Dos R$ 514 milhões para combate às queimadas na Amazônia, que constam de Medida Provisória (MP) publicada recentemente pelo governo federal, R$ 9,5 milhões são para o Acre e atendem a solicitação do governador Gladson Cameli e municípios para o enfrentamento ao problema.

A liberação dos recursos foi articulada pela Representação do governo do Acre em Brasília (Repac), juntamente com os órgãos integrantes do Gabinete de Crise instalado pelo governo para o enfrentamento à seca e estiagem – como a Secretaria do Meio Ambiente –, reforçando pedido de urgência do governador sobre esses recursos.

O trabalho, conforme explicou o representante do governo em Brasília, secretário Fábio Rueda, abrange todo o Acre.

“Conseguimos alocar, desses R$ 514 milhões destinados a esses enfrentamentos, R$ 4,5 milhões para serem geridos pelo governo do Estado, e mais R$ 5 milhões para serem utilizados diretamente pelos municípios selecionados, contemplando as regiões do Juruá, Taraucá-Envira e do Alto Acre”, explicou Rueda.

Conforme o plano de contingência para combate à seca enviado pelo governo do Estado para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os R$ 4,5 milhões se destinam a medidas que abrangem desde sacolões para famílias atingidas, ao aluguel de caminhões-pipa, para levar água potável para a população, além de perfuração de poços e aquisição de motobombas para captação de água.

O governo ainda aguarda a liberação de R$ 6,4 milhões para enfrentamento às queimadas e incêndios no estado. Em agosto, o representante Fábio Rueda, juntamente com a secretária de Estado do meio Ambiente, Julie Messias, reforçou essa urgência para a Defesa Civil Nacional, e recebeu a garantia de que esses recursos também estão aprovados por aquele órgão e que em breve deverão ser liberados.

“Os planos de contingência já foram enviados por parte da Defesa Civil no Acre para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e estamos intercedendo para que esses recursos também sejam liberados logo, para ajudar o governador a enfrentar o problema e socorrer a população”, afirmou Fábio Rueda, ressaltando o papel da Representação na articulação dos apoios que o governo precisa, a partir de Brasília, para desenvolver as iniciativas necessárias ao estado.

“A Repac, em conjunto com o Gabinete de Crise do governo do Acre, está trabalhando de forma diligente para que esses recursos sejam liberados e possam atender os nossos acreanos, que estão passando por essa situação muito difícil”, reforçou.

Municípios

Os R$ 5 milhões constantes da Medida Provisória direcionados para os municípios estão assim distribuídos: Assis Brasil, R$ 261 mil; Brasileia, R$ 605,9 mil; Cruzeiro do Sul, R$ 819,9 mil; Epitaciolândia, R$ 386,8 mil; Feijó, R$ 540 mil; Jordão, R$ 342 mil; Mâncio Lima, R$ 508,4 mil; Manoel Urbano, R$ 145,8 mil; Plácido de Castro, R$ 508,7 mil; Porto Walter, R$ 293,1 mil; e Tarauacá, R$ 665,2 mil.

Com o apoio de parceiros, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Divisão de Manutenção e Infraestrutura (DMI), ligada ao Departamento de Desenvolvimento e Infraestrutura (DEPDI) tem avançado nos serviços de manutenção do Sistema Penitenciário do Acre. Somente nos últimos 30 dias, foram realizados trabalhos na parte hídrica e de saneamento com a revisão de todas as bombas de água do complexo, desentupimento e esgotamento de fossas, logística de abastecimento de água, além de investimentos com repasse de recursos e acesso a equipamentos e veículos que possibilitaram fazer manutenções na rede elétrica e lógica dos presídios.

Em todo o estado, além dos prédios administrativos e de monitoramento eletrônico, o Sistema Penitenciário conta com oito unidades prisionais. E, para que seja possível atender, com rapidez, às necessidades existentes, o Iapen conta com a parceria de órgãos e instituições parceiras, como o Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre), o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Thiago Tadeu da Silva, chefe da Divisão de Manutenção e Infraestrutura, destacou a importância dos parceiros e fez um agradecimento especial. “Nós temos o dever de agradecer, em nome do presidente do Iapen, às instituições parceiras que têm nos ajudado nessas demandas. O apoio de cada uma tem sido fundamental para o bom andamento dos trabalhos”.

O chefe da divisão disse, ainda, que as ações de zeladoria e manutenção predial são desempenhadas de forma ininterrupta em todas as unidades prisionais e prédios administrativos do Iapen e da Polícia Penal e que, além dos parceiros, o Iapen conta com a mão de obra dos detentos: “A divisão presta suporte diário e direto via contratos de manutenção predial, de elevadores e manutenção de aparelhos de ar-condicionado. Todas essas frentes são feitas, também, com mão de obra de apenados, que, sob supervisão técnica, conseguem remir suas penas e atender às necessidades internas de cada espaço”.

“O gerenciamento dessas frentes fica a cargo de cada coordenação administrativa das UPs, todavia, no complexo penitenciário da capital, ante a sua complexidade, extensão e efetivo, foi criado neste ano o Núcleo de Manutenção e Zeladoria (NMZ), que atende a todas as unidades do aglomerado de forma simultânea nas ações de manutenção e zeladoria”, explicou Thiago.