Início Site Página 14

Seapa divulga resultado preliminar do PAA Quilombola 2025

0
Seapa divulga resultado preliminar do PAA Quilombola 2025
PAA Quilombola 2025: programa é uma iniciativa do Goiás Social para impulsionar agricultura familiar e garantir segurança alimentar à população vulnerável (Foto: Rafael Zart/MDS)

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) divulga o resultado preliminar do Chamamento Público nº 01/2025, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Quilombola), na modalidade Compra com Doação Simultânea.

A iniciativa seleciona agricultores familiares quilombolas para o fornecimento de alimentos destinados a entidades sociais, que farão a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade.

Ao todo, foram recebidas 245 propostas, das quais 134 foram classificadas preliminarmente como beneficiários fornecedores no âmbito do programa. Outras 94 ficaram em cadastro reserva e 17 foram reprovadas, totalizando R$ 1.999.667,19 em propostas classificadas, dentro do limite de R$ 2 milhões disponibilizados pelo Goiás Social, via Fundo Protege.

Entre os municípios com maior participação, destacam-se: Flores de Goiás (51 propostas classificadas) e Cavalcante (47 propostas), seguidos por Minaçu (16), Cidade Ocidental (4), São João d’Aliança (4) e Simolândia (4).

No total, 11 municípios foram contemplados, com propostas classificadas de forma preliminar.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, destaca que o PAA Quilombola é uma das políticas públicas mais importantes para garantir inclusão produtiva e dignidade às comunidades tradicionais.

“Mais do que ampliar oportunidades, o programa assegura geração de renda aos agricultores familiares quilombolas e fortalece a segurança alimentar de milhares de famílias em Goiás”, afirmou.

Recurso e resultado final

Após a publicação do resultado preliminar, que ocorreu nesta terça-feira (26/08), será facultado a qualquer interessado o direito de interpor recurso administrativo, nos termos e prazos estabelecidos no Chamamento Público.

O prazo para oposição é até esta sexta-feira (29/08), três dias úteis, contados a partir da divulgação oficial do ranqueamento no Diário Oficial do Estado (DOE) e nos sites oficiais da Seapa e da Emater Goiás.

O resultado definitivo será publicado no DOE em 10 de setembro.

Após a homologação, os produtores classificados deverão aguardar a emissão da Ordem de fornecimento a ser emitida pela Seapa, e deverão buscar a unidade local da Emater para elaboração do seu calendário de entregas junto a entidade social habilitada para recebimento dos produtos em cada município.

Os alimentos adquiridos serão repassados imediatamente às entidades sociais cadastradas, garantindo abastecimento contínuo e apoio direto às famílias em situação de insegurança alimentar.

Saiba mais

Emater Goiás encerra 16ª edição do Agro é Social em São Luís de Montes Belos

PAA Quilombola amplia itens que poderão ser comercializados por agricultores familiares

Máquinas do Mecaniza Campo são entregues a 14 municípios

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Taxa média de juros fica em 31,4% ao ano em julho

0

As taxas médias de juros ficaram, praticamente, estáveis no mês de julho deste ano. Na média de todas as contratações – crédito livre e direcionado, para famílias e empresas – o juro chegou a 31,4% ao ano, no mês passado, com variação negativa de 0,2 ponto percentual (p.p.). Ainda assim, a taxa está em nível mais elevado, com aumento de 3,6 p.p. em 12 meses, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC).

Como esperado, a alta dos juros bancários acompanha o ciclo de elevação da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação.

O Banco Central justifica a manutenção da taxa em alta com a necessidade de esfriar a demanda e conter a inflação, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, fazendo com que as pessoas consumam menos e os preços caiam. O próximo encontro do Copom para definir a Selic será em setembro e a previsão é que a taxa fique em 15% ao ano, pelo menos, até o fim de 2025.

As estatísticas mostram que, da mesma forma, o spread bancário apresentou certa estabilidade no mês. Ele mede a diferença entre o custo de captação dos recursos pelos bancos e as taxas médias aos clientes e ficou em 20,3 p.p., com retração de 0,2 p.p. no mês e incremento de 1,7 p.p. em 12 meses.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Crédito livre

Nas novas contratações de crédito para as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 57,7% ao ano, com recuo de 0,7 p.p. no mês e alta de 5,5 p.p. em 12 meses. A redução mensal refletiu reduções de 4 p.p. em crédito pessoal não consignado e de 0,8 p.p. em cartão de crédito parcelado, bem como pelo aumento da participação do cartão de crédito à vista na composição do crédito livre às pessoas físicas.

Por outro lado, o juro das operações de cartão de crédito rotativo subiu 6,1 p.p. no mês e 14,4 p.p. em 12 meses, para 446,6% ao ano. A modalidade é uma das mais altas do mercado.

O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando se paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito ─ usando a parcela mínima, por exemplo. Ou seja, nesse momento, o cliente contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

Nas contratações para as empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 25% ao ano, com altas de 0,7 p.p. no mês e aumento de 3,9 p.p. em 12 meses.

Crédito direcionado

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado ─ com regras definidas pelo governo ─ é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoa física ficou em 11,2% ao ano em julho, com variação de 0,1 p.p. para cima em relação ao mês anterior e alta de 1 p.p. em 12 meses. Para empresas, a taxa caiu 0,5 p.p. no mês e aumentou 2,2 p.p. em 12 meses, indo para 13,6% ao ano.

Saldos das operações

Em julho, as concessões de crédito chegaram a R$ 644,1 bilhões. Nas séries sazonalmente ajustadas, elas recuaram 0,3% no mês, com redução de 2% nas operações com pessoas jurídicas e expansão de 2,5% com as famílias. Em 12 meses, as concessões nominais cresceram 12,3%, com altas de 9% nas operações com empresas e de 15,9% com pessoa física.

Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 6,715 trilhões, um crescimento de 0,4% em relação a julho. Esse resultado decorreu, basicamente, do incremento de 0,6% no crédito destinado às famílias, total de R$ 4,173 trilhões, atenuado, em parte, pela contração de 0,1% no crédito às empresas, que somou R$ 2,542 trilhões

Já o crédito ampliado ao setor não financeiro ─ que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de títulos ou dívida externa) ─ alcançou R$ 19,527 trilhões, com aumento de 0,9% no mês, refletindo principalmente os acréscimos de 0,7% nos títulos públicos de dívida, de 0,4% nos empréstimos do SFN e de 2,3% nos empréstimos externos, estes últimos influenciados pela depreciação cambial de 2,66% no período.

Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 10,5%, com avanços nos títulos públicos de dívida (11,7%), nos empréstimos do SFN (10,1%) e nos títulos privados de dívida (18,5%).

Endividamento das famílias


Brasília (DF) 15/03/2024 – A partir de hoje (15) de março, parte da liquidação interbancária da cobrança do documento será feita no mesmo dia do pagamento
A novidade é mais um projeto de modernização feito pelo setor bancário na modalidade de boletos, que englobará 136 bancos e será mandatória. Com a mudança, se o cliente pagar o boleto até *às 13h30, o cobrador poderá receber o dinheiro no mesmo dia, dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira. Se o pagamento for feito após *às 13h30, a liquidação ocorrerá no dia seguinte.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília (DF) 15/03/2024 – A partir de hoje (15) de março, parte da liquidação interbancária da cobrança do documento será feita no mesmo dia do pagamento
A novidade é mais um projeto de modernização feito pelo setor bancário na modalidade de boletos, que englobará 136 bancos e será mandatória. Com a mudança, se o cliente pagar o boleto até *às 13h30, o cobrador poderá receber o dinheiro no mesmo dia, dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira. Se o pagamento for feito após *às 13h30, a liquidação ocorrerá no dia seguinte.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Brasília (DF) 15/03/2024 – Comprometimento da renda ficou em 27,6% em junho. Foto-arquivo: Joédson Alves/Agência Brasil – Joédson Alves/Agência Brasil

Segundo o Banco Central, a inadimplência ─ atrasos acima de 90 dias ─ mantém-se estável há bastante tempo, com pequenas oscilações, registrando 3,8% em julho. Nas operações para pessoa física, situa-se em 4,5% e, para pessoa jurídica, em 2,5%.

O endividamento das famílias ─ relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses ─ ficou em 48,7% em junho, redução de 0,2% no mês e aumento de 1% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,5% no sexto mês do ano.

Já o comprometimento da renda ─ relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período ─ ficou em 27,6% em junho, com variação de 0,1% para baixo na passagem do mês e alta de 1,3% em 12 meses.

Os dois últimos indicadores são apresentados com a maior defasagem do mês de divulgação, pois o BC usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil e MP combatem quadrilha que praticava golpes virtuais

0

A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público deflagraram na manhã desta quarta-feira (27) operação contra uma quadrilha de estrangeiros que pratica golpes virtuais e lavagem do dinheiro obtido com esses golpes. São cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e sete de prisão nas cidades de São Paulo, São José dos Campos e Ibiúna.

As investigações começaram na cidade de Rosana, interior de São Paulo, quando um morador denunciou ter sido vítima do golpe. Os criminosos usavam um site hospedado em Istambul, na Turquia, para simular aportes de valores com promessas de impulsionar investimentos. As vítimas dos golpes eram de todo o país e em oito meses foram movimentados mais de R$ 480 milhões.

Segundo informações da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), para lavar o dinheiro havia várias etapas. Primeiro, o valor caía na conta digital de um “laranja”. Depois, os criminosos assumiam o controle dessa conta por meio do aplicativo e repassavam o dinheiro para empresas de fachada.

“Para encaminhar o valor aos membros da quadrilha sem que as autoridades desconfiassem, eles usavam fintechs e gateways, negócios tecnológicos que oferecem serviços financeiros inovadores, como créditos, seguros e financiamentos de forma digital, além de serem uma “ponte” que conecta sites, lojas e outras empresas a instituições financeiras para processar transações”, explicou a SSP-SP.

Segundo o delegado Edmar Caparroz, além de lavar o dinheiro, o esquema dos estrangeiros investigados também atendia outras facções criminosas que usavam da estrutura para ocultar bens.

“A quadrilha tinha um ciclo completo para dissimular a origem ilícita dos valores. Não eram só os golpes que esses suspeitos aplicavam, eles também ofereciam os serviços a outras organizações”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia vai revolucionar a forma como os brasileiros assistem televisão.

“Com mais interatividade, qualidade de som, imagem superior e maior integração com a internet, o novo sistema moderniza o setor e coloca o país na vanguarda da radiodifusão mundial”, diz a pasta.

Considerada “a televisão do futuro”, a TV 3.0 vai integrar os serviços de internet (broadband) à habitual transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitirão aos telespectadores interagir com parte da programação e até mesmo fazer compras diretamente de seu televisor, abrindo novas possibilidades de geração de receitas às emissoras.

No ano passado, os membros do conselho deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), entidade responsável pela nova geração, recomendaram ao governo federal a adoção do sistema ATSC 3.0 (do inglês, Comitê de Sistema Avançado de Televisão) como padrão técnico para a evolução tecnológica da TV digital. Isso deve ser confirmado pelo decreto presidencial. O decreto também deve estabelecer as novas funcionalidade, bem como um cronograma de migração, que deve ser gradativo, começando pelas grandes cidades, como foi com a TV digital. A previsão é que parte da população brasileira já consiga desfrutar da TV 3.0 durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026.

“A televisão aberta da era digital permitirá mais interatividade e personalização, como votações em tempo real, conteúdos estendidos, serviços de governo digital, alertas de emergência, novos recursos de acessibilidade, publicidade e conteúdos personalizados, e até T-commerce, com compras pelo controle remoto. A TV3.0 representa mais do que uma evolução tecnológica, ela simboliza a renovação de um compromisso histórico da radiodifusão com a informação, a cultura e a ética”, afirma o executivo Raymundo Barros, diretor de Estratégia de Tecnologia da Globo e presidente do Fórum SBTVD, em entrevista à Agência Brasil.

Uma das principais inovações da TV 3.0 é justamente sua interface baseada em aplicativos, em que as emissoras terão condições técnicas de passar a oferecer, além do sinal aberto já transmitido em tempo real, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos, programas e outras possibilidades.

“Isso muda a forma como o telespectador acessa a programação. Em vez de ‘caçar’ a TV aberta dentro do aparelho, os canais voltam a estar em posição de destaque em um catálogo de aplicativos, com ícones equivalentes aos canais tradicionais. E não é por isso que a troca rápida entre canais desaparecerá: a pesquisa mostrou o quanto é importante manter essa cultura do zapeamento e isso se traduz na troca rápida entre os aplicativos das emissoras na TV 3.0. Esse modelo devolve visibilidade à TV aberta nos receptores e abre espaço para interatividade, personalização e integração com serviços internet”, destacou Marcelo Moreno, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), coordenador do GT Codificação de Aplicações do Fórum SBTVD e dos maiores especialistas em TV digital no país.

Retomada do protagonismo

Professor titular do Departamento de Sistemas de Computação do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o engenheiro Guido Lemos, que atuou no desenvolvimento do programa Ginga, incorporado ao padrão do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, avalia que a TV 3.0 pode impulsionar a retomada de relevância da televisão na oferta preferencial de conteúdos, que está sob ameaça com a emergência, cada vez forte, dos serviços de mídia sob demanda (OTT, na sigla em inglês), como os canais de streaming, diretamente instalados nos aparelhos de TV.

“Quando você olha o que que tá acontecendo nas TVs que estão instaladas em várias residências do Brasil, principalmente o pessoal de renda mais alta, que tem acesso à internet e consegue sustentar fluxos de vídeo nos aparelhos de televisão, observa que a maioria dessas TVs não está conectada em antena de recepção de TV aberta”, observa.

Os novos aparelhos da TV 3.0 deverão vir de fábrica com a primeira tela apresentando um catálogo de canais de televisão abertos, o que não vem ocorrendo na interface atual das SmartTVs, essas que conectam com a internet, que dão prioridade aos aplicativos de OTT. “A proeminência do ícone do DTV Mais na primeira tela, do botão DTV Mais no controle remoto, de certa forma, é uma reconquista do espaço que a TV aberta perdeu na primeira tela e no controle remoto dos receptores de TV. Então, com isso, esse processo de diminuição do número de usuários pode ser revertido”, acrescenta Lemos.

Nos últimos anos, a proporção de domicílios brasileiros com sinal de televisão e com assinatura de serviços por TV fechada tem caído, enquanto os serviços de streaming têm aumentado, chegando a quatro de cada dez lares com televisão.

Campo público

No campo público, a TV 3.0 deve assegurar destaque para emissoras de caráter educativo, por meio da criação do que está sendo chamado de Plataforma Comum de Comunicação Pública e do chamado Governo Digital, este último dedicado a garantir acesso a serviços públicos diretamente pela televisão, promovendo maior integração entre Estado e cidadão. Mesmo em localidades onde o sinal de emissoras públicas não chega por antena de radiodifusão, a conexão pela internet poderá suprir essa lacuna.

“Haverá uma plataforma comum que vai compor os canais da União e, com isso, todo televisor que tenha conexão com a internet vai poder acessar o conteúdo dessas emissoras públicas. Cabe destacar que mais de 50% dos televisores hoje no Brasil são conectados à internet”, afirma Carlos Neiva, vice-presidente de Relações Institucionais, Rede e Tecnologia da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e coordenador da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados.

“Não serão mais apenas canais, mas aplicativos. E a rede legislativa terá seu aplicativo, a TV Brasil, o Canal Gov. E esses aplicativos terão não apenas o conteúdo linear [grande de programação convencional], mas também o conteúdo por demanda, ou seja, personificado. É a mesma experiência, por exemplo, que você tem no YouTube ou numa plataforma de streaming“, acrescenta.

Para viabilizar essa plataforma, segundo Marcelo Moreno, da UFJF, já estão em andamento projetos entre academia e setor privado dedicados a criar aplicativos e ferramentas específicas para a comunicação pública, “garantindo que ela também tire proveito de funcionalidades avançadas como personalização, interatividade e novos formatos audiovisuais”.

Principais desafios

Dois desafios fundamentais da TV 3.0, no entanto, estão relacionados aos custos de migração, como licenciamento de tecnologia e aquisição de transmissores, por parte das emissoras, e compra de conversores e receptores, por parte dos usuários. E também a universalização do acesso à internet de qualidade, uma realidade ainda distante do conjunto da população.

Segundo indicador de conectividade significativa criado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que inclui fatores como custo e velocidade da conexão, presença de banda larga fixa nos domicílios e acesso por múltiplos dispositivos, apenas 22% dos indivíduos com 10 anos ou mais no Brasil têm condições satisfatórias de conectividade.

Em duas décadas, a proporção de lares urbanos brasileiros com Internet passou de 13% para 85%, mostra a TIC Domicílios 2024 – cetic.br

Estão nessa situação 73% dos indivíduos da classe A (mais rica), 33% dos habitantes da Região Sul e 28% dos homens, mas apenas com 16% de mulheres, 11% dos que vivem no Nordeste, e 3% dos indivíduos das classes DE (a mais pobre).

Fonte: Agência Brasil

Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem 6ª parcela

0

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quarta-feira (27) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de maio e junho.

Os atendidos pelo programa são estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira (1º).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

Pagamento escalonado

Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia ocorrem até a próxima segunda-feira (1º), conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.

Confira o calendário:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 25 de agosto;
  • Nascidos em março e abril, em 26 de agosto;
  • Nascidos em maio e junho, em 27 de agosto;
  • Nascidos em julho e agosto, em 28 de agosto;
  • Nascidos em setembro e outubro recebem 29 de agosto;
  • Nascidos em novembro e dezembro, em 1º de setembro.

Confira as dicas de como usar as parcelas do benefício.  

EJA

A parcela única dos concluintes aprovados no primeiro semestre da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio, em 2025, também será paga no período de 25 de agosto a 1° de setembro, no valor de R$ 1 mil.

Depósitos

A sexta parcela da chamada Poupança do ensino médio de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais. As informações relativas aos pagamentos também podem ser consultadas no mesmo aplicativo.

No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.

No aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o participante poderá consultar o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.

Incentivos

A poupança do ensino médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:

  • Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
  • Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
  • Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
  • Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

Pé-de-Meia

Lançado em janeiro de 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública.  A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.

Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa.

O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição no programa. Todo aluno que se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia é incluído automaticamente.

Fonte: Agência Brasil

Mais Médicos: quase 1,5 mil selecionados começam a partir desta quarta

0

Quase 1,5 mil profissionais que fazem parte do programa Mais Médicos começam a atuar a partir desta quarta-feira (27) em 987 municípios e 23 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Selecionados na segunda chamada do 41° ciclo do programa, os profissionais irão reforçar o acesso à atenção primária e à saúde da família nessas localidades. 

Do total, são 1.446 médicos para equipes de Saúde da Família e 53 médicos para os DSEIs. Entre esses profissionais, 443 médicos vão para a região Nordeste; 235, para o Norte; 100, para o Centro-Oeste; 461, para o Sudeste; e 259, para o Sul.  

Atualmente, cerca de 26,4 mil profissionais já atuam em 4,5 mil municípios por meio do programa. A meta é alcançar 28 mil profissionais até 2027.  

Intercambistas 

A maioria dos profissionais ─ 1.139 ─  tem registro em Conselho Regional de Medicina (CRM) e poderá iniciar a jornada de trabalho entre esta quarta (27) e 5 de setembro.

Já os 359 profissionais intercambistas, grupo formado por brasileiros graduados no exterior ou estrangeiros com licença para atuar em outros países, deverão participar do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), a partir de novembro.

O MAAv é um treinamento específico para que possam trabalhar em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de atuação no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

Fonte: Agência Brasil

Lançamento da SpaceX reabre esperança de voos tripulados para a Lua

0

O foguete Starship, da SpaceX, lançou nessa terça-feira (26) o seu primeiro lote de satélites simulados Starlink para o espaço e testou novos escudos térmicos em mergulho na atmosfera terrestre, alcançando marcos de desenvolvimento que tinham sido interrompidos por uma série de testes que falharam anteriormente.

Desenvolvido para ir à Lua e a Marte, o foguete Starship da SpaceX, empresa do multimilionário Elon Musk, tinha sofrido várias tentativas interrompidas por explosões, que lançaram dúvidas sobre a capacidade da empresa de conduzir missões interplanetárias com sucesso.

O gigante sistema Starship, de 123 metros de altura, levantou voo pela décima vez seguida por volta das 19h30 (hora local) das instalações da Starbase da SpaceX no sul do Texas, seguido pelo seu imponente propulsor Super Heavy, que lançou o estágio superior da Starship para o espaço três minutos depois, a dezenas de quilômetros acima do solo.

Após o lançamento do foguete, o propulsor Super Heavy e a Starship, esta última que dá nome a todo o sistema, se separaram. 

Cruzando no espaço com cerca de 30 minutos de voo, o sistema de implantação de satélites da Starship, semelhante ao Pez, distribui pela primeira vez oito satélites Starlink fictícios, uma demonstração fundamental de um foguete que representa o futuro do negócio dominante de lançamentos da SpaceX.

A Nasa, agência espacial norte-americana, escolheu a nave espacial para colocar os seus primeiros astronautas na superfície lunar desde o programa Apollo.

Musk vê a Starship, concebida para ser totalmente reutilizável, como essencial para atingir o seu objetivo de transportar humanos para Marte de forma rotineira.

A reentrada supersônica da Starship na atmosfera terrestre sobre o Oceano Índico, aproximadamente uma hora após o início da missão, colocou à prova uma variedade de placas de proteção térmica hexagonais, enquanto a empresa espacial do bilionário Elon Musk tenta criar uma proteção externa que exija pouca ou nenhuma renovação após cada utilização.

As naves espaciais que regressam à Terra requerem historicamente novas placas de proteção térmica ou reparações após cada missão, devido à erosão destrutiva e brutal que ocorre devido à fricção atmosférica a alta velocidade. As placas de proteção térmica do vaivém espacial aposentado da Nasa estavam em condições de dezenas de missões, embora algumas tenham de ser substituídas.

*É proibida a reprodução deste conteúdo

Fonte: Agência Brasil

Identidade indígena é oficializada em cartórios do DF

0

No Distrito Federal, a luta por reconhecimento cultural e ancestralidade ganhou mais um capítulo. Os irmãos Eloí e Uiran conseguiram substituir o sobrenome “Batista da Silva” pelo original de sua etnia, Wapichana, em seus registros civis. A mudança foi viabilizada por uma ação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que tem atuado para garantir que povos originários tenham suas identidades refletidas nos documentos oficiais.

“Não é apenas um nome no papel. É a nossa história, o nosso sangue registrado oficialmente”, afirma Eloí, emocionado. Uiran reforça: “Agora nosso sobrenome conta quem realmente somos. É uma forma de honrar nosso pai e a memória do nosso povo.”

A medida também beneficia o vice-cacique Nankupé Tupinambá Fulkaxó, que terá o prenome retificado e o sobrenome Tupinambá Fulkaxó incluído em seu registro civil. “Mais do que um ato individual, isso representa a afirmação de toda a nossa comunidade”, explica Nankupé. “O Estado finalmente reconhece algo que nunca deixou de existir: nossa história, nossa espiritualidade e nossa luta pela preservação do território e da cultura tupinambá.”

A emissão das novas certidões simboliza um passo importante na preservação da memória coletiva e na valorização da pluralidade cultural. Para o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, “o direito ao nome é a base da dignidade humana. Garantir que sobrenomes indígenas constem oficialmente nos registros é fortalecer a identidade de comunidades que carregam viva a memória do Brasil.”

Tiago Kalkmann, defensor público responsável pelo processo, destaca a importância do respaldo legal. “Nome não é só um detalhe burocrático. Ele carrega história, pertencimento e ancestralidade. Reconhecer isso para os povos originários é reconhecer sua própria existência coletiva.”

Antes, a retificação só podia ser feita via ação judicial, com comprovação pelo Rani (Registro Administrativo do Nascimento de Indígena). A partir de dezembro de 2024, as alterações poderão ser feitas diretamente em cartório, mediante declaração da comunidade ou etnia. Apesar da simplificação, casos em que a pessoa foi registrada em outro estado ainda podem exigir tramitação judicial para garantir gratuidade, mantendo o compromisso da Defensoria Pública com o acesso à justiça.

Governo reforça capacitação em gestão pública em evento nacional onde também apresenta soluções inovadoras na área

0

Avanços na gestão pública, na valorização do servidor e na prestação de serviços à população é o objetivo do governo do Acre ao participar do XIV Congresso Consad de Gestão Pública, que começou nesta terça-feira, 26, e prossegue até a quinta-feira, 28, em Brasília, reunindo gestores governamentais e especialistas do país, além de representantes da sociedade civil.

Secretáriose estaduais de Administração integram o Consad e participam do Congresso, em Brasília, que reúne gestores e especialistas da área, além de integrantes da sociedade. Foto: Wesley Moraes/Repac

O congresso é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para a troca de experiências e a busca de soluções para o aperfeiçoamento da gestão pública. Este ano, o evento foca em inovação, excelência e futuro do setor público e debate desafios como digitalização dos serviços, os modelos de contratação e parcerias, o fortalecimento das lideranças públicas e a melhoria da eficiência na entrega de políticas públicas.

“Nosso grande objetivo é transformar esses debates em resultados concretos para potencializar a valorização do servidor e o serviço prestado ao cidadão acreano”, afirmou o representante da Secretaria de Administração (Sead) no evento e secretário adjunto de pessoal do órgão, Guilherme Duarte, destacando a importância dos debates neste sentido.

“Para o Acre, participar significa trocar experiências, trazer soluções inovadoras e alinhar nossas políticas às melhores práticas nacionais”, afirmou ele reforçamento que temas como “inovação na gestão de pessoas, transformação digital e sustentabilidade fiscal estão totalmente conectados com a agenda do estado”.

Guilherme Duarte representa a Sead no Congresso e garante que o objetivo é transformar os debates em resultados concretos no estado. Foto: Wesley Moraes/Repac

Compromisso

O diretor-executivo da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Samuel Lisboa, destacou os impactos positivos dos debates, especialmente nas áreas de inovação e transparência no serviço público, ampliando informações e reforçando as ações com este objetivo.

“O reforço na inovação e na transparência na gestão é determinação do governador Gladson Camelí e orientação do secretário da Repac, Fabio Rueda, para potencializar as ações de interesse da sociedade e possibilitar que o governo possa entregar cada vez mais e melhores políticas públicas para os acreanos”, disse Lisboa, que destacou o papel da Repac na busca de melhorias para o estado em Brasília.

A relevância dos temas em discussão e boas práticas na área para potencializar a gestão pública também foi destacada pelo representante da Secretaria de Governo, Marcos Silva, e pelo assessor do gabinete da vice-governadora, Tadeu Braga.

O Congresso Consad foca em temas como inovação e debate desafios como a digitalização dos serviços e a eficiência das políticas públicas. Foto: Wesley Moraes/Repac

“O papel da Segov é fazer a articulação política e aproximar os órgãos do governo e um congresso que apresenta boas práticas de gestão pública é fundamental para essas articulações sejam bem feitas”, disse Marcos. “Participar desse congresso permite articular pautas estratégicas, ouvir especialistas e promover parcerias intergovenamentais”, reforçou Tadeu.

Acre é exemplo

Além de participar dos debates, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), teve duas experiências positivas selecionadas e que serão apresentadas nesta quarta-feira, 27, no Congresso. Um dos projetos trata da elaboração de planejamento estratégico para os órgãos setoriais e que está sendo implementado para promover a cultura de planejamento no estado.

Servidores da Seplan apresentarão, nesta quarta-feira, 27, experiência positiva de gestão pública no Congresso Sead, em Brasília. Foto: Wesley Moraes/Repac

“Entre os objetivos estratégicos da Seplan está a promoção da cultura de planejamento e uma das ações que estamos desenvolvendo, que é levar o curso de elaboração de planejamento estratégico para os órgãos, em parceria com a Sead”, explicou a servidora Mayara Galdino, da equipe da Diretoria de Planejamento Estratégico e Governança daquela secretaria.

O outro projeto com solução inovadora trata sobre o aprimoramento do orçamento público a partir de orçamentos temáticos e que vem sendo desenvolvido pela Seplan. No Congresso será apresentado o orçamento sensível ao gênero, focando nos impactos do orçamento junto aos públicos masculino e feminino.

“Verificar de que forma o orçamento está chegando nas políticas públicas, seus impactos e indicadores orienta a tomada de decisão do gestor na implementação das ações diante dos reduzidos recursos públicos”, explicou o servidor Denys Bandeira, do Departamento de Estudos de Planejamento Orçamentário da Seplan.

The post Governo reforça capacitação em gestão pública em evento nacional onde também apresenta soluções inovadoras na área appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

Tribunal de Justiça do Rio alerta sobre golpe do falso advogado

0

Com o aumento do número de casos envolvendo o chamado golpe do falso advogado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou comunicado alertando sobre nova modalidade de fraude e orientações com dicas sobre como a população pode se proteger.

O tribunal destaca que não faz ligações para cobrar qualquer tipo de taxa e orienta que as pessoas desconfiem desse tipo de contato feito, normalmente, via meios eletrônicos ou mensagens de aplicativos que solicitem dados individuais, solicitações de senhas e promessas de vantagens.

“Os criminosos se apropriam de informações autênticas das vítimas, como nome, CPF, número de processo, valores a receber e até dados de advogados, para exigir o pagamento de supostas taxas judiciais e obter ganhos ilícitos”.

De acordo com o TJRJ, “os estelionatários usam informações pessoais e de processos judiciais, obtidos geralmente em fontes abertas e banco de dados, a fim de entrar em contato com as vítimas de forma convincente”. Para enganar as vítimas, os fraudadores utilizam fotos, documentos com logotipos, timbres e brasões e até mascaram o número de telefone de órgãos oficiais.

O tribunal tem atuado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro no combate às fraudes. A OAB/RJ lançou, inclusive, uma cartilha de combate ao golpe do falso advogado.

Falso bancário

Outro golpe recorrente ao qual o Tribunal de Justiça também alerta é o Caller ID Spooging, em que os criminosos utilizam recursos tecnológicos para falsificar o número que aparece no identificador de chamadas.

Desta forma, o estelionatário consegue fazer com que a ligação pareça vir de um banco, órgão público ou outro contato de confiança. Na prática, o telefone exibe um número legítimo, mas a chamada é feita por criminosos.

O Tribunal de Justiça disponibiliza os números de contato (21) 3133-3254 e (21) 96435-7581 (WhatsApp) para esclarecimentos.

Fonte: Agência Brasil