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Acre: Sindicato dos Médicos denuncia instalações de raio-x inadequadas

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O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) encaminhou um documento ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Regional de Medicina e à Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) para verificar denúncias de radiação por meio de aparelhos de raio-x instalados nos hospitais dos municípios de Feijó e Sena Madureira. Em nota, o sindicato informou que durante visita técnica, uma equipe da representação dos profissionais verificou que “salas improvisadas possuem aparelhos de raio-x em pleno funcionamento, mas sem o devido isolamento e contenção da radiação”.

Na nota, a diretoria do Sindmed-AC classifica a situação como gravíssima e que será denunciada também à Comissão Nacional de Energia Nuclear [CNEN]. “Essa é uma situação gravíssima que deve ser investigada pelas autoridades competentes na área, por isso pediremos ajuda à Comissão Nacional de Energia Nuclear”, expôs o vice-presidente do Sindmed-AC, Rodrigo Prado, na nota.

A entidade denuncia, inclusive, que por ser próximo ao pronto-socorro improvisado, até o prédio do Ministério Público Estadual de Sena Madureira, “pode estar recebendo radiação secundária proveniente do aparelho de raio-x”.

Conforme o órgão de classe, a suspeita foi resultado de alertas feitos pelos trabalhadores, “que denunciaram a falta de barita nas paredes e a ausência de uma porta adequada no espaço. Assim, o risco é de uma contaminação silenciosa, causando danos irreparáveis à saúde das pessoas”.

Conforme o sindicato, o aparelho de Sena Madureira está apontado para uma parede de área externa. “Isso significa que os vizinhos da frente da unidade podem estar recebendo doses diárias de radiação primária, enquanto a radiação secundária, de menor intensidade, se espalha ao redor e, mesmo sendo menos potente, acaba sendo perigosa devido à frequência”, acrescentou.

Já em Feijó, segundo a entidade, o equipamento foi instalado no almoxarifado, na direção da frente provisória do hospital. “Assim, pacientes, acompanhantes e, principalmente, os servidores podem estar recebendo rajadas de radiação primária, enquanto o material disponibilizado dentro da sala acaba contaminado com a radiação secundária”, completou.

Rodrigo Prado disse que o caso de Sena Madureira já foi discutido pelo Sindicato em reuniões com autoridades realizadas na Sesacre. “Existem até denúncias anteriores, quando uma situação semelhante ocorreu no antigo pronto-socorro. A situação está se agravando e trazendo riscos para a população”, relatou.

A entidade também cita denúncias de que a unidade do município de Manoel Urbano enfrenta situação semelhante, “o que levanta um alerta sobre a eficiência do isolamento em todas as unidades do estado”.

A intenção da denúncia, de acordo com o sindicato, “é evitar algo semelhante à catástrofe ocorrida em 1987, em Goiânia, quando a exposição ao Césio-137 (137Cs) resultou na morte de quatro pessoas. Na época, indivíduos acabaram violando uma máquina abandonada em uma unidade de saúde, levando o material radiológico para casa por acreditar que era um objeto de valor”.

CNEN

Em resposta à Agência Brasil, a CNEN informou que “o controle de raio-x para fins diagnósticos não é de competência da CNEN, e sim da ANVISA, em suas unidades locais”.

MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre disse que a apuração das denúncias está em andamento. “Ao tomar conhecimento, o Ministério Público do Estado do Acre, por meio das Promotorias de Justiça de Sena Madureira e Feijó, adotou providências para apurar as denúncias”.

A Agência Brasil procurou a Anvisa, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre e o Conselho Regional de Medicina e aguarda posicionamento sobre as denúncias.

Fonte: Agência Brasil

Governo enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano

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Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no Vale do Beqaa.

A operação, coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo. O planejamento inicial da FAB prevê a decolagem do aeroporto de Beirute, que se encontra aberto.

“A Embaixada no Líbano está tomando as providências necessárias para viabilizar a operação, em contato permanente com a comunidade brasileira e em estreita coordenação com as autoridades locais”, diz a nota do Itamaraty.

Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.

Fonte: Agência Brasil

Inep abre prazo para adesão ao Enem para privados de liberdade

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Os órgãos públicos de administração prisional ou socioeducativa interessados em aplicar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para adultos e jovens com privação de liberdade (PPL) têm desta segunda-feira (30) ao próximo dia 18 para aderir ao Enem PPL 2024.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável por administrar o exame, cabe aos órgãos de administração prisional ou socioeducativa de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal indicar os respectivos estabelecimentos onde as provas possam ser realizadas.

De acordo com o edital com as diretrizes e o cronograma do Enem PPL 2024, os interessados devem encaminhar ofício para o e-mail do Inep para aderir à iniciativa.

A mensagem deve ser identificada com a expressão “Adesão Enem PPL 2024” no campo assunto e conter todas as informações exigidas no modelo disponibilizado no edital, que deverão ser reconhecidas pelo secretário local responsável pelo órgão de administração prisional ou socioeducativa.

As inscrições dos participantes deverão ser realizadas entre os dias 7 e 25 de outubro, por seus responsáveis pedagógicos. O cronograma já divulgado pelo Inep prevê a aplicação das provas em 10 e 11 de dezembro. 

Segundo o Inep, o exame não será realizado em unidades onde não houver condições logísticas e de segurança, bem como nas que não satisfaçam todos os critérios estabelecidos no Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso.

Entenda

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil.

As notas do exame podem ser usadas para acessar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitas em instituições de educação superior portuguesas que têm acordo com o Inep.

Os participantes do Enem podem pleitear ainda financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Qualquer pessoa que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem para ter acesso à educação superior. Quem ainda não concluiu pode participar como treineiro. Os resultados, nesse caso, servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

Fonte: Agência Brasil

Pesca esportiva: projeto Rio Vivo leva conscientização ambiental a cidades do Interior

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Paralelamente à proposta de repovoamento dos rios locais por meio da soltura de espécies nativas, o Projeto Rio Vivo, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), busca ampliar a conscientização ambiental dos paranaenses. Duas ações em setembro movimentaram aproximadamente 500 pessoas, 2.500 peixes e injetaram perto de R$ 1,5 milhão na economia de Marechal Cândido Rondon, na região Oeste, e Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná.

Em Marechal Cândido Rondon, 250 barcos participaram do 16º Pesca Marechal, competição de pesca esportiva na praia artificial de Porto Mendes, no lago de Itaipu. Foram capturados, na categoria “pesque e solte”, 2.213 peixes. De acordo com a prefeitura do município, a disputa gerou um impacto econômico de R$ 1,3 milhão – valor leva em consideração a inscrição, despesas com hotel, alimentação e transporte, entre outros.

Já em Rio Bonito do Iguaçu, na represa de Salto Santiago, o 19° Campeonato Santiago de Pesca Esportiva de Traíra atraiu 107 equipes, com a catalogação de 290 peixes. O torneio movimentou mais de R$ 150 mil.

Além disso, com enfoque na educação ambiental, crianças de 7 a 10 anos participaram do plantio de mudas, coleta de lixo e ouviram palestras de especialistas na fauna marítima. “O Projeto Rio Vivo se utiliza da vocação hídrica do Paraná para gerar emprego e renda caminhando junto com a conservação ambiental”, destacou o superintendente da Pesca da Sedest, Francisco Martin.

“Isso simboliza o cuidado que o Paraná tem com o meio ambiente. É estimular o torneio de pesca esportiva, plantar mudas de árvores junto com as crianças e coletar o lixo dos rios”, acrescentou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

AGENDA – A programação de outubro da pesca esportiva no Paraná prevê a disputa do XXX Torneio Internacional de Pesca Esportiva de Guaíra, na região Oeste, em benefício do Hospital AssisteGuaíra. A competição será nos dias 19 e 20, no Centro Náutico Marinas. Mais informação

AQUI

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RIO VIVO – O Governo do Estado planeja soltar mais 10 milhões de peixes nativos nos diferentes rios que cortam o Paraná até 2026. A ação faz parte do Projeto Rio Vivo, lançado em 2019 e que já distribuiu 2.615.000 peixes.

A prática, também conhecida como repeixamento, visa a preservação da vida aquática nas 12 bacias hidrográficas do Estado, garantindo o equilíbrio da fauna com a recuperação de espécies em declínio populacional. A medida colabora, ainda, para a preservação da água para a população.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Cohapar entrega as chaves de 64 apartamentos de um novo residencial em Maringá

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A Cohapar entregou nesta segunda-feira (30) as chaves dos 64 apartamentos do Residencial Soládio Itália I aos novos proprietários, no município de Maringá, no Noroeste do Estado. O Programa Casa Fácil, do governo estadual, aplicou R$ 440 mil para ajudar no custeio do valor de entrada dos imóveis de 29 famílias com renda até quatro salários mínimos.

A obra, cujo investimento superou a ordem dos R$ 16,7 milhões, é fruto da parceria entre Governo do Paraná, Caixa Econômica Federal e Construtora Wegg.

Coordenado pela Cohapar, o repasse dos recursos estaduais é destinado ao atendimento do público com renda de até quatro salários mínimos. O benefício se soma a descontos variáveis do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal e tem possibilidade de usar o saldo do FGTS para abatimento do montante financiado. Como contrapartida municipal, a prefeitura isentou a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) dos novos moradores.

Os imóveis têm metragens entre 51,72 m² a 52,01 m², com dois quartos, sala, banheiro, cozinha com área de serviço, sacada com churrasqueira e possuem vaga de garagem. Além da localização de fácil acesso, o edifício conta com elevador e estrutura de lazer, com salão de festa, espaço gourmet, piscinas adulto e infantil, quiosque com churrasqueira, playground, academia ao ar livre, área pet e jardim de convivência.

As unidades, vendidas a partir de R$ 188 mil, são financiadas pela Caixa por até 30 anos, com taxa de juros reduzida e as prestações ficaram entre R$ 460 a R$ 750 mensais, valor bem abaixo do aluguel cobrado no município.

Para o coordenador da área de Inteligência Comercial, Renan Belini, 24 anos, a condição financeira e as formas de pagamento eram um entrave no processo de compra da moradia própria. Foi graças ao subsídio do Estado que o sonho de ter um lar se tornou realidade.

“Receber essa chave é um sentimento muito único, principalmente pelo programa da Cohapar e do governo que vem ajudando a gente. O subsídio foi um grande facilitador, na entrada e no financiamento que foi feito. Foi o que possibilitou a aquisição do imóvel com toda a certeza”, ressaltou.

O recurso do Casa Fácil Paraná também foi decisivo para que a médica veterinária Pamela da Silva Sá e seu noivo, Leonardo de Andrade, conquistassem a tão sonhada residência. “A gente sonhou muito tempo em ter nosso próprio lar, nosso teto, constituir uma família. Então é uma realização para nós dois. Só temos a agradecer, porque se não fosse a Cohapar, talvez a gente não estaria aqui recebendo a chave do nosso apartamento”, disse ela.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Av. Assis Chateaubriand terá trecho interditado para recapeamento

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Na próxima quarta-feira (2), um trecho da Avenida Assis Chateaubriand, entre a sede da Procuradoria-Geral do Estado e o emissário submarino, passará por obras de recapeamento asfáltico. A intervenção tem previsão para durar 15 dias com a interdição parcial da via durante todo o período.

As duas faixas sentido Maceió/Marechal Deodoro serão fechadas, enquanto as vias que dão acesso à capital, vindo do litoral Sul, terão dois sentidos durante a execução do serviço.

Quem não quiser trafegar pela região pode acessar à direita na Rua Dona Rosa da Fonseca, antes da Procuradoria Geral do Estado, seguir até a Av. Amazonas e entrar à esquerda na Rua Edgar de Góes Monteiro, retornando à Assis Chateaubriand, logo após o trecho em obras.

Outra possibilidade é seguir pela Av. Siqueira Campos e retornar à Assis Chateaubriand pelo Trapiche da Barra. A sinalização dos desvios será executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Agentes do DMTT vão acompanhar o trabalho em postos fixos e em rondas.

DMTT

Avenida Durval de Góes Monteiro, 829 – Tabuleiro do Martins
CEP 57061-000 // Telefone: (82) 3312-5330.
Horário de atendimento: segunda a sexta, de 8h às 14h.

Fonte: Prefeitura de Maceió

No Paraná Rosa, Estado alerta sobre a prevenção ao câncer e reforça investimentos no SUS

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Com o objetivo de reforçar a importância dos cuidados com a saúde das mulheres, em especial na prevenção e detecção precoce do câncer de mama e do colo do útero, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai promover a 6ª edição da campanha Paraná Rosa. Realizada durante o mês de outubro, a ação estadual integra o movimento internacional de conscientização e combate a esses tipos de cânceres, buscando ampliar o acesso a exames e promover a saúde feminina de forma integral.

Para garantir a oferta adequada de exames durante este período, o Governo do Estado, por meio da Sesa, irá aumentar em 30% o repasse para realização dos procedimentos que rastreiam o câncer de colo de útero e de mama durante nos meses de outubro, novembro e dezembro. O valor pago pelo Estado aos prestadores, que em junho de 2024 foi de cerca de R$ 1,3 milhão ao mês, subirá para R$ 1,8 milhões mensais.

Com este aporte, o volume de exames citopatológicos, que hoje é de 61,5 mil procedimentos ao mês, passará para 79,9 mil. Já para a mamografia, o quantitativo que gira em torno de 12,1 mil ao mês, passará para aproximadamente 15,4 mil exames disponibilizados.

“O Paraná Rosa é uma campanha fundamental para conscientizar e incentivar as mulheres a realizarem, de forma regular, os exames preventivos. Embora a prevenção deva ser uma prática contínua ao longo do ano, o mês de outubro traz visibilidade e reforça a importância desse cuidado com a saúde das mulheres”, diz o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

As ações do Paraná Rosa se estendem por todo o Estado com a adesão dos 399 municípios. Neste ano, além do envolvimento da primeira-dama e madrinha oficial da campanha, Luciana Saito Massa, a mobilização conta com a parceria do Serviço Social do Comércio (Sesc). O Sesc em parceria com a Sesa, disponibilizará o “Sesc Saúde Mulher” para atender a população da 1ª Regional de Saúde de Paranaguá, oferecendo exames e serviços de saúde gratuitos.

“Estou muito feliz em poder participar novamente deste grande projeto e em levar informações a quem mais precisa. Sabemos que o diagnóstico precoce aumenta significativamente as chances de sucesso no tratamento do câncer. Por isso, é fundamental conscientizar as mulheres sobre a importância de cuidar da sua saúde, buscar ajuda profissional e realizar os exames regularmente”, afirma a primeira-dama.

A ação será lançada na próxima terça-feira (8) para os sete municípios do Litoral (Paranaguá, Matinhos, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba), oferecendo gratuitamente exames de mamografia e citopatológico para mulheres, previamente agendadas pelas equipes de saúde, especialmente para aquelas mulheres que nunca realizaram ou estão com os exames em atraso.

“Precisamos fazer valer a política de atenção integral à saúde das mulheres, principalmente na atenção primária à saúde e nos serviços e exames especializados quando necessário, para fortalecer ainda mais este momento e incentivar a campanha de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer, faremos este esforço adicional. Vamos aumentar a produção ambulatorial de exames e serviços de mamografias e Papanicolau”, afirma a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

AÇÕES – Além de intensificar as ações do Programa de Cessação do Tabagismo e da vacinação contra o HPV para meninos e meninas, o Governo do Paraná irá lançar, por meio do site do Paraná Rosa e nas redes sociais do governo, um desafio de 21 dias voltado à conscientização sobre os fatores de risco associados a diversos tipos de câncer e doenças crônicas.

A iniciativa tem como objetivo promover hábitos saudáveis e incentivar mudanças que favoreçam a saúde física e mental, como a prática regular de exercícios, alimentação balanceada, realização de exames preventivos e a busca por uma melhor qualidade de sono.

CASOS – No Brasil, o câncer de mama é o câncer mais incidente em mulheres. Estima-se que surjam neste ano 73,6 mil novos casos da doença. O Instituto Nacional de Câncer (Inca), apontou ainda que no Paraná, o número pode chegar a 3,4 mil. Já o câncer do colo do útero é o terceiro tumor maligno mais frequente, correspondendo à quarta causa de morte de mulheres. Para o ano de 2024, são estimados 790 novos casos desta doença no Estado.

Entre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (neoplasias, doenças cardiovasculares, diabetes e doenças respiratórias crônicas), o câncer foi a principal causa de mortalidade prematura em 2023 no Paraná – óbitos ocorridos em pessoas entre 30 a 69 anos –, ultrapassando as doenças cardiovasculares. O câncer de mama ocupou a primeira posição dentre as causas de mortalidade por câncer em mulheres entre 2019 e 2023.

EXAMES – Umas das formas de detecção precoce do câncer de mama é a mamografia de rastreamento, oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É indicada para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos a cada 2 anos. Mulheres de outras faixas etárias com histórico familiar podem realizar por indicação médica. Em relação ao câncer de colo de útero, a recomendação é que seja realizado nas mulheres de 25 a 64 anos, que já iniciaram a vida sexual.

Os dois primeiros exames com intervalo de um ano e, se os resultados forem normais, os próximos podem ser realizados a cada três anos.

De acordo com o Sistema de Informação do Câncer (Siscan) no Paraná, em 2022 foram realizadas 190.069 mamografias de rastreamento, em mulheres de 50 a 69 anos e 468.000 exames de rastreamento do câncer do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos. Já em 2023 foram 215.424 e 545.929, respectivamente.  Desde o início deste ano, 122.071 mulheres paranaenses já fizeram a mamografia e 301.963 exames de rastreamento do câncer do colo do útero.

Para oferecer os exames gratuitamente, o Estado conta com 173 mamógrafos em uso no Sistema Único de Saúde (SUS) distribuídos nas 22 Regionais de Saúde.

REDE – A Rede de Saúde do Estado conta com 24 estabelecimentos habilitados, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (Unacons) e Centros de Assistência de Alta Complexidade (Cacons) que oferecem atendimento especializado e integral à pessoa com câncer. O atendimento inicial deve ser feito nas Unidades Básicas de Saúde do Estado, onde são feitas consultas, orientações, solicitação de exames para investigação diagnóstica do câncer e encaminhamentos necessários para a rede.

“Enfatizamos que os exames de rastreamento do câncer do colo do útero e da mama estão disponíveis em todos os meses do ano e podem ser acompanhados por meio da Carteira de Saúde da Mulher”, afirma Maria Goretti.

OUTUBRO ROSA – O Outubro Rosa surgiu em 1997 nos Estados Unidos e foi instituído no Paraná por meio da lei nº 16.935/2011. O objetivo da campanha é conscientizar as pessoas em relação à prevenção do câncer de mama com diagnóstico precoce e tratamento oportuno, evitando mortes pela doença.

PARANÁ ROSA – O Paraná Rosa é um projeto que foi idealizado pela primeira-dama do Estado e teve sua primeira edição em 2019. O objetivo é levar a todos os municípios a informação, o cuidado e o acesso a exames para detecção precoce dos cânceres de mama e do colo do útero.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Simplificação de importações resultará em economia de R$ 40 bi por ano

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Prevista para começar em 1º de outubro, a simplificação de importações proporcionada pela migração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior proporcionará economia de R$ 40 bilhões por ano às empresas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres.

A pasta calcula que o ganho de competitividade e a redução da burocracia deverá acrescentar US$ 130 bilhões à economia brasileira até 2040. O Portal Único substitui o Siscomex, sistema de registro de comércio exterior brasileiro em funcionamento desde 1993.

Inaugurada em 2014, a plataforma reduz a exigência de documentos, executa simultaneamente processos que eram executados em sequência e permite a emissão de licenças flex (em que várias operações comerciais são autorizadas por volume de cargas ou por períodos fixos).

Com o portal, em vez de preencher vários documentos, a empresa preencherá a Declaração Única de Importação (Duimp).

No caso das exportações, a migração para o portal com declaração unificada começou em 2017 e terminou em 2018, reduzindo o tempo médio da liberação de mercadorias de 13 para 4,8 dias. Já para as importações, o projeto piloto da Duimp começou em 2018. De lá para cá, o tempo médio da liberação das mercadorias que chegam ao país caiu de 17 para nove dias.

Embora exista há seis anos, a Duimp era aplicada em fase de testes, até agora. Para a secretária do Mdic, a migração total das importações do Siscomex para o Portal Único de Comércio Exterior gerará uma redução adicional de tempo, de nove para cinco dias no prazo médio da compra de bens do exterior. O novo sistema beneficiará cerca de 50 mil importadoras existentes no país.

“O custo da carga parada por dia equivale a 0,8% do valor dela. Com base na importação de US$ 242 bilhões no ano passado e na redução das operações em quatro dias [de nove para cinco dias], calculamos um ganho em torno de R$ 40 bilhões para as empresas de comércio exterior [em torno de US$ 8 bilhões]”, explicou Tatiana Prazeres.

Para chegar ao cálculo de US$ 130 bilhões de ganho para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos), a secretária de Comércio Exterior explicou que o Mdic calculou o ganho para outros setores da economia, com a desburocratização e a redução do custo Brasil (custos de produção).

Fases

A migração das importações para o Portal Único começa nesta terça-feira (1º) e vai até o fim de 2025. De outubro a dezembro deste ano, a Duimp será obrigatória para as importações marítimas. De janeiro a julho de 2025, para as cargas que chegam por avião. De julho a dezembro do próximo ano, para as importações por fronteiras terrestres e via Zona Franca de Manaus.

Segundo o Mdic, o Portal Único de Comércio Exterior reduziu a quantidade de documentos emitida por ano de 871 mil para 135 mil. A declaração única exige o preenchimento de 38 campos, contra 98 campos na declaração anterior via Siscomex.

“O Siscomex teve sua importância nos anos 1990, quando substituiu os papéis por documentos digitais. O Portal Único é uma evolução, que diminui o número de documentos, digitaliza o serviço e permite a fiscalização conjunta [da carga] da Receita com outros órgãos”, disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Fonte: Agência Brasil

Operação para-e-siga: PR-445 tem tráfego em ambos sentidos em Irerê

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que foi iniciada operação pare-e-siga no viaduto de acesso a Irerê, na PR-445, na região Norte, permitindo passagem de veículos em ambos os sentidos, em uma das vias marginais. Até então, o tráfego estava restrito para quem vinha de Mauá da Serra rumo a Londrina.

Após remoção de material da outra via marginal (sentido Londrina – Mauá da Serra), foi decidido manter o bloqueio na mesma por enquanto, devido aos danos na pista superior e no muro de contenção.

O tráfego na pista central permanece interditado enquanto são realizados os serviços de implantação de sistema de drenagem, recomposição do aterro, reconstrução do muro de contenção e pavimentação da pista do viaduto. Esses trabalhos começam ainda esta semana, mas não há um prazo para conclusão da obra de recuperação neste momento.

O viaduto foi concluído no final de 2020, estando ainda dentro do prazo de garantia da obra. A empreiteira que executou os serviços já está trabalhando no local, tendo realizado inicialmente a retirada do material, e ficando encarregada de executar todos os serviços necessários para retomar a trafegabilidade do trecho.

Não haverá custos para os cofres públicos, e o DER/PR vai fiscalizar o andamento das atividades.

CHUVAS – O muro de contenção do aterro da pista cedeu na quinta-feira (26), devido às fortes chuvas que atingiram a região, com terra e peças de concreto se espalhando sobre a marginal, e destruindo parcialmente o acostamento da pista da rodovia.

Não haviam sido detectadas falhas no local danificado previamente, com o problema devendo ter sido causado pela chuva superando a capacidade de drenagem do viaduto, levando ao encharcamento do aterro e derrubando o muro.

No dia choveram 17,4 mm na cidade, o que representa 28,34% do acumulado de todo o mês (61,4 mm), de acordo com o Simepar.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Estado avança na elaboração do plano de descarbonização da economia paranaense

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O Governo do Estado, por meio das secretarias do Planejamento (SEPL) e do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), promoveu nesta segunda-feira (30) a terceira reunião do Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas. O encontro representou mais um passo rumo ao Plano de Descarbonização da Economia Paranaense (Pedep).

A SEPL e a Paraná Projetos, com a consultoria técnica da Fundação São Francisco de Assis, do Rio de Janeiro, estão trabalhando na elaboração do Pedep e mapearam setores da economia e lugares onde há maior emissão de gases de efeito estufa. Serão elaborados planos para setores econômicos identificados pelo Inventário de Emissões de Gases, a fim de delinear estratégias e ações para reduzir emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e fortalecer a capacidade de adaptação a tecnologias não poluentes.

Com entrega prevista para setembro de 2025, o Pedep deve propor ações para que o Paraná alcance a neutralidade climática até 2050, em consonância com o Acordo de Paris e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU.

Segundo o secretário do Planejamento, Guto Silva, o Plano de Descarbonização reforça o trabalho feito pelo Estado, reconhecido, pela terceira vez, como o mais sustentável do Brasil, fruto das boas práticas voltadas à sustentabilidade, preservação e redução de emissão de carbono. “No mundo se fala em segurança alimentar, transição energética e mudança climática, tudo muito vinculado à questão da descarbonização. O Paraná sai na frente ao conectar as várias ações que já acontecem para demonstrar à sociedade como se dá essa política no Estado”, diz Silva.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, explica que este encontro, que contou com a presença de representantes do Fundo Amazônia, permitiu o pontapé inicial no Pedep e que está previsto, ainda, o incremento voluntário da participação de empresas em iniciativas de descarbonização.

“Já temos a iniciativa do Selo Clima, com quase 200 inscritos nesta edição, em que a empresa apresenta boas práticas para reduzir os gases de efeito estufa. Desta forma, a iniciativa privada se soma à parte governamental para que possamos minimizar os impactos da mudança climática”, disse ele.

ELABORAÇÃO DO PLANO – Para a elaboração do Pedep serão realizadas modelagem de cenários, análise multicritério e priorização de soluções tecnológicas e análise de barreiras e entraves para adoção das soluções. Ao fim do processo, serão construídas propostas de fomento à descarbonização, sob a ótica regulatória, legal e econômico-financeira, e estudos para proposição de mecanismos de compartilhamento de créditos de carbono.

O gerente de Projetos da Fundação São Francisco de Assis, Victor Sucupira, considerou muito produtivo o encontro, que mostrou a importância que o tema ganha para o Estado do Paraná. “Estamos aqui com a melhor ciência, a melhor técnica e muita vontade e disposição de poder trabalhar em conjunto com o Governo do Estado para termos um Plano de Descarbonização da Economia Paranaense efetivo, bem construído e, sobretudo, operacional, que a gente possa contribuir para minimizar mudanças climáticas”, disse ele.

LIÇÃO DE CASA – Rafael Andreguetto, diretor de Políticas Ambientais da Sedest, afirmou que o Paraná demonstra que tem atuado fortemente não só para as mudanças, mas também para as emergências climáticas, e que o Estado tem feito sua lição de casa, com o Plano de Ação Climática já estabelecido, a criação da Autoridade Climática, a questão do inventário dos municípios e dos setores produtivos relacionados a emissões de gases de efeito estufa.

“Hoje foi dado um novo passo, o caminhar para a implementação do Plano de Descarbonização do Paraná. O Pedep e o Selo Clima, que existe desde 2015, coordenado pelo Governo do Estado, serão instrumentos imprescindíveis para que o Estado seja neutro, que o Paraná compense e neutralize todas as suas emissões e gases de efeito estufa, diante de uma realidade tão necessária hoje para a conservação e proteção da biodiversidade”, disse.

Guto Silva explicou que o desejo é que esse processo seja longevo, com planejamento e uma política que não seja interrompida com mudanças de governos, por ser algo valioso para o Paraná, visto o Estado ser, segundo ele, o maior produtor de alimentos do mundo e que a sustentabilidade é extremamente importante também para o setor produtivo e para alcançar novos mercados.

“Falamos de sustentabilidade do ponto de vista da preservação, mas também devemos pensar do ponto de vista do emprego. Essa é a oportunidade de uma nova economia, o mercado verde, que se apresenta com novos desafios para todos nós”, afirmou.

Fonte: Agência Estadual de Notícias