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Polícia prende 416 detentos durante saída temporária em São Paulo

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FIQUE POR DENTRO – SEGURANÇA – 20/09



sex, 20/09/2024 – 14h26 | Do Portal do Governo

Fonte: Governo de SP

Virmondes Cruvinel propõe homenagem a advogada paulistana

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O deputado Virmondes Cruvinel (UB) por meio do projeto de lei nº 19657/24, propõe a concessão do Título de Cidadania Goiana à advogada Carolina Lemos de Faria. Natural de São Paulo (SP), Carolina, de acordo com a proposta legislativa, desenvolveu importantes projetos e ações na área do direito, trazendo notáveis resultados para a comunidade jurídica no Estado. Segundo Cruvinel, o trabalho da advogada promove inclusão social, igualdade de oportunidades e propicia a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Graduada em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1998, a profissional possui experiência nas áreas de direito civil, processo civil, administrativo, ambiental, previdenciário e políticas públicas. Atualmente é procuradora federal, e desenvolve estudos em métodos adequados de solução de controvérsias e tecnologia.

“Consideramos que a concessão do Título Honorífico de Cidadã Goiana à Carolina Lemos de Faria é uma justa homenagem e um reconhecimento público do seu trabalho em prol do Estado de Goiás e de sua população”, justificou o deputado. 

O processo foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será designado à relatoria.

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Governo destina valor recorde de R$ 25,87 milhões para ações à pessoa idosa

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), anuncia R$ 25,87 milhões para políticas voltadas às pessoas idosas. É o maior montante destinado a este segmento da história do Estado e chega quase ao total do que foi repassado nos últimos três anos, de R$ 26,5 milhões. O repasse será feito via Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar) a municípios que tenham atestado de regularidade fundo a fundo atualizado.

Os recursos serão direcionado ao reforço de estrutura e ações de acolhimento de pessoas idosas, à inclusão social possibilitada pelo Programa Viaje + 60 e ao Programa Cuida Mais Paraná, de promoção do envelhecimento ativo e saudável. O repasse será feito aos municípios que atendam os critérios de cada uma dessas áreas.

O prazo para os municípios fazerem a adesão às deliberações dos recursos inicia nesta sexta-feira (20) vai até 13 de novembro.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destaca a a importância da medida. “É um momento histórico e um marco significativo no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a população idosa. O investimento expressivo não apenas reconhece a importância de cuidar e valorizar as pessoas idosas, mas também reforça o compromisso do Governo do Estado em promover dignidade e qualidade de vida para todos os cidadãos”, disse a secretária. “Será possível ampliar e fortalecer ações essenciais, garantindo o acesso a serviços e programas que atendam às necessidades desse segmento da população”, afirmou.

Para Larissa Marsolik, diretora de Políticas para Pessoas Idosas, é preciso valorizar aqueles que ajudaram a construir o Estado. “É um compromisso desta gestão agregar qualidade nesta etapa da vida da população. Garantir o direito à ocupação dos espaços públicos pela comunidade, a intergeracionalidade e o fortalecimento da autonomia e autoestima transformam não apenas a vida da pessoa idosa, mas o dia a dia da sua família”, afirmou Larissa, que também é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi).

ADESÃO – Os municípios devem formalizar o Termo de Adesão e preencher o Plano de Ação no Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo (SIFF).

LIVE – Para auxiliar os municípios e conselhos municipais da pessoa idosa nesse processo, a Semipi realizará uma videoconferência de orientação no dia 27 de setembro, às 14h30, que será transmitida pelo Canal do Youtube da Secretaria

DESTINAÇÃO –  Do montante total, R$ 8,780 milhões serão destinados à melhoria de Unidades de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas e Serviço de Acolhimento Familiar para Pessoas Idosas, regularmente cadastradas no CadSUAS – sistema de cadastro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São 156 instituições de longa permanência, em 131 municípios contemplados.

Lançado no ano passado, o programa Paraná Viaja + 60 promove a inclusão social da pessoa idosa por meio do acesso a viagens, incentivando o seu bem-estar. Nesta área, 378 municípios receberão de R$ 25 mil a R$125 mil, totalizando R$ 11,825 milhões.

Já o Programa Cuida Mais Paraná, voltado ao envelhecimento ativo e saudável por meio da prática de atividades físicas e de estimulação cognitiva com pessoas idosas, promoverá oportunidades de convivência e interação entre pessoas, reduzindo os riscos da solidão e do isolamento em 73 municípios, que participam do programa Rota do Progresso. O repasse será de R$ 45 mil a R$ 65 mil, somando R$ 4,265 milhões.

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi) também aportou R$ 1 milhão para o desenvolvimento e aprimoramento de sistemas informatizados para a gestão da Política Estadual da Pessoa Idosa.

EVOLUÇÃO: O primeiro repasse de recursos do governo estadual destinado à política para idosos foi feito no ano de 2017. 

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Universidade no Fisco: Sefaz-CE recebe estudantes de TI da Unifor

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Cássio Vasconcelos, sob supervisão da jornalista Hannah Freitas – Ascom Sefaz – Texto e fotos

Equipes da Sefaz apresentaram novas oportunidades de atuação profissional

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu estudantes da Universidade de Fortaleza (Unifor) nesta quinta-feira (19/9). Alunos dos cursos de Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Engenharia aprenderam sobre as rotinas produtivas do Fisco envolvendo a área de Tecnologia da Informação (TI). A visita, ocorrida na sede II, oportunizou o encontro entre ensino, formação profissional e serviço público.

Gestor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), Thiago Barcelos apresentou a estrutura organizacional do setor, além do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). “O desenvolvimento de software (programa de computador) não é só papel da TI, mas de toda a casa. Por isso o planejamento estratégico e o envolvimento com outras áreas, como a de negócios, são tão importantes”, pontuou o coordenador.

TI no setor público

Professor da disciplina Gerenciamento de Ciberespaço, Wilson Wagner comentou sobre o momento ser importante para os alunos entenderem a atuação da TI para além da programação de códigos. “O dia de hoje foi muito enriquecedor. A gente tem que ter esse processo de entendimento de que a TI é muito ampla e não posso pensar na TI apenas enquanto códigos. Para os meus alunos, para a faculdade e para a academia (esse encontro) é muito importante porque traz essa realidade”, destacou o docente.

Para a aluna do último semestre do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Alicia Souza, o evento teve um resultado positivo para o aprendizado. “Eu acho que foi muito interessante ver como um órgão do Estado opera em termos de tecnologia, justamente pra gente ver na prática o que foi estudado na teoria”.

A Cotic trabalha com um quadro de 161 profissionais entre servidores e colaboradores, os quais atuam no planejamento, desenvolvimento,  infraestrutura,  inteligência de dados e relacionamento com as áreas de negócio. A equipe operacionaliza 112 sistemas ao todo.

Participaram como palestrantes os orientadores Andrei Oliveira, Daniel Boyadjian, Luciano Tecchio, Aguimar Neto e Francisco Alceles. Ao final do evento, os estudantes também visitaram o data center (central de dados) da Sefaz-CE para conhecer seu funcionamento.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Inclusão e direitos

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Neste sábado, 21, é dia de celebrar a luta por inclusão social das pessoas com deficiência. A data foi oficialmente inserida no calendário brasileiro em 2005, com a promulgação da Lei nº 11.113. O anticapacitismo e a acessibilidade são considerados as principais bandeiras do movimento, que representa atualmente quase um quarto da população nacional (segundo o Censo de 2010, 45,6 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência). 

Em Goiás, projetos e discussões voltadas à implementação de políticas públicas, para garantir os direitos desse segmento da população, são destaque nas ações do Parlamento goiano. Na Casa, o assunto ganha atenção especial por meio da atuação qualificada da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Na atual Legislatura, os trabalhos do colegiado vêm sendo coordenados pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL). Para o parlamentar, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é um momento propício à reflexão sobre as conquistas e desafios a serem ainda alcançados em benefício dessa parcela da população. “É uma data para conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão da pessoa com deficiência, marcando uma firme posição a favor da luta anticapacitista e pela acessibilidade, no sentido amplo da palavra”.  

Entre as conquistas alcançadas pelo movimento, o deputado cita as políticas afirmativas obtidas na educação, na década de 1990. “Mesmo que recente, essas políticas já trazem reflexos positivos nos indicadores sociais, mostrando a inclusão de pessoas com deficiências em espaços de sociabilidade, como nas escolas e universidades, sobretudo públicas, e no mundo do trabalho”.

O presidente da comissão seguiu refletindo sobre os desafios atualmente existentes. “Ainda temos que avançar muito. Sabemos da falta de leis e de diretrizes que aceleram o processo de inclusão nos espaços públicos e políticos, e a necessidade de criação de mais dispositivos de acessibilidade e pesquisas em nossa sociedade. Precisamos entender que acessibilidade não é só fazer rampas, é permitir que a pessoa com deficiência se sinta inclusa nos direitos do conjunto da sociedade”. 

Iniciativas parlamentares

Iniciativas parlamentares têm contribuído para o aprimoramento das políticas no setor. Dentre elas, merecem destaque quatro proposituras, que foram sancionadas neste ano e já se encontram em vigor.

O deputado Paulo Cezar é responsável pela aprovação da Lei nº 22.566/24, que institui o Dia Estadual do Atleta Paralímpico. A data passa a ser comemorada, anualmente, no dia 22 de setembro e coincide com celebração a nível nacional, que foi instituída pela Lei Federal nº 12.622, de 8 de maio de 2012, em homenagem à criação do Comitê Paralímpico Internacional (CPI), fundado em 1989. Na Casa, o processo tramitou sob o nº 3457/23.

O presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), assinou junto com o deputado Ricardo Quirino (Republicanos) e o ex-deputado Diego Sorgatto (atual prefeito de Luziânia pelo União Brasil), projeto que dá prioridade de matrícula à pessoa com deficiência, mobilidade reduzida ou que tenha quaisquer destas como responsável legal. A matéria tramitou, na Casa, sob o processo de nº 2840/20 e foi convertida na Lei nº 22.530/24. Na prioridade, estão consideradas as unidade da rede pública estadual de ensino mais próxima da residência do público beneficiado ou a de mais fácil acesso por meio do sistema de transporte público coletivo.

Do deputado Virmondes Cruvinel (UB) foi sancionada legislação que trata da instituição da Política Estadual do Emprego Apoiado no Estado de Goiás (Lei nº 22.645/24). A iniciativa visa a promover a inclusão, no mercado de trabalho, de pessoas com deficiência, dificuldades socioeconômicas e outras vulnerabilidades, por meio de apoio técnico, acompanhamento especializado e estímulo ao desenvolvimento de habilidades profissionais e sociais. O projeto tramitou, na Casa, sob o nº 2287/23

Já do deputado Coronel Adailton (Solidariedade) foi sancionada matéria que dispõe sobre o treinamento de colaboradores das empresas concessionárias de transporte público intermunicipal, para atender às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 22.532/24). O processo tramitou, na Casa, sob o nº 838/23.

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Corpo de Bombeiros lança cartilha sobre comunicação social e prevenção de suicídios

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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) neste Setembro Amarelo, mês anual para conscientização acerca da valorização da vida, disponibiliza uma cartilha relacionada ao uso de comunicação social e prevenção de suicídios.

Com base científica em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cartilha do CBMCE orienta como se expressar nas mídias sociais quando o tema for suicídio e alerta para a necessidade de ter sensibilidade e empatia, destacando a necessidade de não divulgar detalhes sobre as vítimas de suicídio.

OMS

A OMS recomenda a comunicação científica e responsável sobre o fenômeno do suicídio a fim de promover prevenção. Segundo a Organização, o compartilhamento de notícias prevencionistas acerca do tema quebra os estigmas e promove ações de ajuda a pessoas em crise.

Clique aqui e acesse a cartilha.

Em caso de ajuda em crise ligue 188 ou acesse o site.

Em urgência e emergência ligue 193 Bombeiros, 190 Polícia e 193 Samu.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

IgesDF abre vagas para médico emergencista

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Nesta sexta-feira (20), o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) abriu processo seletivo para cadastro reserva de médico emergêncista com salário de R$ 17.281,01. A jornada é de até 24 horas semanais. As inscrições podem ser feitas até 26 de setembro. A divulgação do resultado da seleção está prevista para 25 de outubro.

A vaga tem como requisitos obrigatórios diploma do curso de medicina, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou declaração de conclusão de curso (somente para o período máximo de 6 meses); residência (com RQE) ou título de especialista em Medicina de Emergência emitido pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abrame); registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF); e experiência mínima de seis meses como médico emergencista. Além disso, é desejado que os candidatos tenham conhecimento em sistema de gestão e prontuário eletrônico.

A vaga oferece auxílio-transporte, alimentação (a depender de acordo coletivo de trabalho, da jornada e do local de trabalho), abono semestral e ⁠folga de aniversário.

Para ler o edital e ter detalhes sobre como se inscrever, acesse o site oficial do IgesDF.

*Com informações do IgesDF

Fonte: Agência Brasília

Defesa Civil – Domingo, o dia deve amanhecer com presença de tempo firme

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DEFESA CIVIL – BOLETIM PREVISÃO DO TEMPO PARA 22/09



sex, 20/09/2024 – 12h49 | Do Portal do Governo

Fonte: Governo de SP

Com 3 mil vagas, governador anuncia o maior concurso da história para a Educação do Acre

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Durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira, 20, no Palácio Rio Branco, o governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou o maior concurso para a Educação no Estado. O anúncio foi feito ao lado do secretário de Estado de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, quando foram divulgadas 3 mil vagas para cargos efetivos para todos os municípios do estado.

O Instituto Nosso Rumo foi a empresa escolhida para aplicação das provas para vagas no ensino médio e superior para os cargos de professor e área de apoio administrativo. A remuneração inicial para apoio de nível médio é de R$2.361,51 e R$4.270,21 para professor e o edital deve sair ainda nesta sexta em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao lado do secretário Aberson Carvalho, governador Gladson Cameli anuncia maior concurso da Educação no Acre. Foto: Neto Lucena/Secom

As inscrições poderão ser feitas de 26 de setembro a 28 de outubro. A taxa de inscrição para cargos do ensino médio é de R$ 69,79 e superior R$ 88,98.

Para o apoio administrativo será aplicada prova objetiva. Já para os cargos de professor, além da objetiva, há as fases discursiva, títulos e prática.

Do total de vagas, 2.850 são para ampla concorrência e 150 para Pessoa com Deficiência. As vagas são para apoio administrativo, professor, inclusive com habilitação em Educação Especial, Braile e Libras.

“Estou aqui hoje cumprindo mais do que uma promessa, mas uma necessidade do Estado, mostrando nosso compromisso com o servidor público e a qualidade da educação no estado”, disse o governador.

As provas ocorrem em 24 de novembro e o planejamento é que a convocação ocorra entre fevereiro e março do ano que vem. Uma medida que, para o governador, além de gerar mais emprego, também impacta na qualidade da educação.

“É o maior concurso da história. Mais uma vez eu agradeço à Secretaria de Educação, em nome do secretário Aberson, e também a toda equipe econômica governamental. São 3 mil vagas, são 3 mil famílias, são 3 mil oportunidades, e as pessoas, não se esqueçam de dois detalhes, a data das inscrições e o dia da prova, e cumpra com o checklist, que é entregar a documentação”, reforçou.

Secretário destaca que governo tem feito história na Educação. Foto: Neto Lucena/Secom

Fazendo história

O secretário estadual de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, destacou que o concurso tem dois pontos históricos. A aplicação da prova didática e vagas efetivas direcionadas para a Educação Especial.

“Pela primeira vez vamos aplicar a prova didática. O professor terá de 10 a 15 minutos para poder explanar um determinado assunto e será avaliado por uma equipe imparcial, ou seja, pessoas capacitadas. Isso garante um melhor quadro de servidores na educação”, disse.

Com relação à educação especial, o gestor destaca que esta é uma demanda que tem aumentado, sendo prioridade para o governo.

“Também é a primeira vez que há um concurso com vagas específicas para educação especial. Vale lembrar que o professor da educação especial, um professor P2, que é professor regente, ele tem que ser licenciado, porém, ele também necessita de habilitação de um concurso, uma pós-graduação de educação especial. Isso é um dos critérios estabelecidos. Então, estudem para a próxima prova, que é dia 24 de novembro. Nós temos aí mais ou menos 60 dias para poder fazer a nossa prova e ter aí a garantia de um concurso efetivo”, destacou.

No início deste mês, o governo já havia instituído a Comissão de Coordenação do Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos da Secretaria de Estado de Educação.

Gladson Cameli destaca que ações contra crimes ambientais serão reforçadas. Foto: Neto Lucena/Secom

A Comissão, composta por representantes da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e Educação e Cultura, é responsável por coordenar e supervisionar todas as etapas do concurso público, incluindo o fornecimento de informações essenciais como número de vagas, descrição dos cargos, remuneração e legislação pertinente, além de definir, em conjunto com a empresa contratada, o cronograma das atividades, acompanhar a elaboração e aprovação do edital, monitorar o desenvolvimento do processo seletivo e notificar a publicação dos editais no Diário Oficial.

Os candidatos poderão obter informações e tirar dúvidas por meio do atendimento do Instituto Nosso Rumo no Endereço Eletrônico: www.nossorumo.org.br ou pelo Serviço de Atendimento ao candidato por meio do telefone (11) 3964-4946.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead), só no ano passado, foram 6.222 servidores convocados para o quadro do Estado, resultado de concurso público efetivo ou processo seletivo simplificado, que oferece vagas temporárias. O governador enfatizou que, deste universo, mais de 4 mil vagas foram provenientes de concurso público, robustecendo o quadro efetivo do estado acreano.

Número de vagas de acordo com cada cidade. Foto: Divulgação

Ações de combate

O governador Gladson Cameli aproveitou a coletiva para falar das ações do governo no combate a queimadas e mitigação dos efeitos da estiagem severa.

O governador destacou que Rio Branco, na quinta-feira, 19, teve o pior índice de qualidade do ar.

“A situação do Acre segue crítica. E hoje seguimos com a poluição do ar em níveis insalubres para a população. Não temos previsão de chuvas significativas nos próximos dias e estamos fazendo monitoramento diário”, destacou o governador ao reforçar que o Gabinete de Crise segue reunido para a tomada de decisões.

“Estamos com equipe de fiscalização atuando nas regiões de alto índice de desmatamento que seguem sendo Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. O Estado trabalha de forma unida e coordenada, com gabinete de crise formado por membros dos órgãos de controle e ações em campo feitas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Instituto de Meio Ambiente do Acre [Imac] com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar”, disse.

Por conta dessa situação, o governador pediu colaboração da população.

“Só de multas relacionadas a crimes ambientais foram mais de R$ 15 milhões somente este ano aplicadas pelo Imac. E quero dizer que não vou fechar os olhos para esses crimes contra a vida, contra as pessoas que estão tentando pelo menos respirar. Tem Estado, tem lei e tem ordem e tudo que eu puder usar, dentro da legislação, para punir aqueles que não respeitam nós vamos fazer.”

Fonte: Governo AC

Escola do Legislativo inicia mais um curso de Excel para servidores

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A Escola do Legislativo iniciou mais um curso. Desta vez, os servidores da Casa participam de aulas sobre o “Excel Intermediário”. As aulas foram iniciadas nesta sexta-feira, 20, e serão ministradas pelo professor Cairo Rezende dos Santos, em turmas nos períodos matutino e vespertino. 

Ao todo, serão seis encontros por turma, realizados nos dias 20, 23, 24, 27, 30 e 1º de outubro. O objetivo é fornecer ao participante conhecimentos para o uso das ferramentas do software, tais como inserir planilhas e gráficos, criar fórmulas, operações aritméticas básicas, apresentar recursos de formatação, além de colaborar para a qualificação e a formação continuada dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 

Com carga horária de 12 horas-aula, as instruções serão ministradas em formato de palestra expositiva, com slides, exercícios e dinâmicas. O conteúdo programático abrange iniciação do Excel e criação da primeira planilha, fórmulas, operações aritméticas básicas e porcentagem,  formatação, gráficos, dashboards e configuração de impressão.

Cairo Rezende dos Santos


Mestre em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o professor responsável por ministrar as aulas, Cairo Rezende dos Santos, é pós-graduado em gerenciamento de projetos pelo Instituto de Pós-Graduação (IPOG), engenheiro eletricista pela UFG, especialista em redes de computadores pela 3 Way Network e servidor efetivo da Diretoria de Tecnologia da Informação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias