessários para proteger as crianças em Gaza contra a pólio”, completou o diretor-geral da OMS. 

Como é

O vírus da pólio – transmitido principalmente por via fecal-oral – é classificado como altamente infeccioso, capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia. A estimativa é que uma em cada duzentas infecções leve à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva de imprensa em Genebra
20/12/2021 REUTERS/Denis Balibouse
Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante coletiva de imprensa em Genebra
20/12/2021 REUTERS/Denis Balibouse

Tedros Adhanom defende vacinação de crianças contra a poliomielite  – REUTERS/Denis Balibouse/Proibida reprodução

Os casos da doença em todo o mundo diminuíram 99% desde 1988, passando de 350 mil para seis casos reportados em 2021, em razão de campanhas de vacinação em massa. Esforços ainda são necessários para erradicar o vírus por completo do planeta. 

Para a OMS, crianças com menos de cinco anos correm maior risco de contrair a pólio em Gaza – sobretudo bebês de até dois anos, uma vez que as campanhas de vacinação de rotina foram interrompidas em razão de quase dez meses de conflito na região. 

Além da pólio, a entidade relatou aumento generalizado de casos de hepatite A, diarréia e gastroenterite, à medida em que as condições sanitárias se deterioram em Gaza, com o esgoto sendo derramado em ruas próximas a acampamentos destinados a pessoas deslocadas. 

Emergência global

A pólio figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela OMS.

O mesmo comitê que declarou o fim da emergência para a covid-19 e para a mpox decidiu, em maio do ano passado, por unanimidade, manter o mais alto status de emergência sanitária concedido pela entidade para a pólio.

“O comitê unanimemente concordou que o risco de disseminação internacional do poliovírus permanece como emergência em saúde pública de importância internacional e orientou para a extensão das recomendações temporárias por mais três meses”, informou relatório da OMS.

Fonte: Agência Brasil

PR-445 terá desvio de tráfego para nova pista a partir desta quinta-feira

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), informa que a PR-445 terá novo desvio de tráfego a partir das 08h desta quinta-feira (08).

Usuários passarão a utilizar a nova pista entre o km 21,60 e o km 23 da rodovia, próximo a Tamarana, permitindo o início dos serviços de terraplenagem para realizar a correção de traçado prevista em projeto para o local. O trecho contará com sinalização provisória alertando e orientando os condutores quanto à novidade, com a mudança sendo acompanhada pelo DER/PR e o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná.

DUPLICAÇÃO – A PR-445 passa atualmente por obra de duplicação entre Mauá da Serra, no Vale do Ivaí, e Lerroville, distrito de Londrina, na região Norte. Ela prevê a implantação de uma nova pista paralela à existente, em uma extensão de 27,07 quilômetros.

O trecho atualmente conta com desvios também na altura das pontes sobre o Rio Apucaraninha e o Rio Santa Cruz, onde estão sendo implantadas novas estruturas, e no acesso à Tamarana, onde está sendo construído um novo viaduto.

A obra atingiu a marca de 74,78% de execução na medição mais recente, de julho. O investimento na empreitada é de R$ 148 milhões.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Projeto que proíbe animais como brindes em sorteios vai para segunda votação

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O projeto de lei nº 165/23, de autoria do deputado Veter Martins (UB), foi aprovado em primeira discussão e votação, durante deliberação realizada na ordem do Dia desta quarta-feira, 7. A proposição dispõe sobre a proibição de distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados de Goiás. 

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias